DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023
30
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
Manaus, 30 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#131799#30#134411/>
Protocolo 131799
<#E.G.B#131801#30#134413>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 028/2022
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 025/2022 e 
concessão de reajuste.
Valor Total do Contrato: R$ 6.803,15 (seis mil, oitocentos e três reais, quinze 
centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: EF LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.
Manaus, 20 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#131801#30#134413/>
Protocolo 131801
<#E.G.B#131802#30#134414>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa 
e 0800/117.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, caput, da Lei 
n. 13.303/2016 e art. 10, caput, do RILC.
Contratada: CLARO S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede 
na Rua Henry Dunant, n. 780, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no 
CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Valor global anual: R$ 52.606,44 (cinquenta e dois mil, seiscentos e seis 
reais e quarenta e quatro centavos).
Processo: 074/2022.
Manaus, 20 de abril de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#131802#30#134414/>
Protocolo 131802
<#E.G.B#131804#30#134416>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de desenvolvimento 
da solução de automação da apuração mensal do PIS e da COFINS.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, inciso I, da 
Lei n. 13.303/2016 e art. 10, inciso I, do RILC.
Contratada: LIVESUN LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 27.907.386/0001-76, com sede na Rua Francisco de Faria, 
n. 77, Lote 10, Quadra 2 - Bairro Campo Grande, CEP 23.017-200, Rio de 
Janeiro/RJ.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global anual: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).
Processo: 013/2023.
Manaus, 25 de abril de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#131804#30#134416/>
Protocolo 131804
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#132031#30#134650>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.000586/2023-03, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 002/2023-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, e, considerando que foram 
atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Prestação de 
serviços de gestão documental corporativa, incluindo tratamento e preparo 
dos documentos em papel, digitalização, armazenamento em repositório 
digital, sistema eletrônico de gerenciamento que permita a classificação dos 
documentos digitalizados, gestão da tabela de temporalidade, controle da 
localização dos documentos, em papel, após sua digitalização e oferecer 
a disponibilidade dos documentos digitalizados para acesso e consulta via 
internet”, licitado pelo menor preço global por lote, à empresa:
1. AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N°10.802.127/ 
0001-88, pelo valor estimado unitário global mensal de R$ 445.440,00 
(quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 28 de abril de 2023.
LUCAS MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#132031#30#134650/>
Protocolo 132031
<#E.G.B#132032#30#134651>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000586/2023-03, 
referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o 
Nº 002/2023-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 
002/2023;
CONSIDERANDO que o objeto “Prestação de serviços de gestão 
documental corporativa, incluindo tratamento e preparo dos documentos 
em papel, digitalização, armazenamento em repositório digital, sistema 
eletrônico de gerenciamento que permita a classificação dos documentos 
digitalizados, gestão da tabela de temporalidade, controle da localização dos 
documentos, em papel, após sua digitalização e oferecer a disponibilidade 
dos documentos digitalizados para acesso e consulta via internet”, licitado 
pelo menor preço global por lote, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão 
Permanente Interna de Licitação.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão 
Presencial Nº 002/2023/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 
002/2023 à empresa:
1. 
AFC 
CONSULTORIA 
EM 
TECNOLOGIA 
EIRELI, 
CNPJ 
N° 
10.802.127/0001-88, pelo valor estimado unitário global mensal de R$ 
445.440,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta 
reais).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
- AMAZONASTUR.
Manaus, 28 de abril de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente em exercício
<#E.G.B#132032#30#134651/>
Protocolo 132032
<#E.G.B#132028#30#134647>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assist. de Gestão em 
Turismo; SIGED Nº 01.04.016508.000853/2023-34; Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, de 24 a 28.04.2023; Objetivo: Integrar com 
órgãos de fiscalização e regularização no combate a prestação ilegal e 
irregular dos serviços turísticos;
2-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED Nº 
01.04.016508.000869/2023-47; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 24 a 28.04.2023; Objetivo: Integrar com órgãos de fiscalização 
e regularização no combate a prestação ilegal e irregular dos serviços 
turísticos;
3-Nome e Cargo: Larissa Stephany Arruda Holanda-Assessor de Planej. 
Est.; SIGED Nº 01.04.016508.000884/2023-95; Destino e Período: Manaus/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO