DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 21
de 02 de Maio de 2023; IENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132606#21#135234/>
Protocolo 132606
<#E.G.B#132699#21#135331>
RESENHA DA PORTARIA DA Nº 364/2023/DETRAN/
AM/DA/DP 04/05/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das
19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando
nº 130/2023- GC-DETRAN-AM, de 27/04/2023, da Comissão Organizadora
do Curso em Pauta; Informamos a Vossa Senhoria, o total de horas
trabalhadas pelos instrutores, no período de 27/02 a 28/04/2023, referente
ao Curso Especializado para Mototaxistas, Curso de Atualização para
Mototaxista, e Curso de Atualização para Agente de Trânsito, realizados
no município de Presidente Figueiredo/Am, Curso de Renovação de
CNH,Curso de Reciclagem para Condutor Infrator - RCI e Cursos de
Formação para Concursados: Agente de Trânsito, Instrutor de Trânsito,
Examinador de Trânsito, Perícia em Sinistro de Trânsito e Vistoria de
Identificação Veicular e Documental. RESOLVE: I - DESIGNAR para
Instrutores, Coordenadores de Cursos, para os apoio no referido Cursos,
os abaixo relacionados, como pagamento por hora-aula trabalhadas:
Pós-Graduação Lato Sensu 60H/A, Graduação 45H/A, Mestrado 75H/A,
Graduação 45H/A e Apoio de sala de Aula 30H/A. Cursos realizados no
período de 27 de Fevereiro 28 de Abril 2023.
INSTRUTOR
HORAS/AULAS GRADUAÇÃO
Adriana Braga Rocha
(Coordenadora de Curso)
84 H/A
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
Altair Deivid Gadelha da
Silva
96 H/A
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
Andreza Vieira Ferreira
25 H/A
GRADUAÇÃO
Arthur Francisco dos Santos
Valente Cruz
144 H/A
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
David Fernandes dos Santos
(Coordenador de Curso)
84 H/A
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
Delnandina Maria Macedo
Monteio
16 H/A
MESTRADO
Helaine Cristina Laborda de
Castro (Coordenadora de Curso
166 H/A
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
Helena Cássia da Silva
89 H/A
GRADUAÇÃO
José Leite Pereira Filho
15 H/A
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
Maria de Fátima Freitas do
Monte Reis
60 H/A
APOIO DE SALA DE
AULA
Maria Leonice Reis Batista
(Coordenadora de Curso
116 H/A
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
Rosa Rodrigues Pires
42 H/A
APOIO DE SALA DE
AULA
Rosana Siqueira Bastos Costa
42 H/A
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132699#21#135331/>
Protocolo 132699
<#E.G.B#132752#21#135385>
RESENHA DA PORTARIA Nº 365/2023-DETRAN/AM de 04.05.2023
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO
que a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ISABELLA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.94.764/0001-10, com sede na Avenida 07 de
maio, nº 39, Bairro Santa Etelvina, CEP 69.059-140, Manaus-AM, cumpriu
as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for
necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.001527/2023-56 (SIGED).
RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES ISABELLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.94.764/0001-10,
com sede na Avenida 07 de maio, nº 39, Bairro Santa Etelvina, CEP
69.059-140, Manaus-AM, para prestar serviços de formação de condutores,
pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132752#21#135385/>
Protocolo 132752
<#E.G.B#132753#21#135386>
PORTARIA Nº 366/2023/DETRAN/AM/DA/DP 04/05/2023.
DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
Memorando nº 123/2023-CG/DETRAN, DE 20.04.2023, que altera a Portaria
nº 17/2023 de 05.01.2023; RESOLVE: I - ALTERAR a Comissão Administrativa
para Elaboração e Organização dos Cursos Profissionalizantes, de
Reciclagem e de Qualificação de acordo com o Memorando nº 123/2023-CG/
DETRAN, de 20.04.2023 e manter os demais, de acordo com o autorizado
na portaria 17/2023 de 05.01.2023, com pagamento em UBAS(R$ 21,46),
no código 1157/986, até o final do exercício de 2023, assim discriminado:
- DISPENSAR: MEMBROS III - UBA - 23,30.1- ERIVAN CORREA DA
SILVA. 2- JOAO CARDOSO PEREIRA 3- JOSE IRINEU LABORDA DE
VASCONCELOS. 4- JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO. 5- MARIA
IVANEIDE MARQUES VITA. 6- REGINALDO DANTAS DE SOUZA 7-
PAULO SERGIO MARTINS. - ALTERAR: PRESIDENTE- UBA’s - 72,23.
1 - HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO. COORDENADORES
ADJUNTOS - UBA- 46,60 2- HELENA CASSIA DA SILVA. 3 - MARIA DE
FATIMA FREITAS DO MONTE REIS.SECRETÁRIA - UBAS 46.60. 4 - ROSA
RODRIGUES PIRES. MEMBROS II - UBA - 27,96. 5- DALVA FERREIRA
MOTA. MEMBROS III - UBA - 30,29: 6- ADELANE VIEIRA RAMOS. 7- ANA
MARIA DA SILVA FERNANDES. 8- CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA
SILVA. 9- FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 10- LUCIANE D’ORAN
MELLO. 11-MARIA SENA DE GOES. 12-MARIA OLINDA NOGUEIRA DE
QUEIROZ. 13-MARILANE MOREIRA DE SOUZA. 14-MARLY CORREA
AMAZONAS. 15-ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI. II - ELABORAR
planos de aula, controle de matrículas, emissão de certificados e todos os
documentos e controles necessários para realização dos cursos ofertados;
III- Atuar durante a realização dos cursos, seja na capital ou municípios
do interior conforme demanda, sem prejuízo do direito à receber Diárias
quando do deslocamento; IV- APRESEN-TAR mensalmente as frequências
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA; V -A presente portaria entrará em
vigor a contar de 1° de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132753#21#135386/>
Protocolo 132753
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#132580#21#135207>
A VICE PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº0046/2023 - GAB/PRES-JUCEA
I - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 2 de Maio de 2023
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#132580#21#135207/>
Protocolo 132580
<#E.G.B#132581#21#135208>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar