DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023
14
Marco Antônio de Oliveira Villela
Dez/2022
15 a 29/5/2023
Nairo Silva Alencar
Abr/2023
23/8 a 1º/9/2023
Marlon José Lima Dutra
Dez/2022
1 a 30/3/2023
Ana Paula da Rocha Fernandes
Abr/2023
24/4 a 23/5/2023
João Carlos de Souza Granjeiro
Abr/2023
11 a 20/4/2023
6 a 15/6/2023
7 a 16/11/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de
abril de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#132037#14#134656/>
Protocolo 132037
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#131978#14#134597>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N. 0295/2022-7
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 032/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n. 0295/2022-7-e-Compras,
oriunda do Pregão Eletrônico n. 979/22 - CSC, pertencente ao processo nº
01.01.013102.010909/2022-00, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 27 de abril de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131978#14#134597/>
Protocolo 131978
<#E.G.B#131982#14#134601>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2023-1; PE 130/23
- CSC (Proc. Nº 013102.002151/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: V R
P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,5 no valor total de R$ 54.600,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131982#14#134601/>
Protocolo 131982
<#E.G.B#132017#14#134636>
PORTARIA Nº 73/2023 - GP/CSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos
adicionais.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS,no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DO
CENTRO
DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS, em Manaus, 28 de Abril de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132017#14#134636/>
<#E.G.B#132017#14#134636>
<#E.G.B#132017#14#134636/>
#E.G.B#132044#14#134663>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2023 (1,4);
PE1076/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012079/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PAR PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 309.967,63; FIGUEIREDO FARMA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor
total de R$ 5.616,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 28 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132044#14#134663/>
Protocolo 132044
<#E.G.B#132045#14#134664>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2023-8; PE
096/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001759/2023); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
item(ns) 3 no valor total de R$ 354.116,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132045#14#134664/>
Protocolo 132045
<#E.G.B#132046#14#134665>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0308/2022-2; PE 938/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.010647/2023-10).
OBJETO:
A
prorrogação
da
Ata
de
Registro
de
Preços
n.
0308/2022-2-e-Compras.am, com vigência inicial de 22/11/2022 até
22/05/2023, por mais 6 (seis) meses, passando a finalizar em 22/11/2023.
PARTES: Estado do Amazonas e o CSL BEHRING COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: Manaus, 28 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132046#14#134665/>
Protocolo 132046
<#E.G.B#132069#14#134688>
RESENHA: 053/23 DATA: 28/04/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 006/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Reprografia, no Prédio da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO -
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Data da Realização: 01/06/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 007/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Reprografia, no Prédio da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/
UEA, NA Cidade de Manaus/AM - Universidade do Estado do Amazonas
- UEA.
Data da Realização: 01/06/2023 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Protocolo 132017
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2001
A
3
1.500.150
3390
0001
100.000,00 3391
0001
100.000,00
Administração da Unidade
100.000,00
100.000,00
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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