DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023
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DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2023, o Dr. EULER ESTEVES 
RIBEIRO, para exercer o cargo de confiança de Reitor da Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, criado pelo artigo 26, I, da 
Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132944#8#135583/>
Protocolo 132944
<#E.G.B#132948#8#135587>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EULER ESTEVES 
RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Órgão 
Suplementar, UEA.03, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#132948#8#135587/>
Protocolo 132948
<#E.G.B#132950#8#135589>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
OFÍCIO 
Nº 
194/2023-FPSGAB/CASA CIVIL, subscrito pela Secretária Executiva 
Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.003728/2023-29, resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA EXECUTIVA 
DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, 
constantes do Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VIVALDO RODRIGUES CARDOSO 
NETO
Diretor de Administração, 
Orçamento e Finanças
-
DANILO GONÇALVES DE SOUZA 
JUNIOR
Chefe de Gabinete
AD-1
IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO PAULO 
AGUIAR
Assessor I
WANDERSON DA SILVA LADISLAU
ELISANDRA CESAR DE QUEIROZ 
PROENÇA
Assessor II
AD-2
MAYAH MAIA DOS SANTOS
II - NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constantes do 
Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA 
JUNIOR 
Diretor de Administração, 
Orçamento e Finanças
-
IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO PAULO 
AGUIAR
Chefe de Gabinete
AD-1
ELISANDRA CESAR DE QUEIROZ 
PROENÇA
Assessor I
MAYAH MAIA DOS SANTOS
WANDERSON DA SILVA LADISLAU
Assessor II
AD-2
TÁRCIO DE SOUZA ASSIS
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#132950#8#135589/>
Protocolo 132950
<#E.G.B#132953#8#135592>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0651/2023-GSEFAZ, 
subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.134293/2023-51, resolve
I - EXONERAR, a contar de 18 de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ ALUÍZIO 
SOUZA PESSOA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, constante do Anexo II do 
Decreto n.º 44.753, de 27 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento 
Interno da SEFAZ;
II - NOMEAR, a contar de 18 de abril de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MÁRCIA AMORIM DE 
SOUZA CRUZ, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#132953#8#135592/>
Protocolo 132953
<#E.G.B#132955#8#135594>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1519/2023GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.014718/2023-03, resolve
I - EXONERAR, a contar de 27 de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEANDRO BEZERRA 
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade 
Tipo II, DS-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do 
Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 27 de abril de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RITA CRISTIANE 
DOS SANTOS ALMEIDA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO