DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 15
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 207/2023-CSC: Aquisição de Quadriciclo e Carreta Reboque 
para Jet Ski, para atender a necessidade da Estruturação do Centro de 
Treinamento Operacional-CTO, para a Execução do Eixo de Valorização do 
Profissional e Segurança Pública/SSP-AM - Fundo Estadual de Segurança 
Pública do Amazonas - FESP.
2.2) PE n° 208/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo 
um Sistema Informatizado de Gerenciamento On-line que Permita a 
Visualização e Gerenciamento de todas as Linhas Móveis Contratadas e 
Faturas Plano Corporativo, além da Cessão, em Regime de Comodato, de 
Aparelhos Telefônicos Móveis, para atender as necessidades da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas - PMAM.
2.3) PE n° 209/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Urgência e Emergência de Média e Alta 
Complexidade com Equipe Multiprofissional nas Dependência dos 02 (dois) 
Ambulatórios do Centro Cultural de Parintins/Bumbodromo e no Hospital 
Regional Dr. Jofre Matos Cohen, a fim de atender as Demandas de Saúde 
do 56º Festival Folclórico de Parintins - 2023 - SES-AM.
2.4) PE n° 210/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Locação de Balsa com Empurrador, 
Equipada com Motor e Rampa de Acesso para Embarque de Veículos, 
com Fornecimento de Tripulação e Combustível, para Formação de Ata 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública do Amazonas, Polícia Civil, Polícia Militar 
do Amazonas, Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas e Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas.
2.5) PE n° 211/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Serviço de Preparação e Fornecimento de Refeições, de estrutura Física 
e Disponibilização de Mão de Obra para o Interior do Estado do Amazonas, 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP), Corpo 
de Bombeiro Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Militar do Amazonas 
(PMAM), Polícia Civil (PCAM) e Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas (DETRAN/AM).
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 12 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 158/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação do Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna -24h, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
12 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 729/2022-CSC, dia 04/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1065/2022-CSC, dia 04/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1276/2022-CSC, dia 02/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 018/2023-CSC, dia 04/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 067/2023-CSC, dia 02/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
6) PE n° 079/2023-CSC, dia 03/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
7) PE n° 113/2023-CSC, dia 02/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 002/2023-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
2ª F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA
3ª TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA
4ª SBA ENGENHARIA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132069#15#134688/>
Protocolo 132069
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#132009#15#134628>
RESENHA DA PORTARIA Nº 500/2023-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de 
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta 
e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - 
GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 
2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em 
virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por 
cento), no total de 369 (trezentos e sessenta e nove) escrivães e 
investigadores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 
26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 
02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e 
cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 13 (treze); e 
para os peritos no total de 22 (vinte e dois), escala 02 (dois) plantões 12 
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por 
cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga 
horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, 
referente ao 01 do mês de ABRIL/2023, aos 404 (quatrocentos e quatro) 
servidores a seguir listados: ABDON J. M. NETO, ABY A. DOS S. FORTE, 
ADAIANA A. C. MONTE, ADALBERTO J. DE BRITO, ADRIANA C. L. DA 
SILVA, ADRIENE B. LOPES, AFRO S. C. DA SILVA, ALAN J. D. PINTO, 
ALBA A. LOIOLA, ALBERTONHO M. C. DOS SANTOS, ALCICARLOS M. 
DA SILVA, ALCYRLENE M. WAUGHAN, ALDECI R. SOUSA, ALDEMIR DA 
S. A. JUNIOR, ALDENORA M. DE S. ALMEIDA, ALDEVANDRO C. DA 
SILVA, ALESSANDRO E. DA CRUZ, ALESSANDRO O. GARCIA, 
ALESSANDRO 
P. 
DA 
SILVA, 
ALESSANDRO 
R. 
CAVALCANTE, 
ALESSANDRO S. RIBEIRO, ALEX J. T. FERNANDES, ALEXANDRE DOS 
S. TAMER, ALEXANDRE K. DE S. FERREIRA, ALEXANDRE P. DE 
ALMEIDA, ALFREDO L. TAPAJOS, ALIANE M. DOS SANTOS, ALINE A. 
FERREIRA, ALINE K. C. BARROS, ANA F. R. NASCIMENTO, ANA I. DE J. 
MENDES, ANA P. M. DOS SANTOS, ANDRE DE S. MOURÃO, ANDRE L. 
P. G. RIBEIRO, ANDREA F. DA C. AQUINO, ANDREA S. DE SOUZA, 
ANDREI M. JINKING, ANDREIA C. DE ALBUQUERQUE, ANDRESSA B. S. 
DE LIMA, ANDREW P. NAZARE, ANGELA J. S. DE MELO, ANGELL C. F. 
M. SAWNTZY, ANTONIA I. DA C. NASCIMENTO, ANTONIO C. S. 
FONSECA, ANTONIO C. D. SANTOS, ANTONIO G. M. DA SILVA, ANTONIO 
P. B. FILHO, ANTONIO R. AFONSO, ARTHUR DE S. NEGRAO, ASTERSON 
A. DE ANDRADE, BARBARA C. BARROSO, BENEDITO L. DE MOURA, 
CALIOPE T. OLIVEIRA, CAMILA V. C. L. PEREIRA, CARLOS A. DA S. 
FREIRE, CARLOS A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A. JÚNIOR, CARLOS 
A. P. DUARTE, CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS E. RABELO, CARLOS 
R. C. FONSECA, CARLOS R. F. DE SOUZA, CARLOS R. E. A. DE 
MEDEIROS, CAROLINA C. F. GADELHA, CAROLINE DOS S. A. DA SILVA, 
CELIA DA S. TUFY, CELIO A. M. DA SILVA, CELIO S. DE OLIVEIRA, 
CELSO DE M. OLIVEIRA, CHRISTINA S. LIVERO, CLADSON A. DO 
NASCIMENTO, CLAUDIA M. MEDEIROS, CLAUDIO R. DO PRADO, 
CLEBER DOS S. SOUZA, CLEISON F. MENEZES, CRISCIA C. DE 
CARVALHO, CRISTIANE DO N. GOMES, DANIEL A. M. ROCHA, DANIEL 
B. PICCININI, DANIEL L. LUCAS, DANIEL M. DO NASCIMENTO, DANIEL 
PIOTTO, DANIEL S. DA COSTA, DAVID DOS S. AGRA, DAYVSON G. DE 
LIMA, DEBORAH S. MESKAU, DEBORAH U. DA SILVA, DELMAR P. N. 
JUNIOR, DENISON X. DE AMORIM, DENNIS K. DO VABO, DENYS DE S. 
PINHEIRO, DENYSON S. DE SOUZA, DORA F. MAIA, DOUGLAS A. F. 
BARBOSA, EBER M. BATISTA, ECIO O. DA SILVA, EDENILMA D. 
GALVÃO, EDER G. DA SILVA, EDER S. DE OLIVEIRA, EDINALDO V. 
BARRETO, EDNALDO O. DA SILVA, EDSON C. DE A. JUNIOR, EDUARDO 
A. G. CIDADE, ELDES DA C. ARAUJO, ELENILDO P. DE SOUZA, ELIAS P. 
GUIMARÃES, ELIENAI S. M. VANTUIL, ELISA M. LUSTOSA, ELISETE P. 
BARRETO, ELISON M. M. DE LIMA, ELIZABETH C. B. VALE, ELIZANILDO 
S. BARBOSA, ELTON G. DA SILVA, ELTON L. BEZERRA, ELVIS N. 
BESSA, ELYSEU S. MONTARROYOS, ELZA V. S. CRESPO, EMANUEL P. 
A. VINHOTE, EMERSON C. SIMÃO, EMERSON N. TEIXEIRA, ENEAS G. 
DA S. JUNIOR, ERICA C. A. QUEIROZ, ERIK N. RIBEIRO, ERIKA DE C. 
BARBOSA, ERISSON A. LOPES, ERLANDO D. DE OLIVEIRA, ERNANI DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO