DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 11
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#131946#11#134563>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Antônio Ayres Dias Leite - Aux. Adm; Alfredo João
Tsujita - A. OPEIII; Período: 22/06/2023 a 04/07/2023.
2. Nome e Cargo: Wellington Pereira da Silva - Cel. QOPM; Alderson
Ferreira de Brito - Assessor III; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM;
Luis Eduardo Morais de Moura - Aux. Adm; Geldson Pinto de Sousa -
Aux. Adm ; Ione Lima Santos - Aux. Adm; José Rafael Teixeira Oliveira
- Cb. QPPM; Orlando dos Santos Torres - Sgt. QPPM; Hugo Eduardo
Fideles da Silva - A. OPEIII; Orley do Amaral Ferreira - A. OPEIII;
Lindemberg Ferreira Cavalcante - Aux. Adm; Alisson Botelho - Maj.
QOPM; Willian Gomes da Costa - Cap. QOPM; Deborah Mesquita Gurgel
- A. OPEIII; Igor Nunes Lopes - A. OPEIII; Karine da Silva Damasceno -
Aux. Adm; Miquéias dos Santos Ferreira - A. OPEIII; Período: 24/06/2023
a 04/07/2023.
3. Nome e Cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - Cel. QOPM; Adriana
Comitti - Sgt. QPPM; Tatiane Pillar Messias Colares - Sgt. QPPM; Abraão
Rani Limeira e Silva - A. OPEIII; Kamila Brito Rocha - Aux. Adm; Período:
28/06/2023 a 04/07/2023.
4. Nome e Cargo: Andreia Giordanna Gouvea Fonseca - Assessor I;
Karoline Nascimento de Jesus - Assessor II; Ivany Araújo da Silva - A.
OPEIII; Caroline Soares Alves - A. OPEIII; Erika Pereira Dias - Gerente;
Orivaldo dos Santos Barbosa Junior - A.OPEIII; Bruno Cezar Rocha da
Silva - A. OPEIII; Caroline Kimura Lira - A. OPEIII; Erick Ribeiro Costa -
A. OPEIII; Jefferson Praia de Souza Bezerra - A. OPEIII; Marilia Gabrielle
Silva Costa - A. OPEIII; Raissa Lunara Rodrigues Araújo - A.OPEIII;
Thais Cunha Batista - A. OPEIII; Isabelle Rocha de Sousa - A. OPEIII;
Itatiane Bentes da Costa - Investigadora de Polícia; Enelrany Ipuchima
Cabral - Cb. QPPM ; Período: 28/06/2023 a 03/07/2023; Destino: Parintins/
AM; Objetivo: Participar da Operação de Segurança Integrada para o 56°
Festival Folclórico de Parintins 2023.
5. Nome e Cargo: Carlos Alessandro dos Santos Soares - Gerente;
Vinicius Antunes Salinas - Assessor II; Período: 28/06/2023 a 03/07/2023;
Destino: Parintins/AM; Objetivo: Realizar cobertura jornalística do 56°
Festival Folclórico de Parintins 2023.
6. Nome e Cargo: Erivaldo da Silva Pinto - A.OPE-III; Kawê Primeiro
Miranda Barros - A.OPE-III; Período: 24/06/2023 a 04/07/2023; Destino:
Parintins/AM; Objetivo: Participar da Operação de Segurança Integrada
para o 56° Festival Folclórico de Parintins 2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27
de abril de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#131946#11#134563/>
Protocolo 131946
<#E.G.B#131952#11#134571>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Carlos Gonzaga Oliveira de Lima - Investigador de
Polícia; Wedem dos Santos Fernandes - Sgt. QPPM; Destino: Apuí/
AM, Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas; Período: 02 a
21/05/2023; Objetivo: diligências nas operações de combate a incêndio e
desmatamento.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
27 de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#131952#11#134571/>
Protocolo 131952
<#E.G.B#132080#11#134701>
PORTARIA Nº 038/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO
a Portaria nº 020/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu Comissão Especial
para examinar e apurar eventual responsabilidade de servidor os fatos que
deram origem à despesa de exercícios anteriores de Abono Permanência
da servidora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA; CONSIDERANDO
a solicitação da Comissão Especial constante às folhas 116 do processo
nº 01.01.022102.009452/2021-37, que trata de solicitação de prorrogação
de prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão, em prol do
levantamento das informações pertinentes ao ato apuratório; RESOLVE: I -
PRORROGAR em 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão Especial; II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término
do prazo concedido na Portaria n.º 020/2023-GSE/SSP-AM. VI - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 27 de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#132080#11#134701/>
Protocolo 132080
<#E.G.B#132082#11#134702>
PORTARIA Nº 040/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO
o Processo n°. 01.01.022101.020654/2021-40; RESOLVE: I - INSTITUIR
Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo
sancionatório para apurar eventual falta da empresa ABILITY NEGÓCIOS
EIRELI-ME, referente à Nota de Empenho 2021NE0002160, garantido o
direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo
nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Frank Eduardo da Mata Cascaes
141.351-1 H
Tathiana Iamara Machado de Oliveira
172.578-5 B
Elen Belchior Ribeiro
155.290-2 C
III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante
ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração;
V - ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias úteis, o qual poderá ser
prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a
contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 27 de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#132082#11#134702/>
Protocolo 132082
<#E.G.B#132064#11#134683>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 27.04.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa
GESPI- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS
S.A.; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2022-SSP, para
alteração da Cláusula Segunda do Contrato primitivo, visando à dilatação do
prazo final de entrega do objeto contratual de 02.05.2023 para 16.08.2023;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 190 (cento e
noventa) dias, de 02.05.2023 a 08.11.2023; DO FUNDAMENTO JURÍDICO:
art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública. Manaus, 27 de Abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#132064#11#134683/>
Protocolo 132064
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#131944#11#134561>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 052/2023/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de
janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor:
Raimundo dos Santos - Subgerente e Edson Nogueira de Araújo - Policial
Penal I. Período: 22/04 a 26/04/2023. Trecho: Manaus(AM)Codajás(AM)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO