DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 3
R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
UNIDADE
45/2022
INSTITUTO DE
GINECOLOGIA
E OBSTETRICIA
DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S
LTDA
Médicos
Obstetra e
Ginecologista
ANDRE LUIZ
HAYDEN DE
LYRA CPF:
887.433.652-72
ADOLFO LIMA
DE SOUSA
ARAUJO CPF:
620.053.323-72
INSTITUTO
DA MULHER
62/2022
ICEA INSTITUTO
DE CIRURGIA
DO ESTADO
DO AMAZONAS
LTDA
Médico
Cirurgião
Geral
ANDRE LUIZ
HAYDEN DE
LYRA CPF:
887.433.652-72
92/2017
SOCIEDADE
PEDIÁTRICA DE
ASSISTÊNCIA
NEONATAL DO
AMAZONAS S/S
LTDA
Médicos Ne-
onatologista
-
37/2020
INSTITUTO DOS
ANESTESIO-
LOGISTAS DO
AMAZONAS
LTDA
Médico Anes-
tesiologista
-
05/2018
ORL SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
S/S EPP
Triagem
Auditiva
Neonatal
-
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
ANOTE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 28 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo<#E.G.B#132587#3#135215/>
Protocolo 132587
<#E.G.B#132592#3#135220>
PORTARIA N.º 510/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993;
Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos
de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta
Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM,
datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01.01.017113.000195/2023-70.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta
SES-AM.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
UNIDADE
47/2022
ANGIOFISIO
LTDA
SERVIÇOS
MÉDICOS PARA
EXAMES E
CIRURGIAS
LARISSA
NOGUEIRA BACK
MAXIMINA PENHA
MALAGUETA
CARLA LOPES
ASSUNÇÃO CPF
577.937.782-00
HOSPITAL
E PRONTO
SOCORRO
JOÃO LÚCIO
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
ANOTE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 27 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#132592#3#135220/>
Protocolo 132592
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#132577#3#135204>
TERMO DE CONTRATO Nº 36/2023
DATA DA ASSINATURA: 03.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID-72) Papel Almaço, pacote com
400 folhas (306.189 pacotes) para compor o kit material escolar dos alunos
da Rede Púbica Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a
esta SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 027/2023-DELOG, Termo de
Referência, Parecer n°. 0922/2023-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão Eletrônico n°. 593/2022-CSC, publicado no DOE em 10.08.2022, Ata
de Registro de Preços n°. 0235/2022-3 publicado do DOE em 17.08.2022,
Poder Executivo, Seção II, Pág. 14. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de nove (09) meses, contados de 03.05.2023 até 03.02.2024, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 9.700.067,52
(nove milhões, setecentos mil, sessenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011,
12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa:
33903016; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida em
27.04.2023 as Notas de Empenho n°. 0003861 no valor de R$ 581.961,60
(quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos), a NE n°. 0003862 no valor de R$ 388.016,64 (trezentos e oitenta
e oito mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), a NE n°. 0003863
no valor de R$ 582.120,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e vinte
reais), a NE n°. 0003864 no valor de R$ 388.143,36 (trezentos e oitenta
e oito mil, cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). O valor
de R$ 9.700.067,52 (nove milhões, setecentos mil, sessenta e sete reais
e cinquenta e dois centavos) será empenhado no presente exercício
conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.010534/2023-82.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#132577#3#135204/>
Protocolo 132577
<#E.G.B#132658#3#135286>
TERMO DE CONTRATO Nº 37/2023
DATA DA ASSINATURA: 04.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição
de material, sendo: (ID-11728) Cola, bastão fino, pacote com 1 kg (9.173
pacotes); (ID-11729) Cola, bastão grosso, pacote com 1 kg (8.779 pacotes);
(ID-94846) Etiqueta Adesiva, embalagem com 100 folhas (9.639 unidades);
e, (ID-401) Pasta AZ (46.980 unidades) para atendimento das Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas,
pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em
atendimento ao Memo. n°. 033/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 1.030/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de
quatro (04) meses, contados de 04.05.2023 até 04.09.2023, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.695.144,42
(um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e quatro
reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011
e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de
Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.04.2023 a Nota
de Empenho n°. 0003873 no valor de R$ 254.112,03 (duzentos e cinquenta e
quatro mil, cento e doze reais e três centavos) e a NE n°. 0003874 no valor de
R$ 169.908,18 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oito reais e dezoito
centavos). O valor de R$ 1.271.124,21 (um milhão, duzentos e setenta e um
mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) será empenhado no
presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011783/2023-95.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#132658#3#135286/>
Protocolo 132658
<#E.G.B#132659#3#135287>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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