DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023 23
PORTARIA Nº 1192 /2023 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de 
Registro de Preços Nº 12/2022, Pregão Presencial nº007/2022, da AGENCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AADESAM, 
tendo como vencedora a empresa M.AN. TEIXEIRA E CIA LTDA, em que 
se objetiva a contratação dos serviços de locação de equipamentos de 
informática para a Fundação AMAZONPREV, contida nos autos do Processo 
Administrativo nº 2023.A.03024-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o 
Parecer GETEC nº 89/2023 registra o atendimento das condições previstas 
no projeto básico e o Parecer GEJUR nº95/2023 registra obediência às 
diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93; RESOLVE: 1. HOMOLOGAR 
a adesão à Ata de Registro de Preços nº12/2022, proveniente do Pregão 
Presencial Nº 007/2022, para contratação da empresa M.AN. TEIXEIRA E 
CIA LTDA (CNPJ: 20.765.220/0001-13), no valor global de R$ 1.599.612,00 
(um milhão quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e doze reais) para a 
contratação dos serviços de locação de equipamentos de informática para 
a Fundação AMAZONPREV. 2. DETERMINAR a adoção das providências 
legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
 Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#134300#23#136971/>
Protocolo 134300
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#134336#23#137007>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 009/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; 
OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens 
móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte 
integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.010428/2023-55.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134336#23#137007/>
Protocolo 134336
<#E.G.B#134337#23#137008>
PORTARIA Nº 436/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga 
de grau especial a ser realizada em Tabatinga, no dia 16 de maio de 
2023. RESOLVE: DELEGAR competência ao Professor Jorge Barbosa 
de Oliveira, para conferir grau ao concluinte do curso de Tecnologia em 
Produção Pesqueira, oferta especial.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
16 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134337#23#137008/>
Protocolo 134337
<#E.G.B#134338#23#137009>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.520286 REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS. Matrícula e 
Cargo: 1225570H, Pedagoga. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 
12/06/2023 a 15/06/2023. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura. 
2.PCDP.520517 RAQUEL DA SILVA CORREA. Matrícula e Cargo: 
1911392B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do 
Uatumã/Manaus, 30/05/2023 a 04/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
de mandiocultura. 3.PCDP.520528 VITOR RIBEIRO FILHO. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Uberlândia/Parintins/Uberlândia, 30/05/2023 
a 05/06/2023. Objetivo: Ministrar conferência de abertura da semana de 
geografia. 4.PCDP.520809 OSMARINA GUIMARÂES DE LIMA. Matrícula e 
Cargo: 1179098J, Professora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 
28/05/2023 a 16/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina de organização 
do trabalho. 5.PCDP.520592 NEIMAR DE ARAUJO SOUSA. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tapauá/Manaus, 13/05/2023 a 
20/05/2023. Objetivo: Montagem de móveis. 6.PCDP.520591 JOSE MARIA 
DO CARMO BARBOSA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/
Tapauá/Manaus, 13/05/2023 a 20/05/2023. Objetivo: Montagem de móveis. 
PCDP.520822 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula 
e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: Manaus/Maués/
Manaus, 01/06/2023 a 04/06/2023. Objetivo: Acompanhamento do curso de 
pedagogia. 8.PCDP.520815 WALTER PEREIRA MARTINS FILHO. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 11/06/2023 a 
25/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina projeto e análise. 9.PCDP.520872 
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2263165A, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Valência/Manaus, 22/07/2023 a 
30/07/2023. Objetivo: Pesquisa aprovada para ser apresentada em formato 
de comunicação oral. 10.PCDP.520883 TADEU DA SILVA MACEDO. 
Matrícula e Cargo: 2279444A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/
Parintins/Tabatinga, 18/05/2023 a 26/05/2023. Objetivo: Participar da 
semana de letras. 11.PCDP.520857 ANDREY AZEDO DAMASCENO. 
Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 30/05/2023 a 08/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
16 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134338#23#137009/>
Protocolo 134338
<#E.G.B#134335#23#137006>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 027/2023 - CONSUNIV
APROVA a alteração da matriz curricular do curso de Mestrado em 
Bioquímica e Biologia Molecular, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a solicitação de alteração da matriz curricular do CURSO 
MESTRADO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, apresentada 
pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 010/2023 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
01.02.011304.006843/2023-04 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a alteração da matriz curricular do Curso Mestrado 
em Bioquímica e Biologia Molecular, da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS
CARGA 
HORÁRIA
CRÉDITOS
Áreas de Fronteira: Seminários em 
Bioquímica e Biologia Molecular I
30h
2
Bioquímica
60h
4
Biologia Molecular
60h
4
Estágio Docência I
30h
2
TOTAL DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
180h
12
TOTAL DISCIPLINAS OPTATIVAS
195
13
TOTAL
375h
 25 
Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de Mestre em 
Bioquímica e Biologia molecular, será necessário ser aprovado por 
nota, integralizar no mínimo o 25 (vinte e cinco) créditos, sendo 12 (doze) 
obrigatórios e 13 (treze) optativos, além da elaboração e aprovação do 
trabalho de Dissertação, obedecendo ao prazo previsto no Edital de 
Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março 
de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#134335#23#137006/>
Protocolo 134335
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO