DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 29
reais e sessenta e três centavos) por meio de recursos próprios do Parceiro 
Privado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 107/2023, no valor de R$ 43.327,76 
(quarenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
108/2023, no valor de R$ 106.672,24 (Cento e seis mil, seiscentos e setenta 
e dois reais e vinte e quatro centavos), emitida em 20/04/2023, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 20 de abril de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#132003#29#134622/>
Protocolo 132003
<#E.G.B#132006#29#134625>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 055/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 055/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Sonhar. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Armanda Lima Martins Serrão do Nascimento, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
material permanente, material de consumo, serviços de terceiros - pessoa 
física e jurídica e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 132.216,00 (cento e trinta e dois mil, duzentos e 
dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 109/2023, no valor 
de R$ 118.856,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
110/2023, no valor de R$ 13.360,00 (treze mil, trezentos e sessenta 
reais), todas emitidas em 20/04/2023, a serem liberadas em parcela única. 
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de abril 
de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#132006#29#134625/>
Protocolo 132006
<#E.G.B#132010#29#134629>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 056/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 056/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - 
ADIAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Emília de Paiva Aguiar, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de materiais permanentes, serviço de terceiro - pessoa física e jurídica e 
despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 143.575,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta 
e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 111/2023, no 
valor de R$ 126.080,00 (cento e vinte e seis mil e oitenta reais), e Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 112/2023, 
no valor de R$ 17.495,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e cinco 
reais), todas emitidas em 20/04/2023, a serem liberadas em parcela única. 
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de abril 
de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#132010#29#134629/>
Protocolo 132010
<#E.G.B#132013#29#134632>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 054/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 054/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e O Coração Do Pai - OCP Manaus. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Barry Douglas Hall, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviços de 
terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.335,63 (Cento e cinquenta 
mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), sendo o 
montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) repassado pelo 
Parceiro Público em parcela única e R$ 335,63 (trezentos e trinta e cinco 
reais e sessenta e três centavos) por meio de recursos próprios do Parceiro 
Privado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 107/2023, no valor de R$ 43.327,76 
(quarenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
108/2023, no valor de R$ 106.672,24 (Cento e seis mil, seiscentos e setenta 
e dois reais e vinte e quatro centavos), emitida em 20/04/2023, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 20 de abril de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#132013#29#134632/>
Protocolo 132013
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#132076#29#134695>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 010/2023
Fundamento: Inexigibilidade n.º 002/2023
Objeto: Prestação de serviço comum de apoio à gestão e governança para 
fornecimento de licenciamento perpétuo de sistema Enterprise Resource 
Planning (ERP) e serviço de apoio ao processo de implantação.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: TOTVS S/A.
Valor mensal estimado: R$ 74.369,29 (setenta e quatro mil trezentos e 
sessenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Valor global estimado: R$ 892.431,49 (oitocentos e noventa e dois mil 
quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 28 de abril de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#132076#29#134695/>
Protocolo 132076
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#131799#29#134411>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2020
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 008/2020, 
concessão de reajuste e supressão de cláusula.
Valor Total do Contrato: R$ 2.014.223,50 (dois milhões, quatorze mil, 
duzentos e vinte e três reais, cinquenta centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO