DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 17
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#132733#17#135365>
RESENHA DA PORTARIA Nº 522/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 211/2023-DERCC/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
a servidora MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA, EPC, Mat. 245.250-2A, 
da FG-3, da Chefia de Cartório da DERCC, a contar de 17/04/2023; II - 
DESIGNAR a servidora ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. 
nº 211.042-3A, para FG-3, da Chefia de Cartório da DERCC, a contar de 
17/04/2023; Manaus, 02/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132733#17#135365/>
Protocolo 132733
<#E.G.B#132736#17#135368>
RESENHA DA PORTARIA Nº 506/2023-GDG/PC.
Processo nº 01.01.022102.005445/2023-28. O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR a servidora LIA MONICA DO NASCIMENTO TRINDADE, IPC, 
Mat. 211.477-1A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 23ºDIP, a contar 
de 22/03/2023; II - DESIGNAR a servidora NILMA RAMOS PRIMO, IPC, 
Mat. nº 189.796-9B, para FG-3, da Gerencia de Atendimento do 23ºDIP, a 
contar de 02/05/2023;
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132736#17#135368/>
Protocolo 132736
<#E.G.B#132737#17#135369>
RESENHA DA PORTARIA Nº 526/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007333/2023-01. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e a compra/pagamento de passagens a SANDRO RICARDO 
DE MEDEIROS PORTO, EPC, Mat. nº 145915-5 C, JESSE LEONEL 
PEREIRA, IPC, Mat. nº 171765-0 A, RITA DE CASSIA CORREA PESSOA, 
IPC, Mat. nº 171169-5 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Porto 
Velho/RO, via aéreo, pelo período de 02.05.2023 a 31.05.2023. Manaus, 
03.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132737#17#135369/>
Protocolo 132737
<#E.G.B#132740#17#135371>
RESENHA DA PORTARIA Nº 525/2023-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 146/2023-IC-DIRECAO/SSP-AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - DISPENSAR JUAREZ PINTO MOREIRA, PerCrim, Mat. 108360-0 
B, do recebimento da FG-3 (Setor de Perícias), a contar de 28.04.2023; 
II - DESIGNAR ARISTEU TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, PerCrim, Mat. 
257863-8 A, para recebimento da FG-3(Setor de Perícias), a contar de 
28.04.2023. Manaus, 02.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132740#17#135371/>
Protocolo 132740
<#E.G.B#132741#17#135373>
RESENHA DA PORTARIA Nº 524/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 081/2023-20º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
a servidora CARLA MARQUES VIEIRA, EPC, Mat. 245.874-8A, da FG-3, 
da Chefia de Cartório do 20ºDIP, a contar de 25/04/2023; II - DESIGNAR 
o servidor ISMAEL DE SOUZA FRANÇA, EPC, Mat. nº 138.542-9C, para 
FG-3, da Chefia de Cartório do 20ºDIP, a contar de 25/04/2023; Manaus, 
02/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132741#17#135373/>
Protocolo 132741
<#E.G.B#132742#17#135374>
RESENHA DA PORTARIA Nº 514/2023-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 122/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I 
- DISPENSAR ALVARO ALVES DA SILVA, EPC, Mat. 153621-4 D, JOAO 
BATISTA RODRIGUES COELHO, IPC, Mat. 184691-4 B, MICHAEL VIEIRA 
PINHO, IPC, Mat. 211538-7 A, NATAN ALVES ANDRADE, IPC, Mat. 
171413-9 A, do recebimento da FG-3 (DENARC), a contar de 03.04.2023; 
II - DISPENSAR KARLA CRISTINA CAVALCANTE V G SILVA, IPC, Mat. 
212288-0 A, do recebimento da FG-3 (DENARC), a contar de 04.04.2023; 
Manaus, 27.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132742#17#135374/>
Protocolo 132742
<#E.G.B#132743#17#135375>
RESENHA DA PORTARIA Nº 517/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 007/2023-GDG/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a FRANCISCO 
CLENILSON DE J CORDEIRO, IPC, Matrícula nº 211397-0 A, para se 
deslocar de Manaus/AM para Rio de Janeiro/RJ, via aéreo, pelo período de 
10.04.2023 a 13.04.2023. Manaus, 27.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132743#17#135375/>
Protocolo 132743
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#132679#17#135310>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 26/04/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
0248/2023 OAG-9C91 TD00265410 INDEFERIDO 0251/2023 PHM-3248 
TD00269230 DEFERIDO 0339/2023 QZC-2H38 TD00268706 INDEFERIDO
0345/2023 PHP-7611 TD00264286 INDEFERIDO 0348/2023 QZJ-7F58 
TD00280646 
INDEFERIDO 
0349/2023 
QZJ-7F58 
TD00280648 
INDEFERIDO
0361/2023 PHF-1051 TD00272456 INDEFERIDO 0370/2023 PHZ-8B57 
TD00148353 DEFERIDO 0372/2023 QZA-2F00 TD00264714 INDEFERIDO
0373/2023 BCA-2F97 TD00268820 INDEFERIDO 0391/2023 PHK-2052 
TD00264299 
INDEFERIDO 
0393/2023 
OAN-8314 
TD00267943 
INDEFERIDO
0398/2023 PHK-2073 TD00264639 INDEFERIDO 0399/2023 PHK-2073 
TD00264640 
INDEFERIDO 
0404/2023 
NOZ-6716 
TD00276356 
INDEFERIDO
0418/2023 JWO-2312 TD00280109 INDEFERIDO 0420/2023 NOV-8756 
TD00279373 INDEFERIDO 0422/2023 NOV-8756 TD00279372 DEFERIDO
0425/2023 JXQ-0398 TD00280643 INDEFERIDO 0429/2023 QZG-0F89 
TD00280718 
INDEFERIDO 
0431/2023 
OAN-3G18 
TD00207162 
INDEFERIDO
0433/2023 OAN-3G18 TD00207160 INDEFERIDO 0435/2023 OAN-3G18 
TD00225880 
INDEFERIDO 
0467/2023 
QZC-3G43 
TD00265023 
INDEFERIDO
0495/2023 OAC-0661 TD00264687 INDEFERIDO 0508/2023 PHU-7J92 
TD00283664 
INDEFERIDO 
0509/2023 
PHU-7J92 
TD00283665 
INDEFERIDO
0512/2023 PHU-7J92 TD00283663 INDEFERIDO 0530/2023 QZH-2D45 
TD00279981 INDEFERIDO 0537/2023 QZB-9I58 TD00276763 INDEFERIDO
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132679#17#135310/>
PROTOCOLO 132679
<#E.G.B#132681#17#135312>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 09 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO