DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 33
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132574#33#135200/>
Protocolo 132574
<#E.G.B#132707#33#135339>
PORTARIA Nº 382/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do 
Processo Nº 01.02.011304.011683/2023-15, de 24/04/2023, RESOLVE: 
I - CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 
198.301-6 B, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 14 (quatorze) dias 
de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 24/04/2023 a 
07/05/2023; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal 
Superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos 
Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132707#33#135339/>
Protocolo 132707
<#E.G.B#132713#33#135345>
PORTARIA Nº 383/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO Pregão Eletrônico 
nº 189/2023 - CSC, cujo objeto consiste na Contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada no preparo, fornecimento 
e distribuição de refeições (café da manhã, almoço, lanche e jantar) para 
atender as necessidades do Centro de Estudos Superiores de Tefé - UEA; 
e CONSIDERANDO a necessidade de vistoria técnica para comprovar se a 
empresa habilitada atende as exigências previstas em Termo de Referência, 
no item 5.11. RESOLVE: I - INSTITUIR a comissão para realizar a vistoria 
técnica no cumprimento do edital nº 189/2023 - CSC. II - DESIGNAR para 
compor a comissão os seguintes membros:
Dayane Feitosa Lima
Eubia Andrea Rodrigues
Carlos Victor Bessa Corrêa
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132713#33#135345/>
Protocolo 132713
<#E.G.B#132715#33#135347>
PORTARIA Nº 386/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) a servidora Mônica Jacaúna dos Santos, 
Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas, matrícula nº 221.547-0A, a ser 
calculado sobre seus vencimentos, a contar de 05/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132715#33#135347/>
Protocolo 132715
<#E.G.B#132716#33#135348>
PORTARIA Nº 385/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% 
(dez por cento) a servidora Rainey Pereira Garcia, Auxiliar de Laboratório, 
matrícula nº 202.099-8A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar 
de 19/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132716#33#135348/>
Protocolo 132716
<#E.G.B#132718#33#135351>
PORTARIA Nº 381/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, os Processos 
n.º 01.02.011304.024878/2022-44 e 01.02.011304.030166/2022-64 e o 
Edital 35/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Pedagogia 
do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado 
do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para 
contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do 
Amazonas. II - COMPOR as Bancas Examinadoras do Processo Seletivo 
Simplificado com os seguintes membros:
ÁREA: PEDAGOGIA
Profa. Dra. Jocicleia Souza Printes - Presidente
Prof. Dr. Favianni José da Silva - Membro
Prof. Me. Diego Coelho de Souza - Membro
Profa. Dra. Maria Auxiliadora Coelho Pinto - Suplente
ÁREA: PSICOLOGIA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prof. Dr. Fábio Alves Gomes - Presidente
Profa. Dra. Ildete Freitas Oliveira - Membro
Profa. Ma. Ana Cláudia Ferreira Olímpio - Membro
Prof. Dr. Sebastião Rocha de Sousa - Suplente
ÁREA: 
FUNDAMENTOS 
DAS 
CIÊNCIAS 
SOCIAIS 
PARA 
AS 
LICENCIATURAS
Prof. Dr. Pedro Henrique Coelho Rapozo - Presidente
Prof. Dr. Fabrício Leal de Souza - Membro
Prof. Dr. Sebastião Rocha de Sousa - Membro
Prof. Dr. Favianni José da Silva - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 04 
de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132718#33#135351/>
Protocolo 132718
<#E.G.B#132720#33#135352>
ERRATA NA PORTARIA Nº 812/2022 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição 34.771 do dia 27/06/2022, Poder Executivo 
- Seção II, Pág. 17.
Onde se lê:
Leia se:
a contar de 14/06/2020
a contar de 14/06/2019
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132720#33#135352/>
Protocolo 132720
<#E.G.B#132721#33#135353>
ERRATA NA PORTARIA Nº 333/2023-GR/UEA, de 18/04/2023, publicada 
no D.O.E. edição do dia 18/04/2023, Poder Executivo - Seção II, página 19.
Onde se Lê:
I - CONSIDERAR DISPENSADO ...
Nome
Cargo-Simbologia
A contar de:
Fábio Carmo Plácido Santos Diretor de Escola - FGUEA.5
01/04/2023
Leia-se:
I - CONSIDERAR DISPENSADO ...
Nome
Cargo - Simbologia
A contar de:
Fábio Carmo Plácido Santos Diretor de Escola - FGUEA.5
06/03/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132721#33#135353/>
Protocolo 132721
<#E.G.B#132723#33#135355>
PORTARIA 384/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
01.02.011304.024547/2022-04 e o Edital 37/2023, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a 
Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a 
Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora 
do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Profª. Drª. Adriana Távora de Albuquerque Taveira - Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO