DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 35
Manaus, 10 de abril de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#132549#35#135175/>
Protocolo 132549
<#E.G.B#132571#35#135197>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 077/13-05 3ª ALTERAÇÃO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
CIGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 077/13-05 3ª Alteração, que autoriza 
a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN na área do 
Distrito Industrial de Manaus e bairros Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, 
Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, 
Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim, Cidade de Deus e Crespo com 
aproximadamente 60,969 km de extensão, localizada no Distrito Industrial 
I e II e os bairros de Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, 
Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, 
Jorge Teixeira, Japiim, Cidade de Deus e Crespo na cidade Manaus-AM, 
para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 1.298 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#132571#35#135197/>
Protocolo 132571
<#E.G.B#132572#35#135198>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 020/2023
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de aço 
carbono sem revestimento,
Contratada: AÇO MANAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO 
LTDA.
Valor Global: R$ 44.834,40 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e 
quatro reais e quarenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 10 de abril de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#132572#35#135198/>
Protocolo 132572
Agência Amazonense de 
 Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#132632#35#135260>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 N° 009/2023 - AADESAM.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP 
Nº 009/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para eventual 
Contratação de empresa especializada em Serviços de Agente de Portaria, 
para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus projetos, localizados em 
Manaus e nos demais municípios do interior do amazonas.
LOTE 1: D AVELINO BEZERRA EIRELI.
VIGÊNCIA DA ATA: 27/03/2023 a 27/03/2024.
Manaus, 19 de abril de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#132632#35#135260/>
Protocolo 132632
<#E.G.B#132634#35#135262>
ERRATA
Retificação da publicação no DOE, Edição n° 34.972, de 20/04/2023, 
referente ao Extrato de Ata de Registro de Preços n° 011/2023-AADESAM
ONDE SE LÊ: LOTE 1: ORBITY COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO 
LTDA - CNPJ: 14.711.258/0001-00
LOTE 2: INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 
09.391.365/0001-69.
LEIA-SE: LOTE 1 e LOTE 2: ORBITY COMERCIO DE MATERIAL 
PUBLICITARIO LTDA - CNPJ: 14.711.258/0001-00
LOTE 3: INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 
09.391.365/0001-69.
Manaus, 04 de maio de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#132634#35#135262/>
Protocolo 132634
<#E.G.B#132635#35#135263>
PORTARIA Nº 005/2023/GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 
de julho de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e Decreto 
nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, e art. 8º da Lei 14.133 de 1º de abril de 
2021, os colaboradores abaixo para compor a Comissão de Licitação da 
AADESAM, exercendo as seguintes atribuições:
• JUCIANNY GOMES DE SOUZA, membro e Presidente da Comissão de 
Licitação;
• FRANCISCO LINO BARRETO NETO, membro e Gestor da Comissão de 
Licitação;
• ARTHUR MACHADO PEREIRA, membro e Consultor Técnico;
Art.2º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 
de julho de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e Decreto nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019, e art. 8º da Lei 14.133 de 1º de abril 
de 2021, os funcionários abaixo para atuarem como Pregoeiro/Equipe de 
Apoio.
• JUCIANNY GOMES DE SOUZA;
• FRANCISCO LINO BARRETO NETO;
• ARTHUR MACHADO PEREIRA;
Art.3º. O Pregoeiro que iniciar a condução do certame poderá ser substituído 
em seus impedimentos legais ou eventuais por um dos Pregoeiros 
mencionados no caput deste artigo anterior.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
Manaus, 04 de maio de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#132635#35#135263/>
Protocolo 132635
<#E.G.B#132637#35#135265>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 009/2023/CL/AADESAM. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM E SEUS PROJETOS, 
LOCALIZADOS EM MANAUS E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO INTERIOR 
DO AMAZONAS.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a 
empresa: D AVELINO BEZERRA EIRELI, CNPJ: 34.804.149/0001-45.
Manaus, 24 de março de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#132637#35#135265/>
Protocolo 132637
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO