DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.985 | Ano CXXX
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publicações diversas
terça-feira
16
mai/2023
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#134282#1#136953>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 20/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 10/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS 
DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) 
- OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de 
Serviço de Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de FEVEREIRO de 2023, NFS-e nº 492 de 01/03/2023, no 
valor de R$ 51.001,75 (cinquenta e um mil, um real e setenta e cinco 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
0100000; 2023RI00004; Nota de Empenho: 2023NE0000063, Processo 
Siged: 017120.000102/2023 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 1242/2023- 
CEDCC/SES-AM de 15/03/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#134282#1#136953/>
Protocolo 134282
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#134334#1#137005>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°09/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 
16/05/2023, 
PARTES: 
MATERNIDADE 
BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva 
e corretiva de elevadores, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023. 
Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 4808 emitida em 
02/03/2023, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011 Fonte: 1500121; ND: 33903917; Processo 
Administrativo: 097/2023-53-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1383/2023- ASJUR/SES-AM de 22 de 
março de 2023. 
Manaus, 16 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#134334#1#137005/>
Protocolo 134334
SPA São Raimundo
<#E.G.B#134305#1#136976>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 007/2023 - DG/SPASR
DESIGNA servidor para a função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria 
nº 900/2020-GAB/SES-AM, e,
CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à 
Informação);
CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022 
que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com 
certificado digital (e CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada 
- AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA MOREIRA CALDAS, Gerente 
Administrativa e Financeiro, matrícula nº 204253-3-A, CPF: 643.754.392-20 
lotado no Setor Gerência, para responder como GESTOR FINANCEIRO 
da UNIDADE GESTORA: 017131 - Serviço de Pronto Atendimento São 
Raimundo, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 
11/08/2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
16 de maio de 2023.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#134305#1#136976/>
Protocolo 134305
Fundação Hospital do Coração 
Francisca Mendes -  FHCFM
<#E.G.B#134352#1#137023>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES”
PORTARIA Nº 002/2023/DP/FHCFM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO 
FRANCISCA MENDES, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora KAMILA ARAÚJO PINHEIRO, que está 
ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 242.672-2A, CPF 
nº 027.117.682-28, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017307, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DADIRETORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM, em Manaus, 16 de maio 
de 2023.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#134352#1#137023/>
Protocolo 134352
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO