DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 15
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#132630#15#135258>
RESENHA Nº 22/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adriane 
Ellen Barbosa Damasceno Braga. Cargo: Chefe de Departamento. 
Período: 24 a 26/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio 
logístico para atender a entrega ao evento de entrega de material da 
fábrica de Agroindústria e entrega de Aerador na rodovia AM 010, KM 
103, no município. 02. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborado. 
Período: 15 a 19/05/2023. Destino: Tefé/Japurá. Objetivo: Fiscalização 
para prestação de contas do Convenio nº61/2021, firmado com a Prefeitura 
Municipal do município, cujo objeto e a aquisição de combustível para 
recuperação de vicinais. 03. Francisco Thiago Rocha Barros. Cargo: 
Colaborador. Período: 15 a 18/05/2023. Destino: Cruzeiro do Sul/Guajará. 
Objetivo: Fiscalização para prestação de contas do Termo de Convenio 
nº.60/2021. Firmado com a Prefeitura Municipal do município, cujo objeto 
é Aquisição de combustível para manutenção de estrada vicinais do 
município. 04. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 
22 a 24/05/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Participação 
da IV exposição agropecuária do município com palestra de introdução e 
pesca esportiva. 05. Hudson Santos da Silva. Cargo: Assistente Técnico 
III. Período: 15 a 19/05/2023. Destino: Tefé/Japurá. Objetivo: Suporte 
técnico de fiscalização para prestação de contas do Convenio nº.61/2021, 
firmado com a Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto é a aquisição 
de combustível para recuperação de estradas vicinais. 06. Fabiano Silva 
dos Reis - Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 
15 a 20/05/2023. Destino: Careiro da Várzea/Careiro Castanho. Objetivo: 
Realizar capacitação referente ao curso de condutores de pesca, objeto de 
termo de cooperação firmado entre SEPROR e Amazonastur, no município 
de Careiro. 07. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 
02/05/2023. Destino: Careiro/Autazes. Objetivo: Acompanhar a Assessoria 
de Comunicação da SEPROR em entrevista de uma pecuarista rural. 08. 
Mileny Santos. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 19/05/2023. Destino: 
Tefé/Maraã. Objetivo: Visita técnica para avaliação e elaboração de 
relatório de avaliação predial, conforme solicitação do Oficio nº.005/2022 
encaminhado pela Prefeitura Municipal do município. Tendo como objetivo a 
realização de reestruturar das instalações da Unidade de Beneficiamento de 
Pescado Salgado Seco de Maraã. 09. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: 
Colaborador. Período: 03 e 04/05/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Apoio logístico na despesca de pescado no município para atividade da 
Oficina de beneficiamento de pescado. 10. Rogerio Ferreira Magalhães. 
Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/04/2023. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Apoio logístico no curso motivacional na comunidade do Lago do 
Cururu no município. 11. Thiago de Aguilar Duarte - Rhuan Marinho Luiz. 
Cargo: Colaborador. Período: 02 a 03/05/2023. Destino: Careiro/Autazes. 
Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, para realizar a 
produção de material visual e material para redes sociais para o dia das 
mães. 12. Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 
13/05/2023. Destino: Barcelos. Objetivo: Aplicar treinamento sobre Boas 
Praticas de Manejo e Sanidade em Peixes Ornamentais para pescadores 
da Ornapesca - Cooperativa de Pescadores e Pescadoras Artesanais de 
Peixe Ornamentais do médio e Alto Rio Negro. 13. Thiago de Aguilar 
Duarte. Cargo: Colaborado. Período: 28 e 29/04/2023. Destino: Careiro/
Autazes. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, Governo 
do Amazonas visitara produtores rurais para inseminação artificial na 
produção de pecuária. 14. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo: Chefe de 
Departamento. Período: 04 a 08/05/2023. Destino: Boa Vista do Ramos. 
Objetivo: Fiscalizar o convenio com a Prefeitura do município, cujo o objeto 
e a realização da IV Feira do Mel.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#132630#15#135258/>
Protocolo 132630
<#E.G.B#132605#15#135233>
PORTARIA Nº 037/2023 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais), para custear as despesas com contratação de pessoa jurídica para 
aquisição de materiais, máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao 
atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, contribuindo para 
o fortalecimento das cadeias produtivas em conformidade com as ações 
desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS, em parceria com o Sistema SEPROR.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 300.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#132605#15#135233/>
Protocolo 132605
<#E.G.B#132617#15#135245>
PORTARIA Nº 038/2023 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil 
e quinhentos reais), para custear as despesas com O PROGRAMA DE 
ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021). 
Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS e a Secretaria de Estado da Produção Rural proporcionará 
a aquisição de pescados regionais, na espécie tambaqui roelo (acima de 
2kg), provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas 
atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva 
do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança 
alimentar uma vez que esses pescados serão fornecidos às pessoas em 
situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros 
na execução desta ação, SEAS, SEJUSC E FPS.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 69.500,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#132617#15#135245/>
Protocolo 132617
<#E.G.B#132626#15#135254>
PORTARIA Nº 0025/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “II”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II;
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento (P.A) nº 0007/2023, 
ao servidor DEYVID LOPES COSTA, Cadista III, matrícula G227189 - 
SEPROR, para cobrir despesas pertinentes às demandas realizadas pela 
GEA e GEINFR/SEPROR, no interior do Estado do Amazonas.
Valor global R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza de Despesa: 339030 
- Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#132626#15#135254/>
Protocolo 132626
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#132610#15#135238>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2023 (1,2,4,5,6); 
PE1331/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014649/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Químicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
1,2 no valor total de R$ 200.754,71; COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 
10 no valor total de R$ 313.900,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, 
item(ns) 3 no valor total de R$ 174.943,53; KM COMERCIO DE PRODUTOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO