DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023
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1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 12/04/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
0237/2023 OAC-4740 TD00241618 INDEFERIDO 0257/2023 PHY-9H92
TD00264250
INDEFERIDO
0260/2023
QZC-8G96
TD00276339
INDEFERIDO
0269/2023 PHT-1A62 TD00270358 INDEFERIDO 0283/2023 QZJ-6F79
TD00279310 INDEFERIDO 0301/2023 NON-9341 TD00264241 DEFERIDO
0400/2023 OAF-7082 TD00265226 INDEFERIDO 0413/2023 PVH-8C07
TD00265044
INDEFERIDO
0414/2023
QZW-4E66
TD00268831
INDEFERIDO
0424/2023 JXQ-0398 TD00280644 INDEFERIDO 0426/2023 JXQ-0398
TD00283338
INDEFERIDO
0430/2023
OAN-3G18
TD00207161
INDEFERIDO
0432/2023 OAN-3G18 TD00225879 INDEFERIDO 0434/2023 OAN-3G18
TD00225882
INDEFERIDO
0447/2023
NOT-4429
TD00268747
INDEFERIDO
0446/2023 NOS-4C72 TD00275994 INDEFERIDO 0450/2023 PHG-3876
TD00286020 INDEFERIDO
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132681#18#135312/>
Protocolo 132681
<#E.G.B#132682#18#135313>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 08 DE 05 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 05/04/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
0392/2023 QZX-5F68 TD00272293 INDEFERIDO 0394/2023 QZA-9G26
TD00278726
INDEFERIDO
0397/2023
PHK-2073
TD00264641
INDEFERIDO
0403/2023 PHY-7258 TD00269062 DEFERIDO 0419/2023 NOV-8756
TD00279371
INDEFERIDO
0423/2023
NOV-8756
TD00279370
INDEFERIDO
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132682#18#135313/>
Protocolo 132682
<#E.G.B#132684#18#135315>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 07 DE 29 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 29/03/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
0270/2023 PHT-1A62 TD00270357 INDEFERIDO 0298/2023 QZN-1A48
TD00264701
INDEFERIDO
0309/2023
QZJ-1C94
TD00271727
INDEFERIDO
0340/2023 NAM-2129 TD00275721 INDEFERIDO 0341/2023 NAM-2129
TD00275722
INDEFERIDO
0347/2023
PHO-8714
TD00267905
INDEFERIDO
0350/2023 QZJ-7F58 TD00280647 INDEFERIDO 0356/2023 QZJ-9I95
TD00283014
INDEFERIDO
0368/2023
NOY-7D21
TD00283071
INDEFERIDO
0371/2023 PHZ-8B57 TD00148354 INDEFERIDO
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132684#18#135315/>
Protocolo 132684
<#E.G.B#132687#18#135318>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 06 DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 15/03/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
0206/2023 QZV-3F16 TD00275417 INDEFERIDO 0209/2023 OAO-8062
TD00267054
INDEFERIDO
0212/2023
PHK-0B69
TD00276715
INDEFERIDO
0213/2023 PHK-0B69 TD00275108 INDEFERIDO 0236/2023 QZU-3D55
TD00266793 DEFERIDO 0243/2023 OAB-5055 TD00210910 INDEFERIDO
0254/2023 NOM-4J64 TD00265017 INDEFERIDO 0256/2023 NPB-1430
TD00280931 INDEFERIDO
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132687#18#135318/>
Protocolo 132687
<#E.G.B#132688#18#135319>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 046/2023.
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placas: QZO-6C79, PHR-7428, JWW-0571, PHZ-6269,
NOT-6369, PHY-0F24, QZO-4H04, PHH-8142, QZY-2H64, JWT-1541,
NOP-9608, PHF-3431, QZD-5E94, JIU-9321, PHN-7664, NDG-3465,
NOR-9065, NOX-9427, OAM-2911, NOO-9272, JXW-6269, QZU-5D64,
QZP-4H64, QZB-5H47, PHD-0A93, QZR-9E14, NOO-6J21, PHP-1I52,
JWZ-7743, NOT-4451, PHR-6F54, QZW-8C98, PHN-0667, NPB-6974,
NOJ-2793, QZH-0I64, QZZ-3E55, OAF-2853, QNX-0G26, PHO-9417,
QZE-8G06, JWP-9931, QZK-1E65, QZT-7D47, PHY-5A64, PHS-4C39,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 04 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132688#18#135319/>
Protocolo 132688
<#E.G.B#132689#18#135320>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 046/2023.
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placas: PHE-1592, JXP-2484,
NOX-2923, NOO-5C80, PHR-3G56, NOO-2125, facultando a efetivar
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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