DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 11
II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
 Manaus, 03 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132590#11#135218/>
Protocolo 132590
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#132579#11#135206>
EXTRATO Nº 037/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 002/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL 
CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS 
PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão nas unidades 
de atendimento ao cidadão, abrangendo a prestação integrada dos 
serviços de: Adequação de imóvel, implantação, operação e manutenção 
de unidades de atendimento fixas; Adaptação de infraestrutura móvel, 
implantação, operação e manutenção de unidades de atendimento fixas, 
conforme Projeto Básico. Valor: R$ 35.798.979,35 (trinta e cinco milhões, 
setecentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e nove reais, trinta 
e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura 
do contrato. Data da Assinatura: 03/05/2023. Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14422.3247.2262.0011; 
Fonte: 1.704.145; Natureza da Despesa: 33903979; Nota de Empenho: 
2023NE0000199; Processo Administrativo: 001814/2023-50-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#132579#11#135206/>
Protocolo 132579
<#E.G.B#132586#11#135214>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: LUIZA DE ALMEIDA AFONSO, Secretária Executiva.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 29/06/2023 a 03/07/2023
Objetivo: coordenar atividades que serão desenvolvidas pela SEJUSC 
durante o 56º Festival Folclórico de Parintins.
Nome e cargo: GABRIELLE FERREIRA GONCALVES, Assessor II; ALEX 
JOSE BRITO SILVEIRA, AUX.S.G-III.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 08 a 12/05/2023
Objetivo: realizar ação no município referente ao início das atividades 
técnicas do Programa de Saneamento Integrado - PROSAI
Nome e cargo: KEROLAINY DA SILVA FORTHE, Gerente; ANDRE 
RENAN MECENAS BANDEIRA, ASSESSOR III; JOSEANE GONZAGA 
GUIMARAES, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Apuí/Manaus - 16 a 18/05/2023
Objetivo: realização de monitoramento e avaliação da execução dos termos 
de fomento celebrados por meio de emendas impositivas 2022.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#132586#11#135214/>
Protocolo 132586
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#132639#11#135267>
PORTARIA Nº 150/2023-GRHGSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do artigo 62 da Lei nº 1762, de 
14 de novembro de 1986;
R E S O L V E
I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.
ITENS
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO 
01
Maria das Dores 
da Costa Antony
001.497-4 C
2010
01/09 a 30/09/2022 
(30 dias)
JANEIRO
01
Suely da Silva 
Teixeira
001.500-8 B
2014
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
02
Ana Maria 
Bezerra Nunes
050.471-8 E
2016
05/01 a 03/02/2023 
(30 dias)
03
Suely de Castro 
Nunes
050.502-1 C
2017
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
04
Raimunda 
Dorvalina R. da 
Conceição
134.633-4 C
2019
16/01 a 04/02/2023 
(20 dias)
05
Delmarina 
Nascimento da 
Silveira
148.415-0 C
2022
23/01 a 11/02/2023 
(20 dias) 
06
Nixon Ricardo 
Cardoso da 
Fonseca 
243.363-0 C
2022
16/01 a 30/01/2023 
(15 dias)
07
Aldenora Serrão 
Alves
050.832-2 D
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
08
Ana Maria 
Martins Simões
050.760-1 C
2023
05/01 a 03/02/2023 
(30 dias)
09
Aridan Nonata 
Couto Ramos
139.434-7 C
2023
09/01 a 18/01/2023 
(10 dias)
10
Ariomar Tavares 
de Souza
051.283-4 B
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
11
Ednelza de 
Souza Pereira
113.151-6 F
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
12
Elisangela 
de Souza 
Fernandes
153.943-4 B
2023
02/01 a 16/01/2023 
(15 dias)
13
Hélio Flávio 
Reis Pontes
134.710-1 D
2023
09/01 a 18/01/2023 
(10 dias)
14
Hyony Braga 
Lopes
247.541-3 C
2023
09/01 a 07/02/2023 
(30 dias)
15
José Maria de 
Oliveira
009.815-9 C
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
16
Leila Conceição 
da Silva
153.634-6 B
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
17
Leonor Correa 
da Silva
050.705-9 E
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
18
Manoel Bezerra 
Gomes 
153.667-2 B
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
19
Maria da 
Conceição 
Rodrigues 
Cabral
050.762-8 C
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
20
Maria do 
Perpetuo 
Socorro O. 
Vieira
154.089-0 B
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
21
Maria Janete 
Gomes de Brito
050.765-2 C
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
22
Maria Socorro 
Carioca Bezerra
149.868-1 C
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
23
Mary Ellen 
Amorim Silva
133.666-5 D
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
24
Norma Correa
050.564-1 C
2023
16/01 a 14/02/2023 
(30 dias)
25
Raimunda 
Monteiro dos 
Santos
050.641-9 C
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
26
Sara da Silva 
Sales
256.531-5 A
2023
30/01 a 08/02/2023 
(10 dias)
27
Skathi Liane 
Cruz da Silva
001.490-7 D
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
28
Willian 
Fernandes dos 
Santos
254.477-6 C
2023
02/01 a 31/01/2023 
(30 dias)
FEVEREIRO
29
Suely da Silva 
Teixeira
001.500-8 B
2015
01/02 a 02/03/2023 
(30 dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO