DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023 25
São Paulo/Manaus, de 18 a 22.05.2023; Objetivo: Participação na Feira 
Avistar Brasil 2023;
5-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; 
SIGED Nº 01.04.016508.001145/2023-10; Destino e Período: Manaus/Foz 
do Iguaçu/Manaus, de 30.05 a 03.06.2023; Objetivo: Participação na 18ª 
Edição do Festival das Cataratas; e
6-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala- Téc. Nível Sup.Pl.; SIGED 
Nº 01.04.016508.001143/2023-21; Destino e Período: Manaus/Joinville/
Balneário Camboriú/Navegantes/Manaus, de 24 a 27.05.2023; Objetivo: 
Participação no 7º UneCongresso.
Manaus, 15 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134374#25#137045/>
Protocolo 134374
<#E.G.B#134367#25#137038>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA 
CONTABILIDADE LTDA (CNPJ n. 11.117.078/0001-07).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato n° 021/2022, por 
mais 
12 
(doze) 
meses, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº. 
01.04.016508.000598/2023-20.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2023 a 
15/05/2024.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 - Fonte: 1.501.160 - Elemento de Despesa: 
33904019 e Nota de Empenho: 2023NE0000266.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Manaus, 16 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#134367#25#137038/>
Protocolo 134367
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#134281#25#136952>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 106-2/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 106-2/2023. Processo nº. 303/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro 
de 
Preços 
Nº 
0089/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão 
Eletrônico Nº 0029/2022-CLM/PM, Itens 04 e 10, visando a prestação de 
serviços de Locação de grupo gerador, para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 2.397.300,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos 
Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 08 de maio 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134281#25#136952/>
Protocolo 134281
<#E.G.B#134284#25#136955>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 105/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 105/2023. Processo nº. 292/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DM de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 
07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial 
Nº 0024/2022-CLM/PM, ITEM 07, visando a prestação de serviços de 
locação de palco, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. 
Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 
5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 796.250,00 setecentos e noventa e seis mil, 
duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da 
Assinatura: 05 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134284#25#136955/>
Protocolo 134284
<#E.G.B#134286#25#136957>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 106/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 106/2023. Processo nº. 288/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DM DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ: 
07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial 
Nº 0019/2022-CLM/PM, ITEM 02, visando a prestação de serviços de 
locação de equipamento de iluminação, para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no 
Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto 
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto 
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 923.400,00 (novecentos e vinte e três mil 
e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da 
Assinatura: 08 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134286#25#136957/>
Protocolo 134286
<#E.G.B#134289#25#136960>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 106-1/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 106-1/2023. Processo nº. 290/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DM DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ: 
07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0095/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial 
Nº 0020/2022-CLM/PM, ITEM 01, visando a prestação de serviços de 
locação de equipamento de climatizador, para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no 
Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto 
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto 
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 342.220,00 (trezentos e quarenta e dois mil, 
duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da 
Assinatura: 08 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134289#25#136960/>
Protocolo 134289
<#E.G.B#134296#25#136967>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 105-2/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 105-2/2023. Processo nº. 289/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DM de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 
07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0089/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial 
Nº 0029/2022-CLM/PM, ITEM 02, visando a prestação de serviços de 
locação de grupo gerador, para atender às necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior 
do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto 
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto 
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/93 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 519.435,00 (quinhentos e dezenove mil, 
quatrocentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da 
lei. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#134296#25#136967/>
Protocolo 134296
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO