DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023 19
PORTARIA Nº. 1016/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.06025EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ANA LUCIA COSTA 
DO VALE, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’B’, 
Matrícula nº. 145.345-9D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.422,10 (dois mil, quatrocentos e vinte 
e dois reais e dez centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, 
de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.422,10 
(dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), mensais. 
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134242#19#136913/>
Protocolo 134242
<#E.G.B#134245#19#136916>
PORTARIA Nº. 558/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.05431EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
TANIA MARIA ARAUJO DE SOUZA, no cargo de Monitor 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, 
Classe “E”, Referência 1, Matrícula n° 050.919-1D, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 92,68 
(noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com 
o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.001,74 (mil, um real e setenta e quatro centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.021,21 (dois mil, 
vinte e um reais e vinte e um centavos), mensais. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134245#19#136916/>
Protocolo 134245
<#E.G.B#134247#19#136918>
PORTARIA Nº. 1043/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.01758EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
DO SOCORRO LOPES DA SILVA, no cargo de Técnico em Administração, 
1ª Classe, Nível “B”, Matrícula nº. 052.076-4G, do Quadro de Pessoal 
Permanente da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.226,13 
(três mil, duzentos e vinte e seis reais e treze centavos), de acordo com o 
artigo 8°, III, da Lei nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pelo 
anexo I da Lei nº 4.736, de 27 de dezembro de 2018; acrescido de mais R$ 
26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre o Vencimento Base de 
acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 
1.102,43 (mil, cento e dois reais e quarenta e três centavos) de Gratificação 
de Curso, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com 
o artigo 50 da Lei n° 3.656 de 01 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 
4.736 de 27 de dezembro de 2018; mais R$ 2.286,00 (dois mil, duzentos e 
oitenta e seis reais) de Gratificação de Procuratório de acordo com o artigo 
8, III, da Lei nº 3.656 de 01 de setembro de 2011, alterado pelo anexo I da 
Lei nº 4.736 de 27 de dezembro de 2018, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 6.640,79 (seis mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e nove 
centavos), mensais. 
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134247#19#136918/>
Protocolo 134247
<#E.G.B#134248#19#136919>
PORTARIA Nº.1051/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20513EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
ANEZIO OLIVEIRA MARQUES no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
PNF.ASG-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 029.838-7A do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais no valor de R$ 1.622,22 (mil, seiscentos e vinte e 
dois reais e vinte e dois centavos); de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei n° 
5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; acrescido de R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois 
reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Atividade Técnica 
Educacional de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770 de 10 de 
janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.051,15 (dois 
mil, cinquenta e um reais e quinze centavos) mensais. 
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134248#19#136919/>
Protocolo 134248
<#E.G.B#134250#19#136921>
PORTARIA Nº. 1064/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25095EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 combinado com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional n°47/05, RAIMUNDA GOMES FERREIRA, no cargo 
de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 
116.313-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3º, da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 
2022; acrescido de R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO