DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#131955#21#134574>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 
002/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES: UGPE e 
a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: 
Prazos de vigência e execução ficam prorrogados até dezembro de 2030; 
readequação do Plano de Trabalho previamente aprovado pelos Partícipes; 
como contrapartida, a PROPONENTE realizará os serviços de coleta, 
análise de água e entrega de relatórios técnicos de monitoramento, nos 
pontos definidos nas áreas de Intervenção do Programa Social e Ambiental - 
PROSAI - PARINTINS, nas fases preliminares da obra, durante a execução 
e após o término, num período de até 24 meses. VIGÊNCIA: até dezembro 
de 2030. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0026
75/2022-32-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 074/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 26 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#131955#21#134574/>
Protocolo 131955
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#131972#21#134591>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000658/2023-92 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS 
INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina 
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal 
nº 1623 emitida em 07 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 96.209,45 
(noventa e seis mil duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) - 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 1.500.0100.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo 
Administrativo: 01.02.017304. 000658/2023-92 - FMT-HVD; Fundamento do 
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 086/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 14 de abril de 2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 27 de abril de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#131972#21#134591/>
Protocolo 131972
<#E.G.B#131976#21#134595>
TERMO DE CONTRATO N.º 003/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo 
nº01.02.017304.000279/2023-00 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 20/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e MADIM - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA; Objeto: SERVIÇO DE 
RETIRADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO) DAS 
CLASES A, B, C e D LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2023; Valor Global: O valor 
global do presente Termo de Contrato é de R$ 6.588,00 (seis mil quinhentos 
e oitenta e oito reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 27 de abril de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#131976#21#134595/>
Protocolo 131976
<#E.G.B#131980#21#134599>
TERMO DE CONTRATO N.º 003/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001403/2021-FMT-HVD e 01.02.017304.001375/2023-68 SIGED.
RESOLVE:
I - Assinatura: 20/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: 
SERVIÇOS DE MAQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO - 
FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2023; Valor Global: 
O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 300.082,20 (trezentos 
mil oitenta e dois reais e vinte centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 27 de abril de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#131980#21#134599/>
Protocolo 131980
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#132112#21#134732>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 05/2023.
Partes contratantes: FCECON e INSTITUTO DE UROLOGIA DO 
AMAZONAS - IUAM. Objeto: Serviços Especializados na Área de Urologia 
Oncologia. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024, 12 meses. Valor Global R$ 
1.188.975,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta 
e sete reais). Programa de Trabalho:10.302.3305.2250.0011; Natureza 
de Despesa::33903401; Processo: 017301.002355/2022-53-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 28 de abril de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#132112#21#134732/>
Protocolo 132112
<#E.G.B#132111#21#134731>
EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 07/2022.
Partes contratantes: FCECON e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva 
e corretiva em microscópio cirúrgico com reposição de peças. Vigência: 12 
(doze) meses de 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Global R$72.000,00(setenta 
e dois mil reais). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903917; Processo :017301.000169/2023-60-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 27 de abril de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#132111#21#134731/>
Protocolo 132111
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#132119#21#134739>
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023-FUNTEC
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023.
CELEBRANTES: 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO 
E 
RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
- 
FUNTEC 
e 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a 
finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na 
execução do PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DA EDUCAÇÃO 
NO AMAZONAS ATRÁVES DA EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA TV 
E RÁDIO ENCONTRO DAS ÁGUAS - FUNTEC, com a nomenclatura NOVO 
PROJETO FUNTEC. VALOR: R$ 7.028.738,39 (sete milhões, vinte e oito 
mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº 01
.01.028301.000269/2023-78-SIGED
Manaus, 28/04/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#132119#21#134739/>
Protocolo 132119
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO