DOEAM 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de maio de 2023
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Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#132886#14#135524>
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Borba/Manaus; 
Período: 09 a 14/03/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento em Borba. 
Memo SIGED nº 099/2023-RPMON/PMAM. Maj PM Michel Trindade 
Vilarindo dos Santos(20792); 1º Ten PM Elvis Guto Ferreira da Silva(23728); 
1º Sgt PM Anixon Denis Souza da Silva(15332); 1º Sgt PM Diogenes Rocha 
de Oliveira(16106); 1º Sgt PM Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior(16608); 
3º Sgt PM Thiago Leews dos Santos Bezerra(19588); 3º Sgt PM Elton 
Amorim de Araujo(18084); 3º Sgt PM Fabio Mota de Albuquerque(19019); 
Cb PM Estephen Gabriel Sena da Silva(21403); Cb PM Augusto Cesar 
Garcia Rodrigues(22391); Cb PM Ricardo Rodrigues de Melo(23985); Sd 
PM Andre de Carvalho Chioca(24862); Sd PM Maria Elcimeire da Cunha 
Sampaio(25326); Sd PM Adriano Moreira da Costa(24844); Destino: 
Parintins/Boa Vista do Ramos /Parintins: Período: 03 a 07/05/2023; 
Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião da Festa do Trabalhador e 
da IV Festa do Mel no município de Boa Vista do Ramos. Memo. SIEGD nº 
155/2023-11º BPM PARI PMAM. TC PM Sidraki da Silva Menezes(15796); 
1º Sgt PM George Santos de Andrade (15483); 1º Sgt PM Everaldo de Souza 
Batalha(16390); 3º Sgt PM Adriano Fonseca de Souza(18705); 3º Sgt PM 
José do Carmo Marinho dos Santos(19216); 3º Sgt PM Reginaldo Gomes 
Bacelar (22073); Cb PM Mirna Moraes Santos(20344); Cb PM Antônio 
Jorge Ramos Silva(19854); Cb PM Danilo de Souza Roberto(22428); Cb 
PM Cliver Raimundo da Silva Marques(22984); Cb PM Bruno Souza de 
Souza(23939); Manaus-AM, 05 de maio de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132886#14#135524/>
Protocolo 132886
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#132858#14#135493>
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023-CBMAM
Espécie: Contrato nº 001/2023-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: PRIME CONSULTORIA E 
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.340.639/0001-30; Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de 
intermediação, implantação, operação e gerenciamento de frota de veículos, 
embarcações e equipamentos, através de estabelecimentos credenciados, 
com implementação e operação de sistema informatizado e integrado, 
acessível via WEB, e tecnologia de pagamento eletrônico, visando atender 
às necessidades de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento 
de peças e suprimentos, pelo menor preço de taxa de administração, 
para prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento através 
de sistema informatizado com a utilização de cartão magnético, visando 
atender as necessidades das viaturas pertencentes à frota orgânica 
deste Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas; Programa de Trabalho: 
06.182.3264.1494.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.759.2010.0000.0000, 
Natureza de Despesa: 33903919, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
2023NE0000009 em 27/04/2023 no valor de R$ 666.666,68; Valor Global do 
Contrato: R$ 2.000.000,00; Vigência: 01/05/2023 à 01/05/2024; Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.022104.003073/2022-02-CBMAM. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus-AM, 04 de maio de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#132858#14#135493/>
Protocolo 132858
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#132884#14#135520>
PORTARIA N° 0051/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 
3,0 (três) diárias em favor dos servidores/ colaboradores mencionados 
abaixo, com Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM, 29 a 31/05/2023, 
Objetivo: Realização do Projeto JUCEA ITINERANTE no respectivo 
município, conforme Memorando n° 108/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIEN-
TIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 04 de maio de 
2023.
NOME
CARGO
MATRÍCULA/CPF
Lizandra Cristina de S. 
Fernandez
Analista Téc. de Reg. 
Mercantil
003.228.762-30
Israel Lucas Amaro 
Rodrigues
Analista Téc. de Reg. 
Mercantil
007.853.752-52
Wedington Gomes de 
Oliveira
Assistente Administrativo
008.829.472-22
Bianca Benarroz de 
Messias 
Analista Téc. de Reg. 
Mercantil
643.488.302-15
Arite Pinheiro Pereira
Assistente Técnico
143.614-7D
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#132884#14#135520/>
Protocolo 132884
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#132911#14#135549>
RESENHA Nº 064/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Mayara Ivandria Barboza Mota - Colaboradora, 
Humaitá-AM (via P.Velho-RO), 09 à 12/05/2023, Dar apoio e assessoria 
em vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Silvio Nascimento 
Araújo - Motorista, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 08 a 12/05/2023, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Antonio Luiz Menezes de Andrade 
- Diretor Administrativo e Financeiro -AM, 29/04 à 01/05/2023, Participar de 
reuniões nas comunidades Braga e Betel, na Reserva de Desenvolvimento 
Sustentável do Piranha - RDS, e outros; 04.Ézio da Silva Lima - Motorista, 
Humaitá/ Apuí/ Lábrea-AM (via P.Velho-RO), 07 à 19/05/2023, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; Manaus, 04 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#132911#14#135549/>
Protocolo 132911
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#132985#14#135624>
EXTRATO N.º 25/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 09/2023 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023
PARTES: IDAM e OCA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de sinalização e comunicação interna e externa
VALOR GLOBAL: R$ 1.076.550,00 (um milhão, setenta e seis mil, quinhentos 
e cinquenta reais), conforme Nota de Empenho n° 2023NE0000682, emitida 
em 27/04/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003442/2023-35-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.
Manaus/AM, 28 de abril de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#132985#14#135624/>
Protocolo 132985
<#E.G.B#132981#14#135620>
PORTARIA N.º 131 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
artigo 21, inciso XII, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e;
CONSIDERANDO a Lei nº. 3503, de 12 de maio de 2010, que instituiu o 
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do IDAM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO