DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132012#20#134631/>
Protocolo 132012
<#E.G.B#132024#20#134643>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°014/2023-ADAF, publicada no
D.O.E de 14/04/2023, Edição nº 34.965, pag. 19.
Nome: Willian Bressan Pinto; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica
Veterinária; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara, 17/04 a 18/04/2023;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132024#20#134643/>
Protocolo 132024
<#E.G.B#132029#20#134648>
RESENHA 019/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Luiz Alves De Arruda Neto; Cargo: Tec. De Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 19/04/2023;
Objetivo: Realizar deslocamento de um veículo oficial para prestar apoio a
unidade de Presidente Figueiredo no sentido de conduzir o Servidor Fiscal
Médico Veterinário que irá realizar coleta de encéfalo bovino com suspeite
de Raiva, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE MARÇO
DE 2002, Art. 32 e 33º (em anexo); Nome: Alcione Pereira Cavalcante;
Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã/AM; 29/04 a
16/05/2023; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas -
ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira
Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo:
Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus/São
Gabriel/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos; 13/05 a 07/06/2023; Objetivo:
Realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito so-
roepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de
Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência
em áreas de maior risco de introdução de IA, além da realização da 1ª
etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa, vigilância ativa
em propriedades de risco nos municípios de São Gabriel da Cachoeira,
Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos; Nome: Joelma Mayra Ferreira
Coutinho; Cargo: Policial Militar; Nome: Eliedson Fernandes Da Silva;
Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã/AM; 14/05 a
01/06/2023; Nome: Jemerson Pinto De Lima; Cargo: Policial Militar;
Destino e Período: 29/04 a 16/05/2023; Objetivo: Apoio policial e
segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo
as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome:
Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário;
Destino e Período: Santo Antonio de Iça; 21/04/2023; Objetivo: Execução
das metas estabelecidas pela Gerencia de Defesa Animal - GDA, além da
realização da 1ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa
(15/03 a 30/04/2023), vigilância ativa em propriedades de risco e coletas
de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de
Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA
e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de
introdução de IA, com prazo de conclusão até dia 28/04/2023, estipulado
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2023/DSA/SDA/MAP, no município de Amaturá e
realização da aplicação da dose de reforço da vacina contra raiva devido
ao foco existente no município de Santo Antônio do Içã; Nome: Daniel
Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário; Destino
e Período: Caapiranga/AM; 24/04 a 25/04/2023; Objetivo: realizar coletas
de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de
Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA
e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de
introdução de IA, com prazo de conclusão até dia 28/04/2023, estipulado
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2023/DSA/SDA/MAP (anexo); Nome: Daniel
Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino
e Período: Beruri/AM; 26/04 a 27/04/2023; Objetivo: Realizar coletas de
amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de
Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA
e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de
introdução de IA, com prazo de conclusão até dia 28/04/2023, estipulado
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,
conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2023/DSA/SDA/MAP (anexo); Nome:
Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico
Veterinário; Destino e Período: Iranduba/AM; 29/04/2023; Objetivo:
Fiscalização no Abatedouro N R COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME SIE
001, em IRANDUBA, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a
população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória;
Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário
Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara/AM; 22/04 a
23/04/2023; 19/04 a 20/04/2023; Objetivo: Acompanhar fiscalizações de
abates de bovídeos no abatedouro frigorífico de bovídeos - Bovinorte, SIE
003, município de Itacoatiara, uma vez que presença de médico veterinário
é obrigatória e indispensável, a fim de oferecer um alimento seguro e
inócuo à população; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo:
Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara/
AM; 28/04/2023; Objetivo: Fiscalização e coleta de material para análise
laboratorial no Abatedouro N R COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME SIE
001, em IRANDUBA, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a
população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória;
Nome: Tássio Luan Maciel Barbosa; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Tabatinga/Manaus; 10/05 a 26/05/2023;
Objetivo: Atuação na zona de foco da praga Monilíase do cacau, visando
a prevenção e erradicação para conter a disseminação da mesma no
Munícipio de Tabatinga-AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132029#20#134648/>
Protocolo 132029
<#E.G.B#132036#20#134655>
PORTARIA Nº 160/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão para realização
de estudo e viabilidade do Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações (PCCR) dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária
e Florestal do Estado do Amazonas- ADAF.
RESOLVE:
Art. 1º. Criar, neste Ato Administrativo, a comissão de servidores para
realização de estudo e viabilidade do Projeto de Lei de Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações (PCCR) dos Servidores da Agência de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas- ADAF.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida
Comissão:
1. BARBARA BRANDAO FERREIRA MESQUITA: matricula:181.631-4 D;
2. LAERCIO DOS REIS JUNIOR, matricula: 256.757-1 A;
3. KARLENE SOBRINHO DA SILVA, matricula: 241.225-0 C;
4. NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, matricula: 237.180-4 F;
5. VIVIAN SARAIVA BARROSO, matricula: 241.225-0 C;
Art. 3º. Designar o servidor LAERCIO DOS REIS JUNIOR como presidente
da Comissão.
Art. 4º. A Comissão, ora nomeada, terá vigência até a conclusão dos
trabalhos;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132036#20#134655/>
Protocolo 132036
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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