DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023
2
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2023, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora MICHELE VITÓRIA 
CUSTÓDIO, Assessor II, AD-2, no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 
3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131877#2#134492/>
Protocolo 131877
<#E.G.B#131881#2#134496>
PORTARIA N.º 082/2023-GPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA 
o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS, Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário, 
Matrícula n.º 243.305-2 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º 
da Resolução 22.747/08-TSE, 02 (dois) dias de afastamento em razão de 
serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE 
em 2018, a ser usufruído nos dias 02 e 03 de maio de 2023.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA 
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e 
Fundiário-PPIF.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131881#2#134496/>
Protocolo 131881
<#E.G.B#131883#2#134498>
PORTARIA N.º 083/2023-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado, Coordenadora da Câmara de 
Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, ÉLIDA DE 
LIMA REIS CORRÊA, 12 (doze) dias de férias, referentes ao 2.º Período 
do exercício de 2014, a serem usufruídos no período de 08 a 19 de maio 
de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131883#2#134498/>
Protocolo 131883
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#131803#2#134415>
PORTARIA Nº 483/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.013204/2023-22/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora Ana Cláudia Rodrigues Cabral, Médica A, 
matrícula 155.709-2 B, no período de 15/06/2023 a 14/06/2025, lotada 
no Centro de Saúde Theomario P. Costa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 25 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131803#2#134415/>
Protocolo 131803
<#E.G.B#131805#2#134417>
PORTARIA Nº 478/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017145.000056/2023-70/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Lisiane Machado Contente 
Nogueira, Médica Graduada, matrícula 197.358-4 B, no período de 
01/07/2023 a 30/06/2025, lotada no Centro de Saúde Antônio Aleixo. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131805#2#134417/>
Protocolo 131805
<#E.G.B#131806#2#134418>
PORTARIA Nº 435/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
017110.000303/2023-35; 017115.000066/2023-62-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os 
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, 
Matrícula e A Contar De: 01-ANNE GISELLY SILVA CARVALHO, 
Técnica de Enfermagem, 250.415-4A, 15.04.2023; 02-DEUZELITE DA 
SILVA VENANCIO, Técnica de Enfermagem, 251.728-0A, 01.07.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131806#2#134418/>
Protocolo 131806
<#E.G.B#131813#2#134425>
PORTARIA Nº 446/2023 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular e o que mais consta no Processo n° 
01.01.017125.000154/2023-45 (SIGED).
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Erick da Silva Oliveira, 
agente administrativo, matrícula nº 235.865-4 A, no período de 01/07/2023 
a 30/06/2025, lotado no SPA e Hospital Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131813#2#134425/>
Protocolo 131813
<#E.G.B#131815#2#134428>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.12673/2023-24-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Andreza Maria Rodrigues Penha de Souza; CARGO: Gerente 
de Internação - Cura; BENS: 1- Uma Casa no Condomínio Residencial 
Laranjeiras - Bairro Flores.
2) NOME: Bruna Alvarenga Saunier; CARGO: Coordenador Regional de 
Regulação; BENS: 1- GM/CELTA 4P SPIRIT 2010/2011.
3) NOME: Fagner Geraldo Silva Lobo; CARGO: Assessora Tecnica - AD-1; 
BENS: 1- Fiat Siena Ano 2010 - NOV0257 2- Fiat Doblo 19/20 - QZA0E98.
4) NOME: Joelly Cristina Figueira Catunda; CARGO: Gerente Administrativo 
- Cura; BENS: 1- Casa Financiada Pelo Bradesco, valor 391.000,00.
5) NOME: Mayerley de Brito de Souza Pinto; CARGO: Assessor III; BENS: 
Nada a Declarar.
6) NOME: Andreia Santos Cavalcante; CARGO: Coordenadora de 
Regulação Ambulatorial; BENS: 1- Automovel, Marca Honda HR-V EXL, ano 
2022/2023, Alienado Banco Bradesco 2- Apartamento 3 quartos, Alienado 
Banco Santander.
7) NOME: Louis Herlene de Souza Neves; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 
Automovel Hyundai/HB-20, Ano 2019.
8) NOME: Iran Renato da Costa Neves; CARGO: Assessor IV- AD-4; BENS: 
Nada a Declarar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO