DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023
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2. ENTREGA dos seguintes exames:
Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, 
Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, 
EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, 
Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia 
oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com 
laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, 
Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), 
Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, 
Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde 
física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com 
janela de detecção de 180 dias e lacrado.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#131995#18#134614/>
Protocolo 131995
<#E.G.B#131998#18#134617>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 157 DRH-6/2023
(Publicada no BG Nº. 075 de 26.04.2023)
O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR E DESIGNAR 
E ATRIBUIR FG Bombeiro Militar nela especificado. Lei 2.363/95. Manaus, 
26.04.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#131998#18#134617/>
Protocolo 131998
<#E.G.B#132083#18#134703>
RESENHA DA PORTARIA Nº 170/2023-DL/GAB/CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº
01.01.022104.000273/2023-86, referente à aquisição, pelo menor preço por 
item, Aquisição de ARMÁRIO DE AÇO e COLCHÃO ESPUMA, para atender 
as necessidades do CBMAM.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 118/2023 - CSC;
II 
- 
ADJUDICAR 
conforme 
deliberação 
do 
Centro 
de 
Serviços 
Compartilhados - CSC, as empresas JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS 
LTDA CNPJ 08.086.641/0001-12, arrematante do item 01 e V R P DE 
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO ME-
DICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57, arrematante do item 
02 do certame, como vencedoras, pelo valor global de R$ 169.260,00 (cento 
e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais), arrematante dos itens 1 
e 2.
À consideração do Comandante Geral do CBMAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, 25 de 
abril de 2023.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 25 de 
abril de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#132083#18#134703/>
Protocolo 132083
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#131970#18#134589>
ESPÉCIE: Extrato Nº 010/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 001/2023 
e nº 002/2023-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa 
Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de TAPAUÁ, CNPJ: 
04.530.390/0001-62. Objeto: entrega de 20 (vinte) kits de Salta-Z, para 
sistema de tratamento de água e 1 (uma) lancha. Vigência: 02/2023 a 
02/2025, Assinatura: 01/02/2023. Manaus, 25 de abril de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#131970#18#134589/>
Protocolo 131970
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#132015#18#134634>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 052/2023
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Autarquia Estadual, criada pela Lei n. º 2.367, de 4 de dezembro 
de 1995, instituída pelo Decreto n. º 17.033, de 11 de março de 1996, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada n. º 
102/2007, que dispõe sobre o IPAAM;
RESOLVE:
I-CONSTITUIR: Equipe Técnica para análise do licenciamento ambiental, 
referente ao Processo n. º 1962/T/14, em nome da empresa Potássio do 
Brasil Ltda.
II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem a referida 
equipe técnica.
Coordenação:
Maria do Carmo Neves dos Santos - Assessora da Presidência - Geóloga
Membros:
Rejane Costa dos Santos - Analista Ambiental - Engenheira Civil (GELI) 
Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental - Geóloga (GERM) 
Francisca Rosivana Campos Pereira - Analista Ambiental - Química (GELI) 
João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental - Geógrafo (GERM) Edson 
Pinheiro Gomes - Analista Ambiental - Engenheiro Civil - (GERM) Ziomar 
Costa e Silva Junior - Supervisor AADESAM - Geólogo (GERH) Liliane 
Martins Munhós - Analista Ambiental - Engenheira Florestal (GCAP)
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, Manaus, 28 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#132015#18#134634/>
Protocolo 132015
<#E.G.B#132020#18#134639>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 084/2023
PROCESSO Nº 01.01.030201.007079/2023-51 - FAÇO SABER a todos 
quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo 
com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, foi 
lavrado em nome de NELSON LUIZ GOMES VIEIRA DA ROCHA, CPF 
n° 111.795.702-00, que no dia 23/03/2023, as 13h54, foi lavrado o AUTO 
DE INFRAÇÃO Nº 131/2023-GEFA, por destruir 34,5148869 ha de floresta 
nativa sem autorização do órgão ambiental competente, fato ocorrido por 
meio de fiscalização in loco e confirmada por meio de análise de dados 
geoespaciais, nas coordenadas 02º54’10”S/59º57’12”W, localizado no 
ramal Bons Amigos, Manaus. VALOR DA MULTA SIMPLES: R$ 172.574,43 
(Cento setenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e 
três centavos). Prazo para recolher o valor da multa e apresentar defesa: 20 
(vinte) dias a contar da publicação deste EDITAL.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 27 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#132020#18#134639/>
Protocolo 132020
<#E.G.B#132027#18#134646>
DECLARAÇÃO DE BENS - ABRIL 2023
SERVIDOR(A): FRANCISCO RICARDO MARINHO JUNIOR
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
________________________
SERVIDOR(A): MAURILIO COSTA CORREIA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
________________________
Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer 
outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais 
encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#132027#18#134646/>
Protocolo 132027
<#E.G.B#132117#18#134737>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO