DOEAM 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de maio de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................16
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................16
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM ..............................................................17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ................................................. 19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................21
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................22
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................23
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....23
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................23
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................24
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................2
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES 
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO