DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 27
Vigência: A partir da assinatura do Termo e término em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132725#27#135357/>
Protocolo 132725
<#E.G.B#132728#27#135360>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 171/2023. 
Processo: 01.02.016301.001140/2023-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º 
515.986.552-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de 
Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000442, emitida em 27/03/2023, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, 
a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 04 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132728#27#135360/>
Protocolo 132728
<#E.G.B#132750#27#135382>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 188/2023. Processo: 
01.02.016301.001328/2023-81- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Edson Júnior 
do Carmo, de CPF n. º 000.297.201-84. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq 
n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000506, emitida 
em 13/04/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132750#27#135382/>
Protocolo 132750
<#E.G.B#132751#27#135384>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 185/2023. Processo: 
01.02.016301.001333/2023-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vaírton 
Radmann, de CPF n.º 776.298.090-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I-PAPD/FAPEAM, Edital 
n.º 014/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0003. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000501, emitida em 
13/04/2023, no valor de R$ 41.025,00 (quarenta e um mil e vinte e cinco 
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo 
e término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 04 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132751#27#135384/>
Protocolo 132751
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#132638#27#135266>
PORTARIA Nº 974 /2023 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de 
Registro de Preços Nº 04/2023, Pregão Presencial nº004/2023, da AGENCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AADESAM, tendo 
como vencedora a empresa P2 FACILETIES E COMÉRCIO DE INSUMOS 
LTDA ME, em que se objetiva a contratação dos serviços de controle de 
pragas para a Fundação AMAZONPREV, contida nos autos do Processo 
Administrativo nº 2023.A.02390-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o 
Parecer COMAP nº 64/2023 registra o atendimento das condições previstas 
no projeto básico e o Parecer GEJUR nº83/2023 registra obediência às 
diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93. RESOLVE: I - HOMOLOGAR 
a adesão à Ata de Registro de Preços nº04/2023, proveniente do Pregão 
Presencial Nº 004/2023, para contratação da empresa P2 FACILETIES 
E COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA ME (CNPJ: 38.388.390/0001-91), no 
valor global de R$ 696.372,86 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos 
e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para a contratação dos 
serviços de controle de pragas para a Fundação AMAZONPREV; II - 
DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente 
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
no Exercício da Diretoria de Administração e Finanças
<#E.G.B#132638#27#135266/>
Protocolo 132638
<#E.G.B#132640#27#135268>
PORTARIA Nº. 961/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020, CONSIDERANDO a atualização dos proventos 
da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.3.09924EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 
540/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de abril de 2022, 
conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 04 
de novembro de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 174956/2020, 
MARIA DO CARMO CELESTINO CARDOSO, no cargo de Técnico de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 170.176-2B, do Quadro 
de Pessoal Permanente Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de de R$ 1.787,44 (mil, setecentos 
e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mensais.
 Manaus, 24 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132640#27#135268/>
Protocolo 132640
<#E.G.B#132641#27#135269>
PORTARIA Nº. 1065/2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.00941EXE-CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da 
SES-AM, SUZETE DE OLIVEIRA BARROS, falecida em 08/02/2022, no cargo 
de AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE - CLASSE “B” - REFERÊNCIA 
1, matrícula nº. 004.783-0C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam 
o valor de R$ 2.111,20 (dois mil, cento e onze reais e vinte centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.221,62 (dois mil, duzentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO