DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023
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Prof.ª MSc Ana Luísa Opromolla Pacheco - Membro
Prof.ª MSc Jeanne Viana de Oliveira - Suplente
Prof. MSc Rodrigo Duarte Ferreira - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132723#34#135355/>
Protocolo 132723
<#E.G.B#132726#34#135358>
(*) PORTARIA Nº 308/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei
nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a
publicação do MEMO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
(PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes
que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da
UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas
com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade
do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as
coordenações:
Unidade
Coordenador de
Acompanhamento
Discente
Coordenador de
Acompanhamento
Docente e
Técnico
Escola Normal
Superior
(ENS)
Joab Grana Reis
Andrezza Belota Lopes
Machado
Escola Superior de
Tecnologia (EST)
Áurea Hiléia da Silva
Melo
Andreza Bastos
Mourão
Escola Superior de
Ciências da Saúde
(ESA)
Valdelize Elvas Pinheiro
Maria Luiza Gazzana
Escolar Superior
de Artes e Turismo
(ESAT)
Erika da Silva Ramos
Vilma Maria Gomes
Peixoto Mourão
Escola Superior de
Ciências Sociais
(ESO)
Raylene Rodrigues de
Sena
Keyla Cirqueira
Cardoso Nunes
Escola de Direito
(ED)
Alice Arlinda Santos
Sobral
Taís Batista Fernandes
Neto
Centro de Estudos
Superiores de
Itacoatiara (CESIT)
Augusto Izuka Zanelato
Alex Izuka Zanelato
Centro de Estudos
Superiores de Tefé
(CEST)
Monica Dias de Araújo
Cecília Creuza Melo
Lisboa Holanda
Centro de Estudos
Superiores de
Parintins (CESP)
Georgina Terezinha Brito
de Vasconcelos
Francisca Keila de
Freitas Amoedo
Centro de Estudos
Superiores de
Tabatinga (CESTB)
Karem Keyth de Oliveira
Marinho
Elisabeth Britto da
Costa
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
04 de maio de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E do dia
12/04/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132726#34#135358/>
Protocolo 132726
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#132516#34#135142>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 003/2018.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2018.
Objeto: a) prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com
base no § 4º do artigo 57 da lei n.º 8.666/93; b) reajustar o valor contratado
em 5,9% por comum acordo entre as partes.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Valor mensal estimado: R$ 5.920,90 (Cinco mil novecentos e vinte reais e
noventa centavos).
Valor global estimado: R$ 71.050,89 (Setenta e um mil e cinquenta reais e
oitenta e nove centavos).
Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 4 de maio de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#132516#34#135142/>
Protocolo 132516
<#E.G.B#132777#34#135411>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2019.
FUNDAMENTO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2019.
Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base
na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA
Valor mensal estimado: R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Valor global estimado: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 4 de maio de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#132777#34#135411/>
Protocolo 132777
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#132530#34#135156>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2018
OBJETO - Prorrogação de prazo excepcional ao Termo de Contrato n.
008/2018.
Valor Total do Contrato: R$ 60.395,70 (sessenta mil, trezentos e noventa e
cinco reais e setenta centavos).
Prazo: 06 (seis) meses.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Manaus, 05 de abril de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#132530#34#135156/>
Protocolo 132530
<#E.G.B#132545#34#135171>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2019
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 016/2019, e
reajuste de valor conforme clausula decima.
Valor Total do Contrato: R$ 7.316,70 (sete mil, trezentos e dezesseis reais
e setenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A.
Manaus, 17 de abril de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#132545#34#135171/>
Protocolo 132545
<#E.G.B#132549#34#135175>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 003/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de transmissor
indicador de temperatura-TIT.
Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA.
Valor Global: R$ 74.361,60 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO