DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.974 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
28
abr/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#131953#1#134572>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do 
Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/São 
Paulo-SP/Manaus-AM - 25 a 28 de abril de 2023.
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de reunião no Escritório de Representação do 
Governo em São Paulo, para tratar de assuntos de interesse do Governo 
do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003447/2023-76-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 27 de abril de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#131953#1#134572/>
Protocolo 131953
<#E.G.B#131933#1#134548>
PORTARIA N.º 044/2023-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve
DESIGNAR, o servidor JOEL JUNIOR BENÍCIO DE LIMA, Matrícula nº 
183.650-1 F, titular do cargo de provimento em comissão de Consultor 
Técnico II da Casa Civil, para responder pela Chefia do Departamento de 
Orçamento e Finanças da Casa Civil, no período de 29 de março a 26 de 
junho de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 19 de abril de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#131933#1#134548/>
Protocolo 131933
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#131979#1#134598>
PORTARIA Nº 291/2023-GSPGE
CONCEDE licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico,
R E S O L V E:
CONCEDER nos termos do Artigo 65, III, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
TAYNAH DE AMORIM LACERDA, Matrícula nº 257.414-4 B, licença 
maternidade pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 19/04/2023.
PUBLIQUE-SE,
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#131979#1#134598/>
Protocolo 131979
<#E.G.B#131981#1#134600>
PORTARIA N.º 294/2023-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora JUCINEIDE MOREIRA DE 
SOUZA, matrícula n.º 005.458-5 C, referente ao exercício de 2023, a contar 
de 24/04 a 23/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131981#1#134600/>
Protocolo 131981
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#132002#1#134621>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I 
AD-1 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - motorista.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 01.04.23.
Objetivo: Realizar captura de imagens da equipe da Sepror para divulgação 
da oficina sobre como trabalhar na psicultura, e imagens dos tanques de 
psicultura.
2. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2, Alexandre 
Franklin Pazuello - Assessor II AD-2, Lucas Peceu Cardoso Queiroz - 
Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Ronald 
Pimentel de Brito - Assessor I AD-1, Paloma Mendonça Epifanio - Assessor 
I AD-1, Rubercy Sena - Motorista, Raimundo Nonato de Almeida Duarte - 
Motorista e Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Silves / Manaus - 11.04. a 13.04.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo com a 
presença do Vice-Governador Tadeu de Souza, no qual fez anuncio 
da reforma da escola Agobar Garcia e realizou visita na empresa Eneva 
(operadora privada de gás) e descerramento da placa do Ilumina +.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 28 de abril 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#132002#1#134621/>
Protocolo 132002
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#132033#1#134652>
PORTARIA Nº 0171/2023- GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto 
de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO