DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023
8
Cargo: Assessor I. Período: 24 a 26/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de entrega de material
da fábrica de Agroindústria e entrega de Aerador na rodovia AM 010, KM
103, no município. 09. Jean Carlos Moraes de Souza. Cargo: Colaborador.
Período: 27 e 28/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio
no curso de Mecanização na Comunidade Jerico no município. 10. Maria
Rozelani Alves Tores - Greicimar da Silva de Almeida - Mara Lucia
Aires Bastos. Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador. Período: 26
a 29/04/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio no curso Motivacional
na comunidade do Lago do Cururu no município. 11. Marcio Pinheiro
Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 26 e 27/04/2023. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar o acompanhamento do curso de
reprodução de peixe no CTTPC- de Balbina no município, de estudantes do
curso Técnico em Aquicultura do Ifam da Zona Leste. 12. Marley Maria de
Castro Perdigão. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/04/2023. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender entrega ao evento
de entrega de material da fabrica de Agroindústria e entrega de Aerador na
rodovia AM 010, KM 103 no município.13. Paulo Fernando Ferreira Cabral
- Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 27/04/2023.
Destino: Iranduba. Objetivo: Participar de entregas de alevinos e realizar
visita técnica a piscicultores do município. 14. Sammya Agra D` Ângelo.
Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/05/2023. Destino: Iranduba.
Objetivo: Fiscalização de convenio nº30/2021 - PAEPI/SEPROR. - Período:
08 e 09/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Fiscalização
de convenio nº30/2021 - FAEPI/SEPROR. 15. Tiago Vieira de Carvalho.
Cargo: Colaborador. Período: 25 a 29/04/2023. Destino: Japurá. Objetivo:
Realizar atendimento e capacitação aos piscicultores no município conforme
demanda gerada pelo oficio 01/2023-SEMMATUR. 16. Thiago Barbosa dos
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/04/2023. Destino: Autazes.
Objetivo: Apoio logístico para conduzir colaboradores para cobertura de
matéria jornalística no município. Governo do Amazonas visitara produtores
rurais para inseminação artificial na produção de pecuária.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#132333#8#134953/>
Protocolo 132333
<#E.G.B#132355#8#134975>
EXTRATO Nº 19/2023
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 05/2023 - SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2023. PARTES: SEPROR e a CONNECTION
-
ADVISORY,
OUTSOURCING
AND
SERVICES
LTDA:
Objeto:
Recuperação Asfáltica em pontos críticos (tapa buraco) a ser realizada no
estacionamento da Secretaria de Produção Rural- SEPROR. Licitação:
Pregão Eletrônico nº 1250/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93. Vigência; 45
(quarenta e cinco) dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 31.167,30 (trinta e um mil, cento e sessenta e sete
reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T:
1.501.1600.0000.0000 N. D: 33903955 FR: 1.501.1600.0000.0000, emitida
a NE nº 2023NE00256, em 01/03/2023, no valor de R$ 31.167,30 (trinta e um
mil, cento e sessenta e sete reais e trinta centavos). CIENTIFIQUE-SE,
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#132355#8#134975/>
Protocolo 132355
<#E.G.B#132252#8#134874>
PORTARIA Nº 0033/2023 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para custear as despesas com O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
FAMILIAR - PAF (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021). Desta forma, o
Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável -
ADS e a Secretaria de Estado da Produção Rural proporcionará a aquisição
de pescados regionais para doação, na espécie tambaqui roelo (acima de
2kg), provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas
atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva
do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança
alimentar uma vez que esses pescados serão fornecidos às pessoas em
situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros
na execução desta ação, SEAS, SEJUSC E FPS.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 150.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#132252#8#134874/>
Protocolo 132252
<#E.G.B#132254#8#134876>
PORTARIA Nº 24/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: Franey Guimarães Medeiros, Mat. Nº 5706, lotado
na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contratos N º 05/2023 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: CONNECTION -
ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Cujo objeto: Serviço
de recuperação asfáltica em pontos críticos (tapa buraco), a ser realizada
no estacionamento da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário
Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#132254#8#134876/>
Protocolo 132254
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#132219#8#134839>
RESENHA DA PORTARIA Nº 507/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007592/2023-32. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR
THIAGO DE SOUZA BUSSULO, EPC, Mat. 211083-0 A, do recebimento
da FG-3, bem como, DESIGNAR GLEYCE MEYRE DE LIMA ARAUJO
BORGES, EPC, Mat. 211015-6 A, para recebimento da FG-3, ambos a
contar de 1º.04.2023. Manaus, 26.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132219#8#134839/>
Protocolo 132219
<#E.G.B#132220#8#134840>
RESENHA DA PORTARIA Nº 508/2023-GDG/PC.
Proc. SIGED: MEMO. Nº 105/2023-DEHS/PCAM - O DELEGADO GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - DISPENSAR MONICA ADEGAS DA SILVA, EPC, Mat. 211.632-4A, II
- DESIGNAR ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, Mat. 211.403-8A, para
recebimento da FG-3, Chefe de Cartório da DEHS, a contar de 21/03/2023;
para a referida função; Manaus, 24/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132220#8#134840/>
Protocolo 132220
<#E.G.B#132221#8#134841>
RESENHA DA PORTARIA Nº 482/2023 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ALESSANDRO
VIEIRA CARDOSO, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 211.672-3A,
tendo cometido transgressão disciplinar disposta art. 10, §5º, inciso VIII, da
Lei n.º 3.278/2008, sugerindo ser fixada a reprimenda em 23 (vinte e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar