DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023
2
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.000,00 (Cinco mil
reais);
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus,
27 de abril de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#132033#2#134652/>
#E.G.B#132033#2#134652>
<#E.G.B#132033#2#134652/>
<#E.G.B#132035#2#134654>
PORTARIA Nº 0172/2023-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto
de 2022.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, das Unidades
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$92.132.972,18 (NOVENTA
E DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 28
de abril de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#132035#2#134654/>
Protocolo 132033
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.129.3259.2097
A
3
1.704.145
3390
0003
2.000,00 3390
0011
5.000,00
Funcionamento das
Unidades da SEFAZ
A
3
1.704.145
3390
0003
3.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL (R$)
ANEXO I
FONTE
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(precatórios) Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
28.846.0003.0002
E
1
1.704.145
3190
0001
13.062.419,33
3190
0001
13.062.419,33
1.500.121
TOTAL (R$)
13.062.419,33
13.062.419,33
FONTE
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
12.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3390
0001
4.066,76
3390
0001
4.066,76
1.500.100
A
3
1.500.100
3390
0001
4.066,76
3390
0001
4.066,76
1.500.121
TOTAL (R$)
8.133,52
8.133,52
FONTE
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração e
Operacionalização do
Sistema Prisional
14.421.3260.2123
A
3
1.500.121
3390
0011
13.062.419,33
3390
0011
13.062.419,33
1.704.145
TOTAL (R$)
13.062.419,33
13.062.419,33
FONTE
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de Contingência
99.999.9999.2341
A
9
1.500.121
9999
0001
20.000.000,00
9999
0001
20.000.000,00
1.501.160
A
9
1.500.121
9999
0001
10.000.000,00
9999
0001
10.000.000,00
1.501.170
A
9
1.500.121
9999
0001
3.000.000,00
9999
0001
3.000.000,00
1.501.170
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
1.501.160
9999
0001
20.000.000,00
9999
0001
20.000.000,00
1.500.121
A
9
1.501.170
9999
0001
10.000.000,00
9999
0001
10.000.000,00
1.500.121
A
9
1.501.170
9999
0001
3.000.000,00
9999
0001
3.000.000,00
1.500.121
TOTAL (R$)
66.000.000,00
66.000.000,00
92.132.972,18
92.132.972,18
TOTAL GERAL (R$)
ANEXO I
FONTE
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(precatórios) Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
28.846.0003.0002
E
1
1.704.145
3190
0001
13.062.419,33
3190
0001
13.062.419,33
1.500.121
TOTAL (R$)
13.062.419,33
13.062.419,33
FONTE
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
12.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3390
0001
4.066,76
3390
0001
4.066,76
1.500.100
A
3
1.500.100
3390
0001
4.066,76
3390
0001
4.066,76
1.500.121
TOTAL (R$)
8.133,52
8.133,52
FONTE
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração e
Operacionalização do
Sistema Prisional
14.421.3260.2123
A
3
1.500.121
3390
0011
13.062.419,33
3390
0011
13.062.419,33
1.704.145
TOTAL (R$)
13.062.419,33
13.062.419,33
FONTE
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de Contingência
99.999.9999.2341
A
9
1.500.121
9999
0001
20.000.000,00
9999
0001
20.000.000,00
1.501.160
A
9
1.500.121
9999
0001
10.000.000,00
9999
0001
10.000.000,00
1.501.170
A
9
1.500.121
9999
0001
3.000.000,00
9999
0001
3.000.000,00
1.501.170
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
1.501.160
9999
0001
20.000.000,00
9999
0001
20.000.000,00
1.500.121
A
9
1.501.170
9999
0001
10.000.000,00
9999
0001
10.000.000,00
1.500.121
A
9
1.501.170
9999
0001
3.000.000,00
9999
0001
3.000.000,00
1.500.121
TOTAL (R$)
66.000.000,00
66.000.000,00
92.132.972,18
92.132.972,18
TOTAL GERAL (R$)
Protocolo 132035
<#E.G.B#132035#2#134654>
<#E.G.B#132035#2#134654/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#131957#2#134576>
PORTARIA Nº 295/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo SIGED 017101.028558/2022-90/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 201/2023-DGRH/SES-AM, publicada
no Diário Oficial do Estado de 06 de março de 2023, Poder Executivo, Seção
II, Pág. 03, o “NO PERÍODO DE”, da servidora Giselle Lima Afonso de
Melo, Médica Graduada, matrícula 249.015-3 A, ONDE SE LÊ: 25/10/2022
a 23/10/2024- LEIA-SE: 01/03/2023 a 27/02/2025. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 17 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131957#2#134576/>
Protocolo 131957
<#E.G.B#131962#2#134581>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.13125/2023-11-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Fabricio Jacob Acris de Carvalho; CARGO: Técnico; BENS: 1-
Automóvel, marca Jeep, Modelo Compass, Ano 2020 2- Imovel, apartamento,
85 m2, localizado no cond. Res. Praias, Ponta Negra.
2) NOME: Carlos Henrique Andrade Santana; CARGO: Gerente
Administrativo Financeiro, tipo I; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Andreza Natacha Bonetti da Silva; CARGO: Assessor I, AD-1;
BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de Abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131962#2#134581/>
Protocolo 131962
<#E.G.B#131968#2#134587>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar