DOEAM 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.978 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
05
mai/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#132847#1#135482>
PORTARIA N.º 085/2023-GPGE
DESIGNA os membros da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria 
Geral do Estado.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da atribuição que 
lhe é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o disposto no art. 3.º do Regimento Interno da Revista da 
Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO a indicação constante do Memo. n.º 033/2023-CEJUR,
RESOLVE,
DESIGNAR os membros da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria 
Geral do Estado do Amazonas n.º 43 (Ano 2023), com mandato de um ano, 
na forma abaixo:
COMISSÃO EDITORIAL
PRESIDENTE
Clara Maria Lindoso Lima
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos
MEMBROS
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Daniel Pinheiro Viegas
Eugênio Nunes Silva
Heloysa Simonetti Teixeira
Patrícia Petruccelli Marinho
Rafael Cândido da Silva
Ricardo Antônio Rezende de Jesus
Ticiano Alves e Silva
ORGANIZAÇÃO
Clara Maria Lindoso e Lima
Cássia Maísa Bezerra da Silva Fernandes
Aretuza Carvalho Ribeiro
Hellen Cristina Silva Moraes
PROJETO E DIAGRAMAÇÃO
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132847#1#135482/>
Protocolo 132847
<#E.G.B#132848#1#135483>
*PORTARIA N.º 081/2023-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de 14 de abril de 2023,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2023, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora MICHELE VITÓRIA 
CUSTÓDIO, Assessor II, AD-2, no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 
3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de 
abril de 2023
*Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 14 de 
Abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132848#1#135483/>
Protocolo 132848
<#E.G.B#132875#1#135511>
PORTARIA Nº 298/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR sete dias as férias da Procuradora do Estado ANDRÉA 
PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 1º período 
de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132875#1#135511/>
Protocolo 132875
<#E.G.B#132877#1#135513>
PORTARIA Nº 300/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de férias a Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 
2002, a contar de 02 até 05.05.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132877#1#135513/>
Protocolo 132877
<#E.G.B#132880#1#135516>
PORTARIA N.º 301/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dias de férias ao servidor MAURO GOMES COELHO , 
matrícula n.º 237.216-9 A, sendo: 3 dias do exercício de 2018 e 1 dia do 
exercício de 2019, a contar de 02 a 05/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132880#1#135516/>
Protocolo 132880
<#E.G.B#132898#1#135536>
PORTARIA N.º 302/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias a servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY 
SABINO, matrícula n.º 106.831-8 E, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 02 até 11/05/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO