DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 13
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES pelo 
valor global de R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 4 
de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e 
Ordenadora de Despesas
<#E.G.B#132769#13#135402/>
Protocolo 132769
<#E.G.B#132631#13#135259>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. 
PROCESSO N°: 01.01.030101.000623/2023-62. Data: 02/05/2023. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa AJL Serviços 
LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 04/2022, para 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos 
de ar-condicionado tipo central da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA, bem como de valor com o reajuste do material a ser usado de acordo 
com Índice acumulado nos últimos 12 meses em 5,77% (cinco vírgula setenta 
e sete por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
Amplo-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, referente 
ao mês de Janeiro/2023 dados divulgados pelo IBGE. Valor: O valor global 
do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022 é de R$ 247.245,92 
(duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa 
e dois centavos). Vigência: O presente 1º Termo Aditivo terá sua vigência 
prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de 
Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; 
Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 
2-Estimativo; referente à Nota de Empenho nº: 2023NE0000190; emitida 
em 27/04/2023, no valor total de R$ 41.207,64 (quarenta e um mil, duzentos 
e sete reais e sessenta e quatro centavos). Ratificação: Ficam mantidas e 
ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do 
Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 4 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#132631#13#135259/>
Protocolo 132631
<#E.G.B#132710#13#135342>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023. PROCESSO Nº: 
01.01.030101.000589/2022-45-SIGED. 
Data: 
19/04/2023. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa ANDRE DE 
VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto 
a aquisição de 15 (quinze) Nobreaks para a Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM 
e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento 
Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. Valor: O valor total 
do presente Contrato é de R$ 8.175,00 (oito mil, cento e setenta e cinco 
reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 
1.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; 
Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000149, 
no valor de R$ 8.175,00 (oito mil, centos e setenta e cinco reais), emitida em 
13/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 4 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#132710#13#135342/>
Protocolo 132710
<#E.G.B#132714#13#135346>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023. PROCESSO Nº: 01.01
.030101.000589/2022-45-SIGED. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MICROTECNICA 
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a 
aquisição de 5 (cinco) Tablets para a Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM 
e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento 
Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. Valor: O valor total do 
presente Contrato é de R$ 28.118,80 (vinte e oito mil, cento e dezoito reais 
e oitenta centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) 
dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; 
Fonte Recurso: 1.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; 
Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 
2023NE0000152, no valor de R$ 28.118,80 (vinte e oito mil, cento e dezoito 
reais e oitenta centavos), emitida em 14/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 4 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#132714#13#135346/>
Protocolo 132714
<#E.G.B#132717#13#135350>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023. PROCESSO Nº: 01.01
.030101.000589/2022-45-SIGED. Data: 20/04/2023. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa COMPACTA COMERCIO 
E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a 
aquisição de 22 (vinte e dois) Microcomputadores tipo desktop para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
- SEMA, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento 
Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. Valor: O valor total 
do presente Contrato é de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil 
reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 
1.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; 
Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000158, 
no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), emitida em 
18/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 4 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#132717#13#135350/>
Protocolo 132717
<#E.G.B#132722#13#135354>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2023. PROCESSO N.º: 01.0
1.030101.000589/2022-45-SIGED. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa WILLIAM L. J. 
SOBRINHO. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 
17 (dezessete) Notebooks para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
- SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento 
Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. Valor: O valor total 
do presente Contrato é de R$ 103.700,00 (cento e três mil e setecentos 
reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 
1.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; 
Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000153, 
no valor de R$ 103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais), emitida em 
14/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 4 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#132722#13#135354/>
Protocolo 132722
<#E.G.B#132772#13#135405>
ESPÉCIE: ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSULTORIA E GESTÃO 
FINANCEIRA. DATA: 16/12/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA e a GOPA Worldwide Consultants mBH. Objeto: O 
aditamento tem por objeto a consultoria externa para prestar apoio ao Projeto 
de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta 
Tropical no Estado do Amazonas, ‘’PROFLORAM’’ prevista no Contrato 
de Contribuição Financeira, não reembolsável, assinado entre o Governo 
do Estado do Amazonas e o Banco KfW Entwicklungsbank (KfW Banco de 
Desenvolvimento) em 2010 e seus anexos. Valor: 27.726,22 EUR (vinte e 
sete mil, setecentos e vinte e seis euros e vinte e dois centavos). Vigência: 
3,5 (três e meio) meses a partir da data de início dos serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#132772#13#135405/>
Protocolo 132772
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO