DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 13
PORTARIA Nº 0234/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0234/2023 - GSEAS
I - SUANNY VALÉRIA TAVARES NOGUEIRA
Nº DO PEDIDO: 006/2023 MATRÍCULA: 241.000-1 C
CPF: 806.190.612-00 CARGO: ASSESSOR AD II.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#132094#13#134714/>
Protocolo 132094
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#132116#13#134736>
PORTARIA SEMA N.º 035/2023 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 (HUM 
MILHÃO DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 28 de 
abril de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#132116#13#134736/>
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.541.3248.2728
A
3
1.500.121
3350
0001
1.000.000,00 3390
0001
1.000.000,00
Implementação da Política
Estadual do Bem-Estar
Animal
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 132116
<#E.G.B#132116#13#134736>
<#E.G.B#132116#13#134736/>
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#132037#13#134656>
PORTARIA Nº 042/2023 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Cleneide Neves Hayden
2007/2012
20/3 a 17/6/2023
90
Eduardo Henrique Archer Pinto
1997/2002
1º/3 a 29/5/2022
90
Rita de Cassia Almeida Lima
2002/2007
1º a 30/3/2023
30
10/4 a 9/5/2023
30
Vania Rita Martins das Neves
2017/2022
20/3 a 18/6/2022
90
Art. 2º CONCEDER licença médica às servidoras:
Nome
Período
Dias
Neila Moreira de Oliveira
31/1 a 9/2/2023
10
Maria Elizabeth de Azevedo Noronha
7/2 a 7/5/2023
90
Art. 3º JUSTIFICAR faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Giovanna da Silva Gonçalves
13/4/2023
1
Paula Francinette de Lima M Rodrigues
26 a 27/3/2023
2
11 a 13/4/2023
3
William Souza da Silva
1º a 2/3/2023
2
Elida de Souza Xavier Gama
20/3/2023
1
Art. 4º ALTERAR o gozo de férias dos servidores:
Nome
De
Para
Izane Ferreira Barroncas Silvestre
Fev/2023
20 a 29/3/2023
Art.5º TRANSFERIR férias referente aos exercícios de 2023, por 
necessidade de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Appio da Silva 
Tolentino
Jan/23 3/7 a 1º8/2023
Demandas de serviço 
no setor.
Marcelo Ultimo 
Hounsell de Barros
Abril/23
16/6 a 30/6/2023
Demandas de serviço 
no setor.
Sandra Maria Aleixo 
dos Santos
Mar/23 13 a 27/3/2023
Necessidade de Serviço
Kamila Sarkis de 
Castro
Mar/23 27/3 a 5/4/2023
Necessidade de Serviço
Nazaré Miranda da 
Silva
Abril/23 6/11 a 5/12/2023
Demandas de serviço 
no setor.
John Vane Bessa 
Rosa
Mar/23 2 a 11/5/2023
Demandas de serviço 
no setor.
Priscila da Silva 
Costa
Mar/23 17/4 a 1º/5/2023
Necessidade de Serviço
1º a 15/12/2023
Thayna Wanderlei de 
Albuquerque
Mar/23 15 a 29/5/2023
Viagem a Trabalho em 
maço
11 a 25/9/2023
Tania Regina de Sã 
Ribeiro
Mar/23 12 a 26/6/2023
Demanda excessiva no 
setor
16 a 30/10/2023
Natacha Porto de 
Sousa
 Abr/23 10 a 19/7/2023
Demanda excessiva no 
setor
16 a 25/10/2023
13 a 22/12/2023
Fatima Maria Ramos 
Elias
Abr/23
24/7 a 2/8/2023
Em virtude da chamada 
de atividades no 
departamento.
16 a 25/10/2023
13 a 22/11/2023
Silvia Maria 
Nascimento Braga
Abr/23
19 a 28/7/2023
Em virtude da demanda 
de laudos no setor.
25/9 a 4/10/2023
20 a 29/2/2024
Sylvanio Rodrigues 
Medeiros
Abr/23
11 a 21/4/2023
Elevada Demanda de 
serviços no setor.
29/5 a 7/6/2023
11 a 20/9/2023
Anderson Barrosso 
Grimm
Abr/23
2 a 11/5/2023
Demanda de atividades 
no setor
Patrícia Nina Freitas
Abr/23
2 a 16/5/2023
Demanda administra-
tivas.
Paulo Ricardo 
Rodrigues de Souza
Abr/23
26/6 a 5/7/2023
Demandas nos departa-
mentos administrativos.
8 a 17/9/2023
3 a 12/11/2023
Izane Ferreira 
Barroncas Silvestre
Mar/23
5 a 14/7/2023
Em razão do calendário 
de reuniões do CODAM
11 a 20/9/2023
2 a 11/1/2024
Art. 6º TRANSFERIR férias referentes ao exercício de 2022 e 2023 a pedido 
do servidor:
Nome
De
Para
Olga Santana de Freitas
Mar/2023
6 a 25/3/2023
12 a 21/6/2023
Eduardo Jorge de Almeida F. da Silva
Mar/2022
16 a 25/11/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO