DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.977 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
04
mai/2023
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles 
Platão de Araújo
<#E.G.B#132594#1#135222>
PORTARIA Nº 033/2023 - HPSAPBA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do estado 
nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de 
Acesso à Informação;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor DANIEL CASTRO DOS SANTOS, GERENTE 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 207.593-8D, CPF nº 
615.323.982-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da 
UNIDADE GESTORA 017125, conforme a Instrução Normativa nº 001/2023, 
a partir de 10 de abril de 2023;
II - DESIGNAR o Servidor DANIEL CASTRO DOS SANTOS, GERENTE 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 207.593-8D, CPF 
nº 615.323.982-04, para responder como GESTOR FINANCEIRO da 
UNIDADE GESTORA 017125, conforme a Instrução Normativa nº 001/2023, 
a partir de 10 de abril de 2023.
Manaus, 03 de maio de 2023
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão
Bezerra de Araújo
<#E.G.B#132594#1#135222/>
Protocolo 132594
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#132589#1#135217>
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
N° 001/2023
O Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação, designado pela 
Resolução ou Portaria n° 002/2023-MBM , de 02/05/2023, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 02/05/2023, considerando o que consta das 
Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2023 e 135/2023 que consta 
no Processo Siged - 017111.000526/2022-01, aprovada pela titular da 
(Maternidade Balbina Mestrinho) informa a quem possa interessar que a 
partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no 
Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a empresa (LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP) eliminará os documentos constantes 
da listagem em anexo.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, 
o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do processo, 
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração 
de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO, em Manaus, 04 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#132589#1#135217/>
Protocolo 132589
Conselhos
Conselho Regional de Medicina do 
Estado do Amazonas -  CREMAM
<#E.G.B#132515#1#135141>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERALEDITAL DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO 
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
GESTÃO 2023/2028
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas faz 
saber que realizará nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, as eleições 
para membros titulares e suplentes do CREMAM (Gestão 2023-2028), de 
acordo com a Lei nº. 3.268 de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto 
nº. 44.045, de 19/07/1958, e com instruções estabelecidas pelo Conselho 
Federal de Medicina, através da Resolução CFM nº. 2.315/2022, publicada 
no Diário Oficial da União de 23/06/2022 - Seção I, p. 166.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS: O período para registro de 
chapas de candidatos aos Conselhos Regionais tem início às 8 (oito) horas 
do dia 5 de junho de 2023 e término às 18 (dezoito) horas do dia 20 de junho 
de 2023.
DATA DAS ELEIÇÕES: 14 e 15 de agosto de 2023.
FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: O processo de votação será feito 
por meio da internet, rede mundial de computadores. O processo eleitoral, 
que incluirá a votação, apuração e proclamação dos eleitos, será auditado 
por empresa de auditoria contratada pelo CFM especificamente para tal 
finalidade. O CREMAM divulgará até o dia 14 de julho de 2023, a duração do 
pleito, e a disponibilização de estação de votação.
OBRIGATORIEDADE DO VOTO: o voto será obrigatório e secreto para os 
médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais 
e inscritos primária e/ou secundariamente no CRM-AM, sendo facultativo 
para médicos com mais de 70 (setenta) anos.
NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL: As normas e as disposições 
pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www.
portalmedico.org.br) e do CREMAM (https://cremam.org.br/), bem como na 
sede do CREMAM, na Avenida Senador Raimundo Parente, nº 06, Alvorada, 
Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 
17:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço 
eletrônico eleicaocremam@portalmedico.org.br.
Manaus, 04 de maio de 2023.
JOSÉ BERNARDES SOBRINHO
Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de 
Medicina do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132515#1#135141/>
Protocolo 132515
<#E.G.B#132513#1#135139>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO