DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023
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Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#132686#2#135317>
PORTARIA Nº 026/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Jhemisson Moura Marinho
Matrícula: 244.396-1D
Período: 08 a 22.05.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 27 de abril de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#132686#2#135317/>
Protocolo 132686
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#132575#2#135202>
EXTRATO Nº 011/2023-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e 
a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA , CNPJ 09.472.725/0001-57; 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 814/22, Extrato da Ata de Registro 
de Preços nº 0306/2022-1, do dia 10 de novembro de 2022- D.O.E; Objeto: 
Contrato de Fornecimento do ID (114670) FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: 
geriátrica; Tamanho: pequeno, (114683) FRALDA DESCARTÁVEL, 
Tipo: geriátrica; Tamanho: médio, (134339) FRALDA DESCARTÁVEL, 
Tipo: geriátrica; Tamanho: grande, conforme Minuta Padrão Nº 052/92 
- PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; 
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; Valor global: 
R$ 10.505.040,00 (Dez milhões, quinhentos e cinco mil e quarenta reais); 
Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de 
Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 
1.600.2310.0000.0000; N.E nº 09.472.725/0001-57, no valor de 875.420,00 
(oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais); Fundamento do 
Ato: Processo nº 013102.008931/2022-26-CSC, e Processo Administrativo 
nº 017130.000812/2023-20 - CEMA
ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#132575#2#135202/>
Protocolo 132575
<#E.G.B#132668#2#135296>
EXTRATO Nº 013/2023-CEMA
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018-CEMA; 
Partes: 
CENTRAL 
DE 
MEDICAMENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, 
CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 
455/2018-CGL, homologação publicada em 21/09/2018 no D.O.E.; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, para prestação 
de serviços Logísticos, conforme Projeto Básico; Vigência: 06 (seis) meses, 
a contar de 01/04/2023 à 30/09/2023; Valor global: R$ 9.427.791,12 (Nove 
milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e um reais e 
doze centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de 
Trabalho: 10.303.3385.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903979; Fonte: 
0100; N.E nº 2023NE0000792 no valor mensal de R$ 1.571.298,52 (Um 
milhão, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e 
cinquenta e dois centavos); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
01.01.017130.000780/2023-62- CEMA.
ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#132668#2#135296/>
Protocolo 132668
<#E.G.B#132670#2#135298>
EXTRATO Nº 012/2023- CEMA
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
003/2020-CEMA; 
Partes: 
CENTRAL 
DE 
MEDICAMENTOS 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a LOCATI SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2020, homologação publicada em 
27/03/2020 no D.O.E.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
nº 003/2020, para prestação de serviços de Segurança Patrimonial, 
conforme Projeto Básico; Vigência: 03 (três) meses, a contar de 06/04/2023 
à 05/07/2023; Valor global: R$ 240.793,20 (Duzentos e quarenta mil, 
setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), Valor Mensal de R$ 
80.264,40 (oitenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta 
centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; 
Fonte: 0100; N.E nº 2023NE000771 no valor de R$ 66.887,00 (Sessenta 
e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais); Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.01.017130.001331/2023-31- CEMA.
ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#132670#2#135298/>
Protocolo 132670
<#E.G.B#132745#2#135377>
EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2020-SES/
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e a LCAC - 
LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar 
do dia 23/04/2023 a 23/04/2024, VALOR GLOBAL: em R$ 1.154.497,08 
(um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete 
reais e oito centavos); VALOR MENSAL: em R$ 96.208,09 (noventa e seis 
mil, duzentos e oito reais e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/
AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 01421 de 19/04/2023, 
no valor de R$ 214.864,74 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e 
quatro reais e setenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 
n°. 005/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - 
nº. 017101.025436/2022-42-SES/AM.
 Manaus, 28 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#132745#2#135377/>
Protocolo 132745
<#E.G.B#132748#2#135380>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 06/04/2023 
a 06/04/2024; VALOR MENSAL: R$ 1.024,00 (um mil e vinte quatro reais); 
VALOR TOTAL: R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 
1.500.1210; N.E nº. 0001402, no valor de R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.036774/2022-00. 
Manaus, 27 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#132748#2#135380/>
Protocolo 132748
<#E.G.B#132587#2#135215>
PORTARIA N.º 416/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; 
Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos 
de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta 
Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, 
datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000188/2023-30.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO