DOEAM 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de maio de 2023 11
10
JOÃO BATISTA 
RODRIGUES 
COELHO
GERENTE
AD-2
13
03/04/2023
11
RONAN ROSAS 
CAMPELO
SUBGERENTE
AD-3
13
03/04/2023
12
CARLOS 
GONZAGA 
OLIVEIRA DE LIMA
SUBGERENTE
AD-3
12
03/04/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 11 de abril de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#132989#11#135628/>
Protocolo 132989
<#E.G.B#132991#11#135630>
PORTARIA N.º 0083/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
CAROLINA MARINI 
DA SILVA KANITZ
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO 
AD-1
15
01/03/2023
02
REBECA 
BARBOSA BRASIL 
DE ALMEIDA
ASSESSOR II
AD-2
14
31/03/2023
03
ÁLVARO JOSÉ DE 
OLIVEIRA SENA 
GERENTE
AD-2
14
01/04/2023
04
FRANCISLEY 
RABELO 
PINHEIRO 
GERENTE
AD-2
14
30/03/2023
05
GABRIELA SENA 
BARREIROS
GERENTE
AD-2
14
31/03/2023
06
MARCIO JOSE 
MARANHAO 
RODRIGUES
GERENTE
AD-2
14
04/04/2023
07
RENILDA PAZ 
NOBRE
GERENTE
AD-2
14
04/04/2023
08
SUELEN ISAAC 
SAHDO
SUBGERENTE
AD-3
13
31/03/2023
09
DANIELLE 
DUARTE MORAES
SUBGERENTE 
DO CAMPUS DE 
ENSINO
AD-3
11
31/03/2023
10
REBECA CRISTINA 
OLIVEIRA 
MOUZINHO 
ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
AD-3
11
01/03/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de abril de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#132991#11#135630/>
Protocolo 132991
<#E.G.B#132990#11#135629>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 05.05.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e Joserildo Jurema de França; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VALOR 
TOTAL: R$ 133.753,68 (Cento e trinta e três mil, setecentos e cinquenta 
e três reais e sessenta e oito centavos); VALOR MENSAL: R$ 11.146,14 
(onze mil, cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 06.05.2023 a 
06.05.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0010; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 
33903615, tendo sido emitida, em 28/04/2023, a Nota de Empenho n.º 
2023NE0000437, no valor de R$ 20.063,05 (Vinte mil, sessenta e três reais 
e cinco centavos. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da 
Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 05 de Maio de 2023
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#132990#11#135629/>
Protocolo 132990
<#E.G.B#132992#11#135631>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 03.05.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de 
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, pertinente à prestação dos 
serviços locação de 150 (cento e cinquenta) veículos tipo viatura policial, 
camionete, cabine dupla, 4x4 caracterizada, para atender as necessidades 
do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: 
R$ 37.728.000,00 (Trinta e sete milhões, setecentos e vinte e oito mil reais); 
VALOR MENSAL: R$ 1.572.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e 
dois mil reais), VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 24 (vinte e 
quatro) meses, de 03.05.2023 a 03.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 03/05/2023, a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000445, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 03 de 
Maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#132992#11#135631/>
Protocolo 132992
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#132924#11#135562>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 056/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Cecílio Muller Lima Cordeiro - Assessor III, Wenderson Silva Soeiro 
- Assessor IV, Kleber Menezes dos Santos - Assessor III e Iuri Bruço de 
Melo - Policial Penal. Período: 26/04 a 28/04/2023. Trecho: Manaus(AM)
Florianópolis(SC)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em 
razão do recambiamento dos apenados Hudison Andrade Guerreiro e 
Cristian Pereira de Moura. 
Manaus-Am, 04 de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#132924#11#135562/>
Protocolo 132924
<#E.G.B#132937#11#135576>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 057/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Luan 
Vieira da Cunha - Assessor I e José William Guimarães de Souza Junior 
- Assessor I. Trecho: Manaus(AM)São Paulo(SP)Manaus(AM). Objetivo: 
Realizar visita a FUNAP-SP. 
Manaus-Am, 04 de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#132937#11#135576/>
Protocolo 132937
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO