DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 69
e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em MANAUS/AM a 
se realizar nos dias 22 a 23.05.2023.
07. 
AFONSO 
PEREIRA 
DE 
M. 
FILHO/Nível 
Médio-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 11.04.2023. Objetivo: Na 
condição de motorista, conduzir a equipe que vai realizar inspeção sanitária 
de vistoria de prédio na Empresa Amazon Control, para avaliação da 
estrutura física do estabelecimento em geral.
08. HELIO MARCEL R. COELHO/Agente de Endemias/Subgerente 
AD3. 09. SIDNEY CARLOS S. DA SILVA/Auxiliar de Serviços Gerais. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Barreirinha/Nhamundá (ida/volta), de 17 
a 28.05.2023. Objetivo: Realizar inventário de bens patrimoniais e baixa de 
veículos doados aos referidos municípios, conforme orientação do Tribunal 
de Contas do Estado, para conciliar informações nos sistemas AFI e AJURI.
10. RAIMUNDA KATIA DE O. REIS/Técnico A. Deslocamento: Manaus/
São Paulo/Manaus, de 22 a 27.05.2023. Objetivo: Participar na feira 
Hospitalar 2023 em SÃO PAULO/SP, evento de Saúde da América Latina, 
onde serão expostos, produtos, serviços e tecnologia para o setor de saúde, 
realização de congresso e arenas de palestras.
11. GEANI GOMES DE SOUZA BARROSO/Engenheira Ambiental/Gerente 
AD2. 12. ELIZABETH ALBUQUERQUE LEMOS/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 22 a 26.05.2023. Objetivo: 
Realizar supervisão do Programa Nacional de Vigilância de Qualidade da 
Água para Consumo Humano-VIGIAGUA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 27 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132289#69#134909/>
Protocolo 132289
<#E.G.B#132293#69#134913>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barreirinha-AM. Objeto: 
equipamento no Valor Total de R$ 5.237,00. Bem patrimonial para atender 
o Programa Municipal de Controle da Tuberculose - PMCTB no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000333/2023-90 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Glenio Jose Marques Seixas, pelo Município de Barreirinha.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132293#69#134913/>
Protocolo 132293
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#132328#69#134948>
PORTARIA N° 041/2023-GAB/FUNTEC - 02/05/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e 
KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E;
Destino/Período: Município de Careiro - Am no período de 06 e 08 de 
maio de 2023. Objetivo: realizar a cobertura da visita técnica da SEPROR - 
Secretaria de Estado de Produção Rural em hotéis de selva da região para 
a realização do curso de piloteiro custeado pelo órgão. O material produzido 
será veiculado no programa Agro Amazonas.
Processo: 01.01.028301.000325/2023-74
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#132328#69#134948/>
Protocolo 132328
<#E.G.B#132331#69#134951>
PORTARIA N° 040/2023-GAB/FUNTEC - 02/05/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e 
KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E;
Destino/Período: Município de Autazes - Am no período de 27 e 28 de 
abril de 2023. Objetivo: o objetivo de realizar a cobertura jornalística do 
Programa Mais Pecuária Brasil, Atividade: Inseminação Artificial em Tempo 
Fixo, realizado pelo sistema SEPROR - Secretaria de Estado de Produção 
Rural. O material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas.
Processo: 01.01.028301.000327/2023-63
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#132331#69#134951/>
Protocolo 132331
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#132259#69#134879>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 192/2023. Processo: 
01.02.016301.001378/2023-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, C A DA SILVA & 
CIA LTDA, de CNPJ n. º 19.934.411/0001-82 e Jaime Casanova Soeiro 
Junior, de CPF n. º 520.902.722-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I-PD&I FAPEAM, Edital n.º 
011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2696.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000505, emitida em 
13/04/2023, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Prazo 
de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e 
término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132259#69#134879/>
Protocolo 132259
<#E.G.B#132260#69#134880>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 187/2023. Processo: 
01.02.016301.001315/2023-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Fabricio 
Beggiato Baccaro, de CPF n. º 017.469.639-64. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000507, emitida 
em 13/04/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132260#69#134880/>
Protocolo 132260
<#E.G.B#132263#69#134883>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 176/2023. 
Processo: 01.02.016301.001090/2023-94- FAPEAM. Data de Assinatura: 
02/05/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD 
de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Rajendranath Ramasawmy, de CPF 
n.º 230.660.558-09. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de 
Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000407, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 
49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo de 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132263#69#134883/>
Protocolo 132263
<#E.G.B#132264#69#134884>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO