DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023
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com reajuste de 5,59% do IPCA e acréscimo de serviço em dois veículos 
tipo Pick-up para atender as necessidades da Agência. DO VALOR: o 
valor global do contrato é de R$ 1.867.786,80 (um milhão e oitocentos e 
sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho: -20.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1.501.1600. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.000874/2023-03.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132625#24#135253/>
Protocolo 132625
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#132661#24#135289>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 071/2023
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal 
n.º 071/2023, que autoriza a supressão da vegetação para Obras e Serviços 
de Engenharia para Reforma, adequação e ampliação do Centro Integrado 
de Comando e Controle - CICC, localizado na Av. André Araújo, n.º 1422. 
Bairro Petrópolis em Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade 
de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#132661#24#135289/>
Protocolo 132661
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#132627#24#135255>
EXTRATO Nº 024/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Especializados em 
Vigilância Patrimonial nº 010/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/04/2023. 
PARTES: HEMOAM e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES 
EIRELI-ME; OBJETO: Serviços Especializados em Vigilância Patrimonial 
Diurno e Noturno em escala 12x36 horas, conforme descrito no ANEXO I, 
no Prédio Sede e Prédio Anexo desta Fundação Hospitalar; PE Nº 133/2022 
- CSC (Ata de Reg. de Preços n° 109/2022-1- E-Compras), c/ base no 
Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 27/4/2022, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 10, conf. COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE 
Nº 001/2023 - HEMOAM, homologada no DOE, de 7/3/2023, Caderno 
Poder Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 1.185.756,00 
(Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis 
reais); VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339037.01; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000, em 19/4/2023, a NE Nº 540/2023, no valor de R$ 
98.813,00 (Noventa e oito mil, oitocentos e treze reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 659/2023-57 - 
SIGED. Manaus, 02/05/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#132627#24#135255/>
Protocolo 132627
<#E.G.B#132629#24#135257>
EXTRATO Nº 025/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em 
Estação de Tratamento de Efluentes nº 11/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 
26/4/2023. PARTES: HEMOAM e BIOETE DA AMAZÔNIA LTDA; 
OBJETO: Serviço de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação 
de Tratamento de Efluentes-ETE, c/ fornecimento de material p/ atender as 
necessidades desta Fundação; RDL Nº 67/2022-HEMOAM, c/ base no Art. 
24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 17.520,00 (Dezessete 
mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 26/4/2023 a 25/4/2024; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. 
Desp.: 339039.16; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000, em 20/4/2023, a NE Nº 
542/2023, no valor de R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. 
ADM.: 2622/2022-82 - SIGED. Manaus, 4/5/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#132629#24#135257/>
Protocolo 132629
<#E.G.B#132734#24#135366>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2292/2022-25. PE Nº 161/2023-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de pneus para manutenção 
preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota oficial e veículos, 
em favor da empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
ESCRITÓRIO LTDA, para os itens 01,02,03,04,05 e 06 totalizando o valor 
licitado de R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais).Manaus, 
27/04/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#132734#24#135366/>
Protocolo 132734
<#E.G.B#132633#24#135261>
PORTARIA Nº 103/2023-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais,e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 
026/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 
e nos artigos 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 
de março de 2023, visando à “Aquisição de Etiquetas Adesivas (ID-
142349,142350,142351 e 142353) em atendimento as necessidades da 
Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de 
Etiquetas Adesivas (ID-142349,142350,142351 e 142353) em atendimento 
as necessidades da Fundação HEMOAM. ”, conforme, às fls. 110 do 
processo; CONSIDERANDO que o preço constante das propostas 
apresentada pelas empresas às fls.128 a 135 está compatível com os 
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.000596/2023-39. RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da 
Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 
47.133, de 10 de março de 2023, “Aquisição de Etiquetas Adesivas (ID-
142349,142350,142351 e 142353) em atendimento as necessidades da 
Fundação HEMOAM.”, com as empresas: 1 - STICKER PRINT SERVIÇOS 
DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, Travessa Professora Ernestina 
Gonçalves, 007 - Bairro: Monte Sinai - Cidade Nova - CEP: 69090-759, 
CNPJ nº 20.219.797/0001-20, para o Item 01 com valor R$ 1.996,00 (Um 
mil, novecentos e noventa e seis reais), para o Item 02 com o valor R$ 
1.996,00 (Um mil, novecentos e noventa e seis reais) e o Item 04 com o valor 
de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); 2 - V. M ETIQUETAS LTDA, Rua 
Argentina, nº 40, Qd.12 - Loteamento Parque das Nações, Bairro: Flores, 
CEP: 69.028-230, CNPJ nº 03.719.258/0001-30, para o Item 03 com o valor 
de R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais).II - ADJUDICAR o objeto 
da dispensa em questão pelo valor global de R$ 56.192,00 (Cinquenta e seis 
mil, cento e noventa dois reais).À consideração da Diretora Presidente, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 
14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 3 de Maio de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#132633#24#135261/>
Protocolo 132633
<#E.G.B#132703#24#135335>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO