DOEAM 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de maio de 2023
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132898#2#135536/>
Protocolo 132898
<#E.G.B#132905#2#135543>
PORTARIA N.º 303/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO 
DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula n.º 153.474-2 D, sendo: 1 dia do 2º 
período do exercício de 1999 e 3 dias do 2º período do exercício de 2000, a 
contar de 02 até 05/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132905#2#135543/>
Protocolo 132905
<#E.G.B#132908#2#135546>
PORTARIA N.º 299/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias a servidora SARA YULE AGUIAR MATOS, 
matrícula n.º 234.804-7 A, referente ao exercício de 2017, a contar de 03 a 
17/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132908#2#135546/>
Protocolo 132908
<#E.G.B#132913#2#135551>
PORTARIA N.º 304/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias a servidora SOLANGE CORREA NUNES, 
matrícula n.º 137.560-1 F, referente ao exercício de 2020, a contar de 24/04 
a 23/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132913#2#135551/>
Protocolo 132913
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#132946#2#135585>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 19.04.23.
Objetivo: Realizar visita técnica para organizar a agenda do Governador 
Wilson Lima na entrega de equipamentos e visita a Comunidade Jose 
Lindoso e Ramal ZF9
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 05 de maio 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#132946#2#135585/>
Protocolo 132946
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#132785#2#135419>
RESENHA de Autorização de Deslocamento de Servidor, conforme Art. 3º, 
II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.
NOME: JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO, CARGO: Assessor Técnico. 
DESTINO: GRU - MAO - GRU, DATA: 09/05/2023 a 14/05/2023, OBJETIVO: 
Participar do I Encontro Estadual de Controle Interno, promovido pela Con-
troladoria-Geal do Estado. PROCESSO: 01.01.040102.000038/2023-06 
- ERGSP/SIGED.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 04 de maio de 2023.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#132785#2#135419/>
Protocolo 132785
<#E.G.B#132784#2#135418>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 1/2021. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo 
e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A. OBJETO: Prorrogação 
de prazo, reajuste de valor e alteração de razão social. ASSINATURA: 
28/04/2023. PRAZO: 30/04/2023 a 30/04/2024. NOVO VALOR ESTIMADO 
GLOBAL: R$106.577,86 NOVO VALOR ESTIMADO MENSAL: R$8.881,49 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2023NE0000063. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000035/2023-72.
Gabinete ERGSP, São Paulo, 4 de maio de 2023.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#132784#2#135418/>
Protocolo 132784
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#132971#2#135610>
PORTARIA Nº 0178/2023-GSEFAZ
DESIGNA servidor para responder pelo órgão abaixo durante o afastamento 
legal da titular.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da 
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 008/2023- DEINF/
SEFAZ, de 26/04/2023.
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, Técnico 
Administrativo da Fazenda Estadual, 2ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 
192.890-2A, para sem prejuízos de suas atribuições, responder pelo 
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - DEINF, 
da Secretaria Executiva da Receita - SER, em substituição a titular Karen 
Valeska Cavalcante Monteiro, Matrícula nº 190.404-3A, que responderá pela 
chefia do Departamento de Arrecadação - DEARC, no período de 02/05 a 
30/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 04 
de maio de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#132971#2#135610/>
Protocolo 132971
<#E.G.B#132932#2#135571>
PORTARIA Nº 0177/2023-GSEFAZ
AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em 
favor do servidor que menciona.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Art. 58, inciso V, da Lei nº 1.762/86 - Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas -, que autoriza a 
contagem em dobro do tempo de licença especial não gozada,
CONSIDERANDO que o cumprimento dos requisitos para a contagem 
em dobro se deu antes da publicação da Emenda Constitucional nº 20/98, 
confirmando o entendimento firmado no Parecer nº 210/18-PPC/PGE, da 
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO