DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023
18
limpeza, conservação, e higienização de área crítica do laboratório central/
LACEN/FVS-RCP. Vigência: 14/05/2023 a 14/11/2023. O valor global
passar-se-á de R$ 201.584,10, para R$ 209.294,10, e o valor mensal
passar-se-á de R$ 18.873,41, para R$ 20.158,41. Fundamentação: Artigo
57, § 4º da Lei nº 8.666/93, e artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93.
Dotação orçamentaria: PT: 10305327422370001, ND 33903702, Fonte:
1600231, Nota de empenho nº 1105/2023, de 09/05/2023. Fundamento
do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001316/2023-70/SIGED/
FVS-RCP, em Manaus, 15 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#134301#18#136972/>
Protocolo 134301
<#E.G.B#134331#18#137002>
RESENHA Nº 052/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. ANDRESSA GABRIELLY O. F. MACEDO/Nível Superior-colaborador.
02. EVALCILENE COSTA DOS SANTOS/Nível Médio-colaborador. 03.
FRANCISCO NERY V. FURTADO/Nível Superior-colaborador. 04. MARIA
SINEIDE C. GONÇALVES/Nível Médio-colaborador. Deslocamento:
Manaus/Parintins/Manaus, de 24 a 28.05.2023. Objetivo: Realizar
capacitação de equipe de saúde, em prevenção combinada do HIV e
treinamento de Base Comunitária com Abordagem de Educação de pares
no município.
05. AUGUSTO ZANY DOS REIS/Assessor I. Deslocamento: Manaus/
Brasília/Manaus, de 16 a 18.05.2023. Objetivo: Participar em Brasília/DF de
16 a 18.05.2023 representando a FVS-RCP na Conferencia Livre - Vigilância
em Saúde e Ambiente e 20 anos de SVSA - O papel da Vigilância como
instrumento de saúde e democracia no Brasil, a ser realizada no dia 17 de
maio de 2023 e ainda participara da reunião com a Propesp e Rede Cievs no
dia 18 de maio de 2023 para alinhamento de estratégia e fortalecimento das
ações do vigilância em saúde do Estado do Amazonas.
06. IVY THEREZA CANSECO CANALES/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Silves/Manaus/Silves, de 21 a 24.05.2023. 07. ALBANISE
DA COSTA MENDES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: São
Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus (ida/volta), de 20 a 24.05.2023.
08. DERGUIAN PANTOJA SOARES/Aux. Rad. Med/SES. Deslocamento:
Parintins/Manaus/Parintins, de 21 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do
Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional do Combate ao Abuso
e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Manaus/Am a
ser realizado de 22 a 23.05.2023.
09. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. 10. BENEDITO
BATISTA FARIAS/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/
Manaus, de 19 a 23.06.2023. Objetivo: Realizar capacitação técnica no
município, para direcionamento das ações estratégicas de controle das
arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue), junto a gestão e
equipes locais.
11. MAIRA PESSOA FRAGOSO/Assessor I. Deslocamento: Manaus/
Parintins/Manaus, de 25.06 a 03.07.2023. Objetivo: Acompanhar e
Assessorar no segmento de Comunicação a participação da equipe da
FVS-RCP, em Parintins/Am a fim de registrar e cobrir a atuação em evento
de massa que ocorrerá no referido município.
12.
GIRLENE
SILVA
MEDEIROS
TAYAH/Comunicador
Social.
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo:
Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental,
saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo
educação e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria
municipal de saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações
de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º
festival Folclórico de Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 16 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#134331#18#137002/>
Protocolo 134331
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#134237#18#136908>
PORTARIA Nº. 1.099/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020, CONSIDERANDO o trânsito em julgado da Ação
Penal n. 0045584-66.2004.8.04.0001, determinando a perda do cargo
público do servidor e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.4.21117EXER1, resolve: CASSAR a aposentadoria do servidor
AILTON BISPO DOS SANTOS, no cargo de Investigador de Polícia,
Matrícula n. 126.570-9A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, concedida pela Portaria n. 535/2023, publicada no Diário Oficial,
edição de 22 de março de 2023.
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134237#18#136908/>
Protocolo 134237
<#E.G.B#134238#18#136909>
PORTARIA N°. 1154/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 372/2022
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N°
2022.T.05188EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas resolve: ANULAR a PORTARIA Nº 439/2021, publicada no
D.O.E. de 09 de abril de 2021, que concedeu Pensão Previdenciária a Srª
RUZILENY DA COSTA GOMES, companheira do ex-servidor ativo da SES
e SEDUC, Sr. REINALDO BELEZA DE AMORIM.
Manaus, 10 de maio de 2021.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134238#18#136909/>
Protocolo 134238
<#E.G.B#134241#18#136912>
PORTARIA N° 969/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 210/2023
-TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n°
2023.T.03251EXE, a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV,
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1379/2022,
publicada no DOE do dia 10 de agosto de 2022, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-segurado inativo da PMAM, RAIMUNDO PIMENTEL MONTEIRO,
falecido em 08/01/2022, na graduação de SOLDADO PM, matrícula nº
054.368-3C, cujos os proventos de aposentadoria totalizaram o valor
de R$ 6.591,11 (seis mil, quinhentos e noventa e um reais e onze
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
6.591,11 (seis mil, quinhentos e noventa e um reais e onze centavos),
calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei n° 667 de
02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de
2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art.
37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para:
ANA EMILIA DA COSTA MONTEIRO, benefício de pensão militar, na
condição de cônjuge, a partir da data de óbito, no percentual de 100%,
de acordo com os artigos 7°, I, “a”, e 28, da Lei n° 3.765, de 04 de maio
de 1960, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Manaus/AM, 25 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134241#18#136912/>
Protocolo 134241
<#E.G.B#134242#18#136913>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar