DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.985 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
16
mai/2023
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#134138#1#136806>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender a rede municipal 
de ensino do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de 
preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 26 de maio de 2023. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 16 de maio de 2023.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#134138#1#136806/>
Protocolo 134138
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#134318#1#136989>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
ASSINATURA: 18 de abril 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 90 dias
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: ALVES E AMORIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO 
- AM através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 
(SEMASC).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES: TIPO PASSEIO E PICK-UP, 
ORIUNDA DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 066/2021 E 067/2021 
ATRAVÉS DO DECRETO 44741/2021.
VALOR TOTAL: R$748.300,00 (setecentos e quarenta e oito mil e trezentos 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos provenientes das Emendas Parlamentares, Exercício de 2021, 
nº 066/2021 e nº 067/2021, do Deputado Estadual Saullo Velame Vianna, 
atendida através do Decreto 44741 de 27 de outubro de 2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PICK UP
Programa Atividade: 08.244.0034.2012.0000 - Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e cidadania.
Natureza da despesa: 44.90.52 - Equipamentos Permanentes.
Fonte: 62- FTI/FES
Valor: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Programa Atividade: 08.244.0034.2012.0000 - Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e cidadania.
Natureza da despesa: 44.90.52 - Equipamentos Permanentes.
Fonte: 10- Recursos ordinários.
Valor: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais).
Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO (TIPO PASSEIO)
Programa Atividade: 08.244.0034.2012.0000 - Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e cidadania.
Natureza da despesa: 44.90.52 - Equipamentos Permanentes.
Fonte: 62- FTI/FES.
Valor: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#134318#1#136989/>
Protocolo 134318
<#E.G.B#134315#1#136986>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº 440/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 62 (sessenta e dois) dias.
PARTES: EMPRESA: ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA e 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
- CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, CONVÊNIO Nº 001/2022/FAAR.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#134315#1#136986/>
Protocolo 134315
<#E.G.B#134316#1#136987>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº 221/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93;
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias
PARTES: 
EMPRESA: 
INFRA 
- 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMISP.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO 
E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA ÁREA URBANA DO 
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, pelo TERMO DE 
CONVÊNIO Nº 003/2021 - SEINFRA. OBRA Nº 369.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#134316#1#136987/>
Protocolo 134316
<#E.G.B#134319#1#136990>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº 212/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2021.
ASSINATURA: 05 (cinco) de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93;
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, e 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO