DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023
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PORTARIA Nº. 945/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.25446EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, SARA MARIA DE JESUS PENNA, no 
cargo de Merendeiro, 2ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 187.009-2A 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
767,32 (setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) mensais, 
elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o 
artigo 201, § 2° da CF de 1988. 
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132675#32#135305/>
Protocolo 132675
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#132709#32#135341>
EDITAL Nº 051/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 083/2022-GR/UEA e Edital nº. 084/2022-GR/UEA, datados 
de 04/08/2022, torna público como regulamento específico, as anexas 
instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 2ª chamada), 
no período de 08 a 10 de maio de 2023, dos aprovados e classificados nos 
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2022, 
acesso 2023, para o curso de graduação de Direito Presencial Mediado por 
Tecnologia municípios de Carauari, Manacapuru, Manicoré e Maués desta 
Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2023, convocados 
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132709#32#135341/>
Protocolo 132709
<#E.G.B#132711#32#135343>
EDITAL Nº 050/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura 
do Processo Seletivo Simplificado para 660 (seiscentos e sessenta) vagas, 
nos cursos de primeira licenciatura em Educação Física, Física, Geografia, 
História, Letras - Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia Intercultural 
Indígena, do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação 
Básica - PARFOR, em 2023/2, no período de 15 a 19 de maio de 2023, 
à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do 
resultado final estará disponível em 05 de junho de 2023, disponível no 
endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132711#32#135343/>
Protocolo 132711
<#E.G.B#132779#32#135413>
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 
001/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp Industrial Eletrônica 
da Amazônia Ltda. com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional 
Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do 
PROJETO: Pesquisa e desenvolvimento de solução computacional para 
melhoria do processo de entrada, acompanhamento e saída de materiais 
composta por tecnologias Optical Character Recognition, Object Detection, 
Business Intelligence e Big Data, denominado APOLO, caracterizado 
como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as 
definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 
15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 15 meses, com 
início em 01/02/2023 e término em 30/04/2024, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.027478/2022-90.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132779#32#135413/>
Protocolo 132779
<#E.G.B#132573#32#135199>
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
19/12/2022, publicada no DOE do dia 19/12/2022, pág. 27, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 504892 PAULO ALEXANDRE LIMA SANTIAGO. .... Destino 
e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 15/03/2023 a 
02/04/2023.
Leia-se: 504892 PAULO ALEXANDRE LIMA SANTIAGO. .... Destino 
e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 03/03/2023 a 
03/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132573#32#135199/>
Protocolo 132573
<#E.G.B#132574#32#135200>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.518841 LUANA SANTOS DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 29/05/2023 
a 02/06/2023. Objetivo: Participar da oficina. 2.PCDP.518479 BRUNO DE 
AQUINO CORTEZ. Matrícula e Cargo: 2652986A, Gerente UEA.7. Destino 
e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 22/05/2023 a 26/05/2023. Objetivo: 
Apresentação de oficina. 3.PCDP.518854 JOSE VICENTE DE SOUZA 
AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1287559F. Destino e Período: Manaus/Palmas/
Manaus, 30/05/2023 a 03/06/2023. Objetivo: Participar do seminário. 
4.PCDP.518878 LELIO EDUARDO ALVES DA SILVA. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Rio de Janeiro/Manaus/Rio de Janeiro, 18/07/2023 a 
22/07/2023. Objetivo: Participar do encontro de trombonistas. 5.PCDP.518935 
DARLISOM SOUSA FERREIRA. Cargo: Pró-Reitor. Destino e Período: 
Manaus/Rio Verde/Goiânia/Manaus, 24/05/2023 a 27/052023. Objetivo: 
Participação no fórum nacional. 6.PCDP.518930 ELIZABETH TEIXEIRA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Belém/Manaus/Belém, 21/06/2023 
a 26/06/2023. Objetivo: Realizar atividades de extensão. PCDP.518893 
ELISAMA DA SILVA GONÇALVES SANTOS. Cargo: Colaboradora. Destino 
e Período: Rio de Janeiro/Manaus/Rio de Janeiro, 18/07/2023 a 22/07/2023. 
Objetivo: Participar do encontro de trombonistas. 8.PCDP.518892 DIEGO 
RAMIRES DA SILVA LEITE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Porto 
Alegre/Manaus/Porto Alegre, 18/07/2023 a 22/07/2023. Objetivo: Participar 
do encontro de trombonistas. 9.PCDP.518865 MARCOS BOTELHO 
LAGES. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Goiânia/
Manaus/Goiânia, 18/07/2023 a 22/07/2023. Objetivo: Participar do encontro 
de trombonistas. 10.PCDP.518786 LUCIANE CAETANO NUNES. Matrícula 
e Cargo: 1955829B, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Santo 
Antônio do Içá/Tabatinga, 07/05/2023 a 25/05/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio. 11.PCDP.248304 MARCEL HEIBEL. Matrícula e Cargo: 
1848402B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 
08/12/2014 a 09/12/2014. Objetivo: Participar do encontro. 12.PCDP.519225 
DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 2237539A, Professor. 
Destino e Período: Parintins/Maués/Parintins, 07/05/2023 a 25/05/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina campo de conhecimento. 13.PCDP.519234 
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1698508E, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 08/05/2023 a 12/05/2023. 
Objetivo: Realizar formação para tradutores. 14.PCDP.516162 FRANCISCO 
DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Tefé, 27/03/2023. Objetivo: Mudança de transporte. 
15.PCDP.519457 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 
0514551A, 
Professor. 
Destino 
e 
Período: 
Manaus/Miami/Manaus, 
09/05/2023 a 13/05/2023. Objetivo: Participação no fórum inaugural da 
câmara. 16.PCDP.519458 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula 
e Cargo: 1901133B, Vice-Reitora. Destino e Período: Manaus/Miami/
Manaus, 09/05/2023 a 13/05/2023. Objetivo: Participação no fórum inaugural 
da câmara.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO