DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 5
PORTARIA Nº 308/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED
01.01.017107.000156/2023-52/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o servidor
temporário RAFAEL VIEIRA LINDOSO, Técnico de Enfermagem, Matrícula
nº 251.433-8A, A Contar de 31.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#132072#5#134691/>
Protocolo 132072
<#E.G.B#132074#5#134693>
*PORTARIA N. 0373/2023-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES,
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente
a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto
a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº
01.01.017101.014918/2023-58.RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de
Crédito Orçamentário, no valor de R$ 687.836.518,22 (Seiscentos e oitenta
e sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e
vinte e dois centavos) para atender a Unidade Gestora indicada no Anexo I
desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE/FES. Manaus, 28 de abril de 2023.
(*) reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, nº 34.957, dia 31.03.2023, Poder Executivo - Seção
II, páginas 03 a 11.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#132074#5#134693/>
017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
13.829,00
2.527,50
-
11.301,50
339039
-
13.829,00
-
13.829,00
-
339037
356.021,78
-
356.021,78
339093
28.250,00
-
28.250,00
339030
90.924,00
-
90.924,00
339039
90.924,00
-
90.924,00
1704145
339092
361.250,84
180.625,42
-
180.625,42
339033
27.869,75
-
27.869,75
339039
162.500,00
40.369,75
-
122.130,25
319004
53.675,33
-
53.675,33
319007
109,15
-
109,15
319011
3.330.157,00
-
3.330.157,00
319013
75.550,71
-
75.550,71
319093
869,83
-
869,83
319113
467.216,02
-
467.216,02
339018
131.394,88
-
131.394,88
339046
431.480,00
-
431.480,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
15.846,00
-
15.846,00
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
339040
10.131,06
-
10.131,06
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
339040
38.461,42
-
38.461,42
449093
369.716,40
184.858,20
-
184.858,20
2601232
449052
1.518.500,00
-
1.518.500,00
339037
4.250,84
-
4.250,84
339039
658.937,95
4.250,84
-
654.687,11
1500121
339039
557.300,75
0,10
-
557.300,65
339030
2.477.540,10
101.040,00
-
2.376.500,10
339039
307.903,60
-
307.903,60
1704145
339092
1.661.163,57
-
1.661.163,57
339030
2.959.076,72
-
2.959.076,72
339039
713.991,16
91.555,58
-
622.435,58
1500100
339039
73.445,00
-
73.445,00
1600231
339039
3.722.134,08
-
3.722.134,08
01
339092
435.156,08
435.156,08
-
-
339034
2.910.575,06
-
2.910.575,06
339092
941.939,90
-
941.939,90
1500100
339030
200.000,00
-
200.000,00
339030
1.700.000,00
-
1.700.000,00
339039
593.280,00
-
593.280,00
10.303.3305.2090 -
Dispensação de
Medicamentos do
Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica
1600231
339030
-
473.521,93
-
473.521,93
-
ONDE SE LÊ:
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças Crônicas
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
1500121
11
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
2600231
ERRATA - Anexo da Portaria nº 0323/2023 - GFES/SES-AM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 34.957 em 31.03.2023, Poder Executivo - Seção II -
paginas 03 a 11.
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
1500100
1500121
1600231
2600231
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
1500100
11
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2164 -
Assistência à
Saúde em
Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades
1500100
1600231
2600231
017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
13.829,00
2.527,50
-
11.301,50
339039
-
13.829,00
-
13.829,00
-
339037
356.021,78
-
356.021,78
339093
28.250,00
-
28.250,00
339030
90.924,00
-
90.924,00
339039
90.924,00
-
90.924,00
1704145
339092
361.250,84
180.625,42
-
180.625,42
339033
27.869,75
-
27.869,75
339039
162.500,00
40.369,75
-
122.130,25
319004
53.675,33
-
53.675,33
319007
109,15
-
109,15
319011
3.330.157,00
-
3.330.157,00
319013
75.550,71
-
75.550,71
319093
869,83
-
869,83
319113
467.216,02
-
467.216,02
339018
131.394,88
-
131.394,88
339046
431.480,00
-
431.480,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
15.846,00
-
15.846,00
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
339040
10.131,06
-
10.131,06
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
339040
38.461,42
-
38.461,42
449093
369.716,40
184.858,20
-
184.858,20
2601232
449052
1.518.500,00
-
1.518.500,00
339037
4.250,84
-
4.250,84
339039
658.937,95
4.250,84
-
654.687,11
1500121
339039
557.300,75
0,10
-
557.300,65
339030
2.477.540,10
101.040,00
-
2.376.500,10
339039
307.903,60
-
307.903,60
1704145
339092
1.661.163,57
-
1.661.163,57
339030
2.959.076,72
-
2.959.076,72
339039
713.991,16
91.555,58
-
622.435,58
1500100
339039
73.445,00
-
73.445,00
1600231
339039
3.722.134,08
-
3.722.134,08
01
339092
435.156,08
435.156,08
-
-
339034
2.910.575,06
-
2.910.575,06
339092
941.939,90
-
941.939,90
1500100
339030
200.000,00
-
200.000,00
339030
1.700.000,00
-
1.700.000,00
339039
593.280,00
-
593.280,00
10.303.3305.2090 -
Dispensação de
Medicamentos do
Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica
1600231
339030
-
473.521,93
-
473.521,93
-
ONDE SE LÊ:
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças Crônicas
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
1500121
11
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
2600231
ERRATA - Anexo da Portaria nº 0323/2023 - GFES/SES-AM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 34.957 em 31.03.2023, Poder Executivo - Seção II -
paginas 03 a 11.
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
1500100
1500121
1600231
2600231
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
1500100
11
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2164 -
Assistência à
Saúde em
Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades
1500100
1600231
2600231
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
1500100
319091
42.088,98
19.780,74
-
22.308,24
27.533.460,96
1.547.515,14
-
25.985.945,82
017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
13.829,00
2.527,50
-
11.301,50
339039
-
13.829,00
-
13.829,00
-
339037
356.021,78
-
356.021,78
339093
28.250,00
-
28.250,00
339030
90.924,00
-
90.924,00
339039
90.924,00
-
90.924,00
1704145
339092
361.250,84
180.625,42
-
180.625,42
339033
27.869,75
-
27.869,75
339039
162.500,00
40.369,75
-
122.130,25
319004
53.675,33
-
53.675,33
319007
109,15
-
109,15
319011
3.330.157,00
-
3.330.157,00
319013
75.550,71
-
75.550,71
319093
869,83
-
869,83
319113
467.216,02
-
467.216,02
339018
131.394,88
-
131.394,88
339046
431.480,00
-
431.480,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
15.846,00
-
15.846,00
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
339040
10.131,06
-
10.131,06
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
339040
38.461,42
-
38.461,42
449093
369.716,40
184.858,20
-
184.858,20
2601232
449052
1.518.500,00
28.000,00
-
1.490.500,00
339037
4.250,84
-
4.250,84
339039
658.937,95
4.250,84
-
654.687,11
1500121
339039
557.300,75
0,10
-
557.300,65
339030
2.477.540,10
101.040,00
-
2.376.500,10
339039
307.903,60
-
307.903,60
1704145
339092
1.661.163,57
-
1.661.163,57
339030
2.959.076,72
-
2.959.076,72
339039
713.991,16
91.555,58
-
622.435,58
1500100
339039
73.445,00
-
73.445,00
1600231
339039
3.722.134,08
-
3.722.134,08
01
339092
435.156,08
435.156,08
-
-
339034
2.910.575,06
-
2.910.575,06
339092
941.939,90
-
941.939,90
1500100
339030
200.000,00
-
200.000,00
339030
1.700.000,00
-
1.700.000,00
339039
593.280,00
-
593.280,00
LEIA-A-SE:
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
1500121
11
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
2600231
2600231
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
1500100
11
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
10.302.3305.2164 -
Assistência à
Saúde em
Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades
1500100
1600231
2600231
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças Crônicas
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
1500100
1500121
1600231
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar