DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.974 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
28
abr/2023
O 
Governo do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
(Sema) já captou, através de parcerias, 
o equivalente a R$ 75,8 milhões desde 1º de 
janeiro de 2023. Os recursos são provenientes 
de cooperações internacionais junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao 
Banco de Desenvolvimento Alemão KFW, além 
do Fundo Amazônia, via Banco Nacional de De-
senvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nos 100 primeiros dias da nova gestão, o 
Governo do Amazonas tem buscado o prota-
gonismo na agenda ambiental, o que inclui o 
desenvolvimento de parcerias junto a entes 
públicos e privados, para alavancar projetos de 
conservação e soluções para o desenvolvimen-
to sustentável do estado.
Como primeiro resultado do ano, a Sema 
conquistou a aprovação para execução do 
projeto “Bioeconomia e REDD+: Engajando o 
setor público e privado para o desenvolvimen-
to econômico e social, em bases sustentáveis e 
de baixas emissões”. Para a iniciativa, o Estado 
contará com 13 milhões de euros do Fundo 
Floresta, que integra o programa de Florestas 
Tropicais do KFW, com financiamento do Mi-
nistério Federal de Cooperação Econômica e 
Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
Além do Fundo Floresta, em março, a Sema 
recebeu um repasse de R$1.585.030,80 do Fun-
do Amazônia, via BNDES, referente à segunda 
parcela de desembolso do Projeto de Imple-
mentação do Cadastro Ambiental Rural (Proje-
CAR) no Amazonas, realizado em parceria com 
o Instituto de Proteção Ambiental do Amazo-
nas (Ipaam) e o Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado 
do Amazonas (Idam).
O objetivo do ProjeCAR é aprimorar a infra-
estrutura do Estado e ampliar a implementa-
ção do CAR no interior. Com a quantia recebi-
da, o Estado fará a aquisição de softwares para 
apoiar o Ipaam nas análises, além da aquisição 
de drones e GPS para auxiliar nas retificações 
por meio do Idam.
A terceira parceria, que resultará em um re-
passe de 500 mil dólares à Sema, foi com o BID, 
para a criação de um Comitê e um Plano de Ba-
cia específicos para o Igarapé do Quarenta, na 
zona sul de Manaus, para ordenar o desenvol-
vimento de políticas públicas voltadas à gestão 
hídrica do local.
Os recursos são provenientes do novo Pro-
grama Social e Ambiental de Manaus e Interior 
(Prosamin+), executado pela Unidade Gestora 
de Projetos Especiais (UGPE), que tem o BID 
como financiador. A implantação do Comitê e 
do Plano de Bacias será feita por meio de uma 
parceria com a Sema.
Câmara de Bioeconomia da Amazônia
Ainda destacando parcerias internacionais, o 
Governo do Estado assinou um Memorando de 
Entendimento para construção de uma Câmara 
de Comércio de Bioeconomia da Amazônia em 
Miami, durante sua participação na 13ª Reunião 
Anual do GCF Task Force, no México, em fevereiro.
A proposta visa estimular a exportação de 
produtos da floresta amazônica para os Estados 
Unidos. A iniciativa é um desdobramento da 
assinatura de um acordo de cooperação com a 
USAID, que foi firmado durante a 12º Reunião 
Anual do GCF, sediada em Manaus, em 2021.
Mais ações
Outras iniciativas receberam destaque, como 
o Castramóvel, que realizou mais de 4,3 mil cas-
trações solidárias, tanto em ações itinerantes 
pelos bairros de Manaus como na Unidade de 
Castração da sede da Sema.
Outro destaque dos trabalhos foi a imple-
mentação de dois novos acordos de pesca: um 
no lago do Acajatuba, na Reserva de Desen-
volvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, e 
outro no Rio Apuaú, na Zona Rural de Manaus 
e Novo Airão. Além disso, três acordos antigos 
tiveram seus regramentos revisados: os acor-
dos da Ilha da Paciência, em Iranduba, do Rio 
Mutuca, entre Careiro da Várzea e Autazes, e o 
acordo do Lago de Balbina, em Presidente Fi-
gueiredo.
Captações feitas por meio da 
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente (Sema) incluem 
parcerias com o BID, KFW e 
Fundo Amazônia
Amazonas captou mais de R$ 75 milhões para 
projetos ambientais nos primeiros meses de 2023
Alex Pazuello | Diego Peres / Secom
O Governo 
do Amazonas 
tem buscado a 
conservação e 
soluções para o 
desenvolvimento 
sustentável do 
estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO