DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 27
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei nº 5.770 
de 10 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.511,44 
(mil, quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132063#27#134682/>
Protocolo 132063
<#E.G.B#132065#27#134684>
PORTARIA Nº. 870/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.02900EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SUELY 
SANTOS PEREIRA, no cargo de Monitor, 2ª Classe, com equivalente 
para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Operacional, 3ª Classe, 
Referência A, Matrícula n° 050.618-4E, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais 
e cinquenta e quatro centavos) de acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510 de 
21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei nº 5.759 de 06 de janeiro 
de 2022; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e 
quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade de acordo 
com o artigo 8º c/c inciso III, e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de 
maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 
2022 totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três mil, trezentos 
e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132065#27#134684/>
Protocolo 132065
<#E.G.B#132066#27#134685>
PORTARIA Nº. 878/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.03771EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, CYNTHIA MAGALY 
CAVALCANTE BARBOSA, no cargo de Professor, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência “A”, Matrícula nº. 140.264-1B do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132066#27#134685/>
Protocolo 132066
<#E.G.B#132067#27#134686>
PORTARIA Nº. 879/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 
42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.05135EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 
e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 
05 de julho de 2005, MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS ANJOS, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula 
nº. 017.962-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e 
noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, 
da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte 
e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta 
e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132067#27#134686/>
Protocolo 132067
<#E.G.B#132068#27#134687>
PORTARIA Nº. 893/2023 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.3.01083EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do artigo 
11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 01 de fevereiro de 2022, 
na conformidade do Laudo Médico nº 207777/2022, ROCILDA MARTINS 
DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, Classe 3ª, Referência “D”, 
Matrícula nº 187.625-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 
40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.487,82 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e 
dois centavos), mensais. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132068#27#134687/>
Protocolo 132068
<#E.G.B#132070#27#134689>
PORTARIA Nº. 900/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10010EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE 
LOURDES GONÇALVES DE SOUZA, no cargo de Agente de Saúde Rural, 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo Agente de Saúde Rural, 
Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n° 118.508-0B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 1.064,83 
(mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO