DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 19
PORTARIA Nº 053/2023 - O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Edmilson Souto Carneiro Junior, gerente da 
Gerência de Licenciamento Ambiental - GELI, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular Rosa 
Mariette Oliveira Geissler no período de 02 a 06/05/2023.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 28 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#132117#19#134737/>
Protocolo 132117
<#E.G.B#132120#19#134740>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 051/2023
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal 
do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA 
AMBIENTAL, 1ª Classe, Referência E, em face da aposentadoria por tempo 
de contribuição da servidora ANGELA LUCIA DE ARAUJO TAVARES, 
matrícula nº 018.900-6 G, a contar de 12/04/2023 conforme Portaria nº 
792/2023, publicada no DOE de 12 de abril de 2023.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
28 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#132120#19#134740/>
Protocolo 132120
<#E.G.B#132122#19#134742>
RESENHA Nº 061/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01. Josimá Pereira da Silva e Raimundo Nonato 
Marques Chuvas - Analistas Ambientais, Tabatiga-AM, 16 a 19/05/2023, 
atender demandas de denúncia no município. 02. Arivelto Ferreira Marical 
- Assessor, Manoel Marques da Costa - Motorista e Vivaldo Fernandes 
de Mourão - Agente Aquaviário, Manacapuru-AM, 29/04 a 01/05/2023, 
participar de reunião no município e transportar equipe do IPAAM. 03. Leila 
Macedo da Silva e Katy Thayana de Oliveira Guimarães - Colaboradores, 
Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva/Sives/Itacoatiara/Urucuritba, 15 
a 19/05/2023, apoio técnico em vistorias em diversos empreendimentos. 
04. Giliard Medeiros de Souza e Natanael Queiroz da Conceição - 
Colaboradores, Itapiranga/Urucara/São Sebastião de Uatuma/Silves-AM, 
17 a 22/05/2023, realizar apoio e assessoramento em vistoria técnica nos 
municípios; Manaus, 28 de Abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#132122#19#134742/>
Protocolo 132122
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#131964#19#134583>
PORTARIA Nº 136/2WWW023 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 28 de Abril de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#131964#19#134583/>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3391
0001
500,00 3390
0001
500,00
Administração da Unidade
500,00
500,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 131964
#E.G.B#131964#19#134583>
<#E.G.B#131964#19#134583/>
#E.G.B#132088#19#134708>
PORTARIA Nº 136/2023-GDAF/IDAM de 28/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires, 
Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Central/Manaus; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#132088#19#134708/>
Protocolo 132088
<#E.G.B#132089#19#134709>
PORTARIA Nº 137/2023-GDAF/IDAM de 28/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires, 
Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), 
Município: Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#132089#19#134709/>
Protocolo 132089
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#132008#19#134627>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023/2022 
PROCESSO 
Nº 
01.06.011209.000576/2023-91, 
celebrado 
entre 
a 
ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: prorrogação da vigência da prestação 
de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) na modalidade 0800; VALOR 
GLOBAL: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903958; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos n° 1.501.2010.0000.0000 
VIGENCIA: 6 (seis) meses contados de 08.05.2023 à 07.11.2023. Manaus, 
27 de abril de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#132008#19#134627/>
Protocolo 132008
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#132012#19#134631>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°014/2023-ADAF, publicada no 
D.O.E de 14/04/2023, Edição nº 34.965, pag. 19.
Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico 
Veterinário; Destino e Período: Parintins/Nhamundá, 18/04 a 20/04/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO