DOEAM 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de maio de 2023
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em 27.04.2023; Objetivo: Produção de conteúdo para as redes sociais na 
entrega de painéis solares do Programa Brilha Amazonas.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#132920#24#135558/>
Protocolo 132920
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#132889#24#135527>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC Nº 089/2023
No dia 27/04/2023, pág. 20 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.973, na publicação inscrita sob 
o protocolo nº 131899, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Onde se lê:
“PROCESSOS Nº 543/2022 e Nº 470/2023”.
Leia-se:
“PROCESSOS Nº 534/2022 e Nº 470/2023”.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132889#24#135527/>
Protocolo 132889
<#E.G.B#132850#24#135485>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 102/2023
Espécie: 
Contrato 
AADC 
nº. 
102/2023. 
Processo 
nº. 
379/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico 
Nº 0024/2022-CLM/PM, ITEM 08, visando a prestação de serviços de 
Locação de Palco, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, 
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 627.200,00 
(seiscentos e vinte e sete mil e duzentos reais)). Dotação Orçamentária: 
CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. 
Data da Assinatura: 02 de maio 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132850#24#135485/>
Protocolo 132850
<#E.G.B#132879#24#135515>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 104-1/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 104-1/2023. Processo nº. 380/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro 
de 
Preços 
Nº 
0092/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão 
Eletrônico Nº 0017/2022-CLM/PM, ITENS 03 e 07, visando a prestação 
de serviços de Locação de Container, para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais). Dotação 
Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado. Data da Assinatura: 04 de maio 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132879#24#135515/>
Protocolo 132879
<#E.G.B#132892#24#135530>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 104/2023
Espécie: 
Contrato 
AADC 
nº. 
104/2023. 
Processo 
nº. 
304/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0093/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 
0025/2022-CLM/PM, ITEM 02, visando a prestação de serviços de Locação 
de Camarote, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, 
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.153.550,00 
(dois milhões, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). 
Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 04 de maio 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132892#24#135530/>
Protocolo 132892
<#E.G.B#132868#24#135504>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0086/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. 
CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ANGELUS 
LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora do item 02, 
no valor de R$ 869.440,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e 
quarenta reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. PROCESSO Nº 301/2023. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em LOCAÇÃO DE PALCO - CARRETA PALCO, para 
atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados 
por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na 
capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 
Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, 
do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 869.440,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e 
quarenta reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132868#24#135504/>
Protocolo 132868
<#E.G.B#132869#24#135505>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: FM 
INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
LTDA - CNPJ: 06.108.422/0001-61 detentora do item 04 no valor de R$ 
634.200,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). ORGÃO 
ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
PROCESSO Nº 307/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
em LOCAÇÃO DE PALCO - SOB DEMANDA, para atender as necessidades 
dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior 
do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - 
Eventos artísticos e culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto 
Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 634.200,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132869#24#135505/>
Protocolo 132869
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#132997#24#135636>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- Cosama convocados a comparecerem à 57ª Assembleia Geral Ordinária, a 
realizar-se no dia 12 de maio de 2023, às 14h, na sede social da Companhia, 
na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, 
nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme 
disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Indicação e 
aprovação de nome para compor o Conselho Fiscal. 2. Indicação e 
aprovação de nome para compor o Conselho de Administração - Manaus, 05 
de maio de 2023. Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente do Conselho 
de Administração.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#132997#24#135636/>
Protocolo 132997
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO