DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023
24
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#134290#24#136961>
EXTRATO 31/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Patrocínio nº 06/2023/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 11/05/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR e AMAZONAS FUTEBOL CLUBE. OBJETO: 
PATROCÍNIO EM APOIO À REALIZAÇÃO DO PROJETO “GUARDIÕES DO 
FUTEBOL”, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº. 008/2023, 
proposta pela Excelentíssima Sra. Joana Darc, conforme consta no processo 
nº. 01.02.028302.000637/2023-03. VALOR GLOBAL: R$3.559.000,00 (três 
milhões quinhentos e cinquenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
duração será de 10 (dez) meses, de 12/05/2023 a 12/03/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.3310.2773.0001; ND 33903986; 
Fonte 1.501.160.0.0000.0000; NE nº 2023NE0000155, no valor de R$ 
3.559.000,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e nove mil reais), 
emitida em 10/05/2023.
Manaus, 11 de maio de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#134290#24#136961/>
Protocolo 134290
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#134266#24#136937>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023
A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 07/06/2023, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para Formação 
de Registro de Preços para eventual contratação de licenciamento de 
antivírus Kaspersky para compor “prateleira” de produtos e serviços a serem 
comercializados pela PRODAM a seus clientes e consumidos pela própria 
Prodam, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos 
sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 16/05/2023.
Manaus, 15 de maio de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#134266#24#136937/>
Protocolo 134266
<#E.G.B#134362#24#137033>
7ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM convoca os candidatos classificados 
abaixo para comparecerem à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, 
bairro Praça 14, no período de 17 de maio a 15 de junho de 2023, das 
8h30min às 11h ou das 13h30min às 16h, com os documentos exigidos no 
Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, 
o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), 
receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às 
expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do 
Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 
15.6.2023.
403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h
26º Luciana Fonseca da Costa
27º Marcus Vinicius Ayres de Morais
28º Arthur Pezzin Ton
29º Jhony Braga da Silva
Manaus, 16 de maio de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#134362#24#137033/>
Protocolo 134362
<#E.G.B#134364#24#137035>
RECLASSIFICAÇÕES PARA O FINAL DA FILA
O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe 
confere o Estatuto Social, torna públicas as solicitações de reclassificação, 
concedida por ser conveniente e oportuna para a Administração Pública e 
benéfica para o concursado, ainda que a Empresa não garanta convocar 
todos da fila durante a vigência do concurso para que se alcancem os 
reclassificados:
I) Oriundos da 6ª. Convocação, registrada na Portaria No.097-2023 e 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, sob o Nº 34.976, para o 
cargo/função 403 Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas:
23º. HAMIE QUEIROZ TOMAS, SIGED MEMO Nº 19-2023 - SPDES/
PRODAM, para a 71ª. posição.
24º. JOÃO PAULO CAMPOS MENDES, SIGED MEMO Nº 15-2023 - 
SPDES/PRODAM, para a 72ª. posição.
25º. MATEUS MOTA DE SOUZA, SIGED MEMO Nº 18-
2023 - SPDES/PRODAM, para 73ª. posição.
Manaus, 16 de maio de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#134364#24#137035/>
Protocolo 134364
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#134372#24#137043>
AVISO Nº 07/2023- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à da Ata de Registro de Preços n. º 0089/2022 DIVRP/DEGCM/
UGCM/SEMAD resultante do Pregão Presencial nº 029/2022-CML/PM, com 
fundamento na Lei nº 13.303/2016, e no Decreto Estadual n° 40.674/2019.
Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Planejamento e 
Gestão - SEMAD.
Empresa 
Vencedora: 
ANGELUS 
LOCACOES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
08.945.140/0001-44;
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000911/2023-20
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 12 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134372#24#137043/>
Protocolo 134372
<#E.G.B#134370#24#137041>
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023 - celebrado entre a Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa SINGULARI CONSULTORIA S/S LTDA 
(CNPJ n. 15.691.528/0001-21).
OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa 
Singulari Consultoria, especializada em consultoria e desenvolvimento 
de pessoas, para realização de palestras presenciais da 3ª Edição 
do Workshop “Bem Receber”, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000631/2023-11 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, II c/c o art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 101.374,00 (cento e um mil trezentos e setenta e 
quatro reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2678.0001- Fonte: 1.501.160 - Elemento de Despesa: 
33903948- Nota de Empenho 2023NE0000352.
Manaus, 26 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134370#24#137041/>
Protocolo 134370
<#E.G.B#134374#24#137045>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II; SIGED Nº 
01.04.016508.001065/2023-65; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 15 a 17.05.2023; Objetivo: Organizar e coordenar o Workshop 
Bem Receber Nível 2 - Jornada do Cliente;
2-Nome e Cargo: Leonardo Barroso Amazonas-Téc. Nível Sup.Trainee; 
SIGED Nº 01.04.016508.001112/2023-70; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 24 a 26.05.2023; Objetivo: Fiscalização da 
Execução do Serviço de Engenharia na Serra da Valéria;
3-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenharia; SIGED Nº 
01.04.016508.001111/2023-26; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 24 a 26.05.2023; Objetivo: Fiscalização da Execução do 
Serviço de Engenharia na Serra da Valéria;
4-Nome e Cargo: Hemilly Julia Santos Chagas-Assistente Téc. II; 
SIGED Nº 01.04.016508.001105/2023-79; Destino e Período: Manaus/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO