DOEAM 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de maio de 2023 17
CONSIDERANDO a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021;
RESOLVE: Conceder a servidora Maria Cleide Aparecida Nonato, matrícula
206.394-8A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, a redução em
2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade
de compensação de horário, devendo apresentar a cada 12(doze) meses
Laudo Médico, objeto do Processo supracitado.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS/FVS-RCP, em Manaus, 03 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132943#17#135582/>
Protocolo 132943
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#133004#17#135643>
05.05.2023 - DECISÃO N.º 179/2023 - I CANCELAR o projeto da interessada
Cecilia Veronica Nunez, intitulado “Metodologias de obtenção e de aumento
de escala de produção de metabólitos ativos”, no âmbito do Programa
FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR o
suplente de acordo com a ordem decrescente de classificação das propostas
do Processo n.º 01.02.016301.001618/2022-44. Decisão n.º 180/2023 - I
CANCELAR o projeto do interessado Emmanoel Vilaça Costa, intitulado
“Isolamento caracterização e investigação das propriedades antitumorais in
vitro dos constituintes químicos de espécies de Annonaceae do Amazonas”,
no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º
013/2022; II CONVOCAR o suplente de acordo com a ordem decrescente de
classificação das propostas do Processo n.º 01.02.016301.001618/2022-44.
Decisão n.º 181/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Fabricio
Beggiato Baccaro, intitulado “O papel de eventos climáticos extremos nas
mudanças taxonômicas e funcionais de assembleias tropicais”, no âmbito
do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022; II
CONVOCAR o suplente de acordo com a ordem decrescente de classificação
das propostas do Processo n.º 01.02.016301.001618/2022-44. Decisão
n.º 182/2023 - I CANCELAR o projeto da interessada Fernanda de Pinho
Werneck, intitulado “Ecologia evolução e popularização científica sobre o
passado e futuro da herpetofauna amazônica frente às mudanças ambientais”,
no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º
013/2022; II CONVOCAR o suplente de acordo com a ordem decrescente de
classificação das propostas do Processo n.º 01.02.016301.001618/2022-44.
Decisão n.º 183/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Igor Luis
Kaefer, intitulado “Biologia da herpetofauna amazônica: implicações para a
saúde pública e a conservação da biodiversidade”, no âmbito do Programa
FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR
o suplente de acordo com a ordem decrescente de classificação das
propostas do Processo n.º 01.02.016301.001618/2022-44. Decisão n.º
184/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Marciel José Ferreira,
intitulado “Intervenções Silviculturais Aplicadas ao Manejo Sustentável de
Florestas Secundárias”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade
em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR o suplente de acordo com
a ordem decrescente de classificação das propostas do Processo n.º
01.02.016301.001618/2022-44. Decisão n.º 185/2023 - I CANCELAR o
projeto da interessada Gisely Cardoso de Melo, intitulado “Influência da
deficiência de G6PD e CYP2D6 na resposta terapêutica aos antimaláricos
na Amazônia Brasileira”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade
em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR o suplente de acordo com
a ordem decrescente de classificação das propostas do Processo n.º
01.02.016301.001618/2022-44. Decisão n.º 186/2023 - I CANCELAR
o projeto da interessada Flávia Regina Capellotto Costa, intitulado “O
outro lado da seca: por que algumas florestas amazônicas são resilientes
enquanto outras são vulneráveis à secas?”, no âmbito do Programa FAPEAM
Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR o suplente de
acordo com a ordem decrescente de classificação das propostas do Processo
n.º 01.02.016301.001618/2022-44. Decisão n.º 187/2023 - I CANCELAR o
projeto do interessado Felipe Moura Araújo da Silva, intitulado “Prospecção
de ligantes da enzima acetilcolinesterase (AChE) em espécies do gênero
Strychnos (Loganiaceae)”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade
em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR o suplente de acordo com
a ordem decrescente de classificação das propostas do Processo n.º
01.02.016301.001618/2022-44. Decisão n.º 188/2023 - I CANCELAR
o projeto da interessada Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett,
intitulado “Eficácia da intervenção no local do evenenamento botrópico por
meio de compressa de gelo e quente: ensaio clínico randomizado aberto”,
no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º
013/2022; II CONVOCAR o suplente de acordo com a ordem decrescente de
classificação das propostas do Processo n.º 01.02.016301.001618/2022-44.
Decisão n.º 189/2023 - I CANCELAR o projeto da interessada Juliana
Schietti de Almeida, intitulado “Influência das condições hidrológicas
locais no funcionamento de florestas de terra-firme na Amazônia central”,
no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º
013/2022; II CONVOCAR o suplente de acordo com a ordem decrescente de
classificação das propostas do Processo n.º 01.02.016301.001618/2022-44.
Decisão n.º 190/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Emersom
Silva Lima, intitulado “Biofármacos oriundos de plantas amazônicas para
o tratamento de doenças crônicas”, no âmbito do Programa FAPEAM
Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR o suplente de
acordo com a ordem decrescente de classificação das propostas do Processo
n.º 01.02.016301.001618/2022-44. Decisão n.º 191/2023 - I CANCELAR o
projeto do interessado William Ernest Magnusson, intitulado “Ecologia de
ecossistemas do estado do Amazonas”, no âmbito do Programa FAPEAM
Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR o suplente de
acordo com a ordem decrescente de classificação das propostas do Processo
n.º 01.02.016301.001618/2022-44. Decisão n.º 192/2023 - I CANCELAR o
projeto da interessada Michele de Souza Bastos Barrionuevo, intitulado
“Caracterização da diversidade genética do citomegalovírus humano
em amostras clínicas de pacientes imunocomprometidos”, no âmbito do
Programa Kunhã - C, T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022. Decisão
n.º 193/2023 - I CANCELAR o projeto da interessada Otilene dos Anjos
Santos, intitulado “Produção Sustentável de Alimento com Uso de Sistemas
Aquapônicos”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de
Empreendimentos Inovadores - PROGRAMA CENTELHA 2 - Edital n.º
014/2021; II CONVOCAR o suplente de acordo com a ordem decrescente
de classificação das propostas da Decisão n.º 069/2023 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 194/2023 - I INDEFERIR as solicitações
apresentadas pelo interessado Jonas Gomes da Silva no âmbito da 4ª
Chamada Conjunta em Ciência, Tecnologia e Inovação EU-LAC 2022 -
Chamada EU-LAC 2022 - Resolução n.º 013/2022; II CANCELAR o projeto
do interessado Jonas Gomes da Silva, intitulado “Promoting Long-term
impActs on climate scieNcE with social intelligence” no âmbito da 4ª Chamada
Conjunta em Ciência, Tecnologia e Inovação EU-LAC 2022 - Chamada
EU-LAC 2022 - Resolução n.º 013/2022. Decisão n.º 195/2023 - I DEFERIR
o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Fabio Carmo
Placido Santos, para alterar a Decisão n.º 718/2022 do Conselho Diretor
da FAPEAM, aprovando a proposta intitulada “Qualificação para Músicos
e Instrutores de Bandas e Fanfarras do Amazonas”, no valor total de R$
233.146,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta e seis reais), sendo
R$ 125.146,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e seis reais)
para auxílio-pesquisa e R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para bolsas,
no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/
FAPEAM - Edital n.º 015/2022. Decisão n.º 196/2023 - I APROVAR a
concessão de passagens aéreas solicitadas pela interessada Daiane Vieira
de Souza em nome da Dra. Anna Karina Leão Salama, para participação
do “IV Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde - Reunião Técnica
das Procuradorias da Saúde dos Estados e DF”, a ser realizado nos dias 28
de junho a 01 de julho de 2023, na cidade de Belo Horizonte/MG, no âmbito
do Convênio n.º 001/2012 - PGE;
Nome
Plano de Voo (trecho)
Ida
Volta
Anna Karina
Leão Salama
Manaus/AM - Belo Horizonte/
MG - Manaus/AM
28/06/2023
01/07/2023
Decisão n.º 197/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela
interessada Raissa Caroline Brito Costa, aprovando a alteração de data do
evento intitulado “I Congresso Nacional CORPO EM CENA: pedagogias e
experiências criativas”, de 27 a 29 de abril de 2023 para o período de 24 a
26 de maio de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital
n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 198/2023 - I DEFERIR a solicitação
apresentada pelo interessado Marcos André Ferreira Estácio, aprovando a
alteração de data do evento intitulado “I Seminário de História da Educação
do Amazonas (SHEA)”, de 25 a 26 de maio de 2023, para o período de 23 a
24 de junho de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital
n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 199/2023 - I AUTORIZAR a
substituição do coordenador Jefferson Amadeu Ferreira pelo Sr. Jailson
Pereira de Jesus na coordenação do projeto intitulado “HÓRUZ - Tecnologia
em Informações Aeronáuticas”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º
014/2021. Decisão n.º 200/2023 - I AUTORIZAR a substituição do
coordenador Thiago Lima de Carvalho pelo Sr. Thiago Mendes de Freitas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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