DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023
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Manaus(AM).Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação 
do apenado Gabriel Amorim Correia na comarca de Codajás. Manaus-Am, 
24 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#131944#12#134561/>
Protocolo 131944
<#E.G.B#131945#12#134562>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 053/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Deivison Gonçalves das Chagas - Diretor de Unidade, Hudson Roberto 
Lobo - 2° Sgt QPPM(PMAM) . Período: 13/04 a 15/04/2023. Trecho: Porto 
Velho(RO)Manaus(AM)Porto Velho(RO). Alzenir de Souza Freires - Diretor 
Adjunto. Período: 13/04 a 15/04/2023. Trecho: Coari(AM)Manaus(AM)
Coari(AM).Objetivo: Participação do evento alusivo ao 8° ano de aniversário 
da SEAP-AM. Manaus-Am, 25 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#131945#12#134562/>
Protocolo 131945
<#E.G.B#131947#12#134564>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 054/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 
2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Hudson Roberto Lobo 
- 2° Sgt QPPM(PMAM), Gleiciano de Souza Costa - Diretor Adjunto e Bruno 
Mendonça Postigo - Cabo QPPM(PMAM). Período: 25/01 a 25/01/2023. 
Trecho: 
Humaitá(AM)Porto 
Velho(RO)Humaitá(AM).Objetivo: 
Compor 
equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados custodiados 
em Humaitá para Porto Velho - RO. Manaus-Am, 24 de abril de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#131947#12#134564/>
Protocolo 131947
<#E.G.B#131950#12#134569>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 055/2023/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de 
janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Hudson 
Roberto Lobo - 2° Sgt QPPM(PMAM), Bruno Mendonça Postigo - Cabo 
QPPM (PMAM),Gleiciano de Souza da Costa - Diretor Adjunto e Janderson 
Leitão de Almeida - Cabo QPPM(PMAM). Período: 13/03/2023. Trecho: 
Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Humaitá(AM). Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento de apenados. Manaus-Am, 24 de abril 
de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#131950#12#134569/>
Protocolo 131950
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132099#12#134719>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 28.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022, por 
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 29/04/2023, de acordo com 
o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00212
8/2023-58-SEINFRA. Manaus, 28 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132099#12#134719/>
Protocolo 132099
<#E.G.B#132100#12#134720>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 040/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar de 20/08/2023, e execução por igual período, contados 
de 01/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.001935/2023-53-SEINFRA. 
Manaus, 28 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#132100#12#134720/>
Protocolo 132100
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#132096#12#134716>
EXTRATO Nº 079/2023-SEAS
Espécie: Termo de Contrato n ° 001/2023-FEAS. Partes: o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa AJL INDÚSTRIA E COMERCIO 
LTDA; Objeto: O presente termo tem por objeto aquisição permanente 
de 10 (dez) notebooks, para modernizar as ferramentas de trabalho, bem 
como a exigência de equipar, renovar e acrescer o patrimônio tecnológico 
e atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social- 
SEAS; Valor Global: R$ 57.000,00; Valores Empenhados: R$ 51.300,00 e 
5.700,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001 e 08.244.3235.2105.0011; 
FR: 2.660.2420.0000.0000 e 1.501.1600.0000.0000; ND: 44905235; NE: 
2023NE0000097 e 2023NE0000098; Vigência: 27/04/2023 a 27/06/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.004942/2022-29-(SIGED/SEAS); 
Fundamento do Ato: Art.22, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 27 de 
abril de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#132096#12#134716/>
Protocolo 132096
<#E.G.B#131967#12#134586>
PORTARIA Nº 232/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo :Carlos Vitor 
Matias da Costa/ Colaborador; Destino e Período: Beruri/AM; 02/05/2023 a 
12/05/2023; Objetivo: Realizar atendimento as mulheres empreendedoras 
(Autônomas ou Microempreendedora - MEI), no Município de Beruri através 
da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus, 28 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131967#12#134586/>
Protocolo 131967
<#E.G.B#132084#12#134704>
PORTARIA Nº 233/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Sonia Maria de Aquino Almeida/ Colaborador; Rutineia Loureiro da Costa 
Araujo/Colaborador (a); Destino e Período: Tonantins/AM; 07/05/2023 a 
14/05/2023; Objetivo: Realizar atendimento as mulheres empreendedoras 
(Autônomas ou Microempreendedora - MEI), no Município de Tonantins 
através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus 28 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#132084#12#134704/>
Protocolo 132084
<#E.G.B#132091#12#134711>
PORTARIA Nº 0235/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0235/2023 - GSEAS
I - SUANNY VALÉRIA TAVARES NOGUEIRA
Nº DO PEDIDO: 007/2023 MATRÍCULA: 241.000-1 C
CPF: 806.190.612-00 CARGO: ASSESSOR AD II.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#132091#12#134711/>
Protocolo 132091
<#E.G.B#132094#12#134714>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO