DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132344#5#134964>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00304/2023, publ. no 
D.O.E de 12 de abril de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 08 e 09.
ONDE SE LÊ: Tyssia Régia Rayol Cavalcante de Oliveira - PCDP 330/2023. 
Período de 18 à 20/04/2023. LEIA-SE: Tyssia Régia Rayol Cavalcante de 
Oliveira - PCDP 330/2023. Período de 18 à 19/04/2023.
ONDE SE LÊ: Mônica Rejane Buzar Duailibe - PCDP 331/2023 - Período de 
18 à 20/04/2023 - LEIA-SE: Mônica Rejane Buzar Duailibe - PCDP 331/2023. 
Período de 18 à 19/04/2023.
 Manaus, 02 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132344#5#134964/>
Protocolo 132344
<#E.G.B#132318#5#134938>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00364/2023.
JULIE ALVES DA SILVA - Gerente. PCDP 367/2023 - Destino: Apuí/AM. 
Período: 10 à 19/04/2023. Objetivo: Realizar vistoria para elaboração do 
Relatório Preliminar Ambiental para o projeto da Rodovia AM-174. NÍBIA 
PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 350/2023 - Destino: Novo Airão/AM. 
Período: 10 à 11/05/2023 e PCDP 352/2023 - Destino: Novo Airão/AM. 
Período: 24 à 25/05/2023 e PCDP 3692023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
17 à 18/05/2023. Objetivo: Fiscalizar obras do CV.011/2021-SEINFRA; 
CV.012/2021-SEINFRA, CV.015/2021-SEINFRA; CV.015/2022-SEINFRA. 
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 351/2023 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 19/04/2023. Objetivo: Proceder fiscalização 
do CT.047/2020-SEINFRA. PCDP 356/2023 - Destino: Novo Airão/AM. 
Período: 17 à 19/05/2023. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do 
CT.023/2021-SEINFRA. PCDP 358/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
29 à 31/05/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.047/2021-SEINFRA 
- Recuperação do Sistema Viário nos Bairros: Novo Amanhecer, Morada 
do Sol e Graça Lopes. MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO - Consultor. PCDP 
354/2023 - Destino: Manicoré/AM. Período: 06 à 11/05/2023 e MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 
355/2023 - Destino: Manicoré/AM. Período: 06 à 11/05/2023. Objetivo: 
Realizar levantamento e cadastramento dos imóveis que se encontram 
edificados em áreas de risco. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor 
Técnico. PCDP 357/2023 - Destino: São Paulo de Olivença/Amaturá/
Tonantins/Tabatinga/AM. Período: 18 à 24/05/2023 e LUIZ FELIPE DO 
NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 362/2023 
- Destino: São Paulo de Olivença/Amaturá/Tonantins/Tabatinga /AM. 
Período: 18 à 24/05/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica para verificar 
o andamento dos serviços no município de São Paulo de Olivença do 
CT.019/2021-SEINFRA, CV.010/2021-SEINFRA, CV.023/2021-SEINFRA; 
CV.007/2022-SEINFRA; 
CV.014/2021-SEINFRA. 
FERNANDO 
DOS 
REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 363/2023 - Destino: Manacapuru/
Caapiranga/AM. Período: 08 à 12/05/2023. Objetivo: Visita técnica 
referente ao CV.006/2022; CV.005/2022-SEINFRA e CV.017/2022-SEIFRA. 
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor Técnico. PCDP 
359/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/Autazes/AM. Período: 22 à 
25/05/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.33/2021-SEINFRA, 
CV.33/2021-SEINFRA, CV.34/2021-SEINFRA. PCDP 360/2023 - Destino: 
Manacapuru/Rio Preto da Eva/AM. Período: 17 à 19/05/2023. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT.32/2021-SEINFRA, recuperação do ramal do 
Sulivan Portela (19,3 KM), CT.00086/2022-SEINFRA, pavimentação do ramal 
Nova Esperança, Anjo Gabriel e Parú. PCDP 361/2023 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 29 à 31/05/2023. Objetivo: Proceder fiscalização 
do CT.35/2021-SEINFRA, Implantação da infraestrutura do Parque Multiuso 
do Governo do Estado do Amazonas Parque de Exposição Agropecuária Dr. 
Eurípedes Ferreira Lins, CT.55/2020-SEINFRA, Recuperação dos Ramais 
Cláudio Mesquita, Sol Nascente, Frederico Veiga e Novo Paraíso. PAULO 
ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 368/2023 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 28/04/2023. Objetivo: Visita técnica na Estrada 
do Novo Remanso. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor 
I. PCDP 370/2023 - Destino: Manaquiri/AM. Período: 10 à 12/05/2023. 
Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT.073/2022-SEINFRA, Recuperação 
e Ampliação do ramal do Barro Alto, Km 11 da Estrada AM-354. PCDP 
371/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 29 à 30/05/2023 e 
PCDP 372/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 04 à 05/05/2023 
e PCDP 373/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 15 à 
16/05/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT.029/2022-SEINFRA, 
CT.013/2021-SEINFRA, Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru. 
ERIECSON COSTA ARAÚJO - Assessor II. PCDP 364/2023 - Destino: Tefé/
Uariní/Japurá/ Maraã/AM. Período: 15 à 24/05/2023. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CV. 002/2022-SEINFRA, CV.031/2021-SEINFRA 
e CT.078/2022-SEINFRA. 
Manaus, 28 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132318#5#134938/>
Protocolo 132318
<#E.G.B#132301#5#134921>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 02/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 004/2022-SEINFRA por 
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002284/2023-19-SEINFRA. 
Manaus, 02 de maio de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132301#5#134921/>
Protocolo 132301
<#E.G.B#132302#5#134922>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa RED ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2022-SEINFRA, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/06/2023, e execução por mais 
90 (noventa) dias, contados de 11/05/2023, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0
02042/2023-25-SEINFRA. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132302#5#134922/>
Protocolo 132302
<#E.G.B#132304#5#134924>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 02/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 005/2020, por mais 60 (sessenta) dias, de 
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.002202/2023-36-SEINFRA. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132304#5#134924/>
Protocolo 132304
<#E.G.B#132339#5#134959>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00257/2023, publ. no 
D.O.E de 22 de março de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 23.
ONDE SE LÊ: Isley Araújo dos Santos - PCDP 270/2023. Período de 27 à 
31/03/2023. LEIA-SE: Isley Araújo dos Santos - PCDP 270/2023. Período 
de 12 à 19/03/2023.
ONDE SE LÊ: Thiago Pereira Araújo - PCDP 281/2023 - Período de 27 à 
31/03/2023 - LEIA-SE: Thiago Pereira de Araújo - PCDP 281/2023. Período 
de 10 à 19/04/2023.
 
Manaus, 25 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132339#5#134959/>
Protocolo 132339
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO